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2566 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 103

madoras» - e na construção, a que deve imputar-se a quase totalidade do valor acrescentado pelo sector no período considerado. Foi, portanto, diminuta a importância das indústrias extractivas, cuja produção experimentou, aliás, contracção.
Todavia, deve assinalar-se que este crescimento a ritmo acelerado da actividade produtiva no sector secundário, fruto de uma firme e consciente política de industrialização, se não processou uniformemente no período em referência. Com efeito, o índice da produção, que em 1958 e 1959 aumentou, grosso modo, a taxa idêntica à observada na primeira metade da última década, cresceu a taxa sensivelmente superior nos dois anos seguintes - cerca de 10 por cento-, para se atenuar nitidamente , a respectiva expansão em 1962, em que se verificou acréscimo de 3,2 por cento.
Esta quebra do ritmo de aumento da actividade industrial, no último ano, deve-se não só ao jogo de elementos inerentes ao próprio processo de crescimento, mas também a factores de natureza conjuntural.
Relativamente aos primeiros, e excluindo os resultantes de possíveis desequilíbrios na expansão global da economia nacional, deve referir-se a existência de numerosas empresas de dimensão reduzida e equipamento insuficiente conjuntamente com indústrias novas ou modernizadas de dimensão adequada e dotadas de equipamento eficiente.
No que se refere aos factores de natureza conjuntural que se julga terem desempenhado papel preponderante na contracção do ritmo de crescimento do produto originado na indústria em 1962, deve apontar-se, por um lado, a dificuldade em encontrar novas modalidades industriais e, por outro, a tensão observada no mercado monetário e financeiro - resultante porventura de relativa quebra de confiança que se produziu internamente, e à semelhança do que se vem observando internacionalmente, e, ainda, da incerteza da nossa posição perante a integração económica europeia-, que introduziu novo elemento de hesitação e risco no investimento privado, se bem que determinasse a realização de empreendimentos em melhores condições de produtividade, aptos a enfrentar uma concorrência internacional crescente.
No processo de industrialização em curso no nosso país, tem o Governo desempenhado papel preponderante, quer directamente, através do financiamento de numerosos empreendimentos - nomeadamente através dos Planos de Fomento -, quer indirectamente, actuando como elemento orientador da expansão da actividade produtiva.
Quanto a este último aspecto, merecem especial referência, pela sua importância, as medidas adoptadas no âmbito da política fiscal e de crédito. De entre estas podem referir-se, a título exemplificativo, a concessão de isenção e dedução dos rendimentos sujeitos a contribuição industrial a determinadas indústrias, isenção do imposto de sisa ou redução da respectiva taxa em numerosos casos, isenção de direitos aduaneiros na importação de matérias-primas e equipamentos, instituição de regimes de drau baque e ainda o aval do Estado nos empréstimos contraídos por empresas nacionais no estrangeiro, a que st fará referência mais desenvolvida noutra passagem do presente relatório.

32. No 2.º trimestre de 1963 parece ter-se iniciado sensível recuperação da actividade industrial, após a evolução desfavorável observada nos primeiros três meses do ano. Esta inversão de comportamento deve-se exclusivamente à melhoria evidenciada pela indústria transformadora, embora se tenha atenuado a tendência contraccionista da produção das indústrias extractivas registada no 1.º trimestre, a reflectir, aliás, a crise que afecta, desde há anos, este sector de actividade.
A referida melhoria da indústria transformadora, que se traduziu por acréscimo, no 2.º trimestre, de 5,7 por cento da média dos respectivos índices corrigidos das variações sazonais, em relação ao observado nos três meses precedentes, abrangeu a generalidade das indústrias englobadas no sector, com excepção das indústrias da «Madeira, cortiça e mobiliário» e das «Químicas e dos petróleos».

33. Contudo, deve notar-se que, para o conjunto dos primeiros seis meses deste ano, o crescimento da produção da indústria transformadora foi moderado: a média dos índices mensais acusa expansão de apenas 0,8 por cento, em comparação com o período homólogo de 1962.
Esta quebra do ritmo de expansão foi motivada, fundamentalmente, pela diminuição de 6,7 por cento na produção do sector «Metalúrgicas, metalomecânicas c material eléctrico», a que se aliou a contracção verificada na «Indústria de alimentação e bebidas» e «Diversas transformadoras».
A evolução das «Metalúrgicas, metalomecânicas e material eléctrico» deve-se à redução operada na produção das várias indústrias englobadas no sector, com excepção da de «Cabos e condutores eléctricos» - que experimentou acréscimo de 8,5 por cento.
Na ligeira contracção verificada no grupo de «Alimentação e bebidas» desempenhou papel decisivo a diminuição da produção de conservas de peixe - 36,2 por cento -resultante da escassez de algumas espécies piscatórias, ainda que parcialmente compensada pelos aumentos verificados noutras indústrias alimentares, principalmente na de «Massas alimentícias», que beneficiou de medidas promulgadas pelo Governo em 1962.
Quanto às restantes indústrias transformadoras, o decréscimo mais acentuado registou-se na produção de pneus e câmaras-de-ar, em resultado essencialmente da concorrência de artigos estrangeiros similares.
Em contrapartida, a produção das «Indústrias químicas e dos petróleos» e dos «Produtos minerais não metálicos» experimentou expansão de 8,2 e 10,9 por cento, respectivamente. O incremento do primeiro grupo de indústrias foi determinado pelos acréscimos na produção de ácido sulfúrico, sulfato de amónio e superfosfatos. Contudo, nas outras indústrias do sector - nomeadamente na de resinosos e de tintas e vernizes - registou-se diminuição da respectiva produção.
Por seu turno, para a evolução observada no sector dos «Produtos minerais não metálicos» influiu decisivamente o crescimento da produção de artigos de vidro, porcelanas e faianças.
A estagnação do sector «Madeira, cortiça e mobiliário» resultou, em grande parte, da compensação entre a diminuição da produção de contraplacados correntes e o aumento da produção de rolhas, aglomerados de composição e granulados.
Por outro lado, e como se referiu anteriormente, a crise com que se debate a indústria extractiva parece ter persistido no ano corrente. Efectivamente, no 1.º semestre de 1963, o valor médio dos respectivos índices corrigidos foi inferior em 16,7 por cento ao verificado em igual período do ano anterior.
Quanto à construção, no período em referência, diminuiu o número de edifícios construídos e de pavimentos de, respectivamente, 10 e 5 por cento, o que parece traduzir tendência para a construção de edifícios com maior número de andares.