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2568 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 103

quinquénio precedente: a taxa média anual foi de 11,6 por cento, embora se tenha observado sensível abrandamento no ano findo.
Por último, a avaliar pelos escassos elementos de que se dispõe sobre a actividade turística, o seu comportamento nos últimos anos teria desempenhado importante papel na expansão do produto formado no sector terciário. Na verdade, a entrada de turistas estrangeiros cresceu à taxa média anual de 10,4 por cento de 1958 a 1962, embora o seu comportamento tenha sido algo irregular.

37. Tanto quanto pode concluir-se dos indicadores disponíveis, o produto formado nos diferentes sectores englobados na «Energia eléctrica e serviços», durante o 1.º semestre de 1963, parece ter experimentado evolução nitidamente favorável.
De facto, a actividade comercial ter-se-ia desenvolvido de modo apreciável, a julgar pela expansão do valor global dos efeitos liquidados em câmaras de compensação e dos efeitos descontados, em relação ao 1.º semestre do ano anterior - 15 e 7 por cento, respectivamente.
De igual modo, as actividades transportadoras teriam acusado sensível melhoria no período em estudo, nomeadamente a navegação aérea e marítima.
De facto, quanto aos transportes aéreos, o número de passageiros-quilómetro e o de toneladas-quilómetro de mercadorias e correio registaram acréscimos, em relação ao período homólogo do ano anterior, de 26 e 12 por cento, respectivamente. No que se refere aos transportes marítimos, o total dos navios entrados em portos da metrópole, no mesmo período, aumentou de 9 por cento, para o que concorreu decisivamente a elevação de 10,5 por cento do número de navios nacionais entrados.
Por outro lado, os transportes terrestres teriam tido também comportamento favorável, embora menos nítido que os restantes sectores dos transportes. Assim, o número de passageiros-quilómetro transportados aumentou de 6 por cento no caminho de ferro e de menos de 2 por cento na camionagem. Assinale-se, todavia, que o número de toneladas-quilómetro de mercadorias transportadas por via férrea e as receitas líquidas dos transportes ferroviários cresceram cerca de 11 e 4 por cento, respectivamente.
Por seu turno, a produção de energia eléctrica aumentou consideràvelmente no período em referência, atingindo 2572 milhões de killowatts-hora, contra 1959 milhões no 1.º semestre de "1962 - mais 31 por cento. Aliás, esta evolução explica-se pelo irregular regime hidrológico verificado em 1962, em que houve períodos extremamente secos, que afectaram sensivelmente a produção de energia hídrica.
Por último, e a avaliar pelos elementos neste momento disponíveis, o turismo evoluiu muito favoravelmente no 1.º semestre de 1963. Com efeito, entraram no País cerca de 216 000 turistas estrangeiros, o que traduz acréscimo de 43 por cento em relação a igual período do ano transacto,- observando-se igualmente aumento de 39 por cento no número de dormidas em hotéis e pensões.

38. A acção do Governo no desenvolvimento de algumas principais actividades englobadas no sector «Energia eléctrica e serviços» prosseguiu no decurso da primeira parte deste ano - nomeadamente no que se refere à produção de energia hidroeléctrica e à modernização dos meios e vias de transporte.
Efectivamente, de Janeiro a Junho, o montante dos financiamentos realizados ao abrigo do II Plano de Fomento no sector de «Electricidade» atingiu 92 000 contos. Por outro lado, encontram-se em execução novos aproveitamentos hidroeléctricos, nomeadamente os de Távora, da Bemposta e do Alto Babagão. Saliente-se ainda a recente assinatura em Washington de dois contratos, referentes aos primeiros empréstimos do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento a empresas privadas portuguesas, destinados ao financiamento de projectos a executar no sector da «Electricidade», que se prevê venham a atingir cerca de 25 milhões de dólares.
Por seu turno, o montante dos financiamentos efectuados durante o período considerado no sector dos «Transportes e comunicações» e incluídos no II Plano de Fomento foi da ordem dos 444 000 contos. Além da modernização e construção de novas vias, merecem especial referência alguns empreendimentos -como os aeroportos de Faro e. do Funchal e a ponte sobre o Tejo, em Lisboa- cuja construção prossegue a ritmo acelerado. Tem ainda o Governo dedicado especial atenção ao desenvolvimento do turismo, incentivando, nomeadamente, a construção de hotéis e criando as infra-estruturas necessárias.

39. Embora os elementos anteriormente apresentados se refiram apenas a algumas das actividades englobadas no sector «Energia eléctrica e serviços», parece possível prever, para o conjunto do ano, expansão no produto originado neste sector a ritmo superior ao verificado em 1962. A longo prazo, admite-se que o turismo poderá vir a desempenhar importante papel na evolução da economia nacional.
Constituindo o turismo um potencial em parte inexplorado, tem o Governo procurado por vários meios planificar e desenvolver todas as actividades com ele relacionadas. Torna-se, no entanto, necessária, por um lado, a colaboração do sector privado na planificação turística e, por outro, o desenvolvimento das zonas que possam proporcionar maior rendimento a curto prazo. Aliás, espera-se que este sector venha a beneficiar em larga medida da cooperação económica com alguns países europeus.
No que se refere à energia eléctrica, a industrialização e, de um modo geral, o desenvolvimento económico do País continuarão a exigir considerável expansão da produção. Todavia, prevê-se que dentro de cerca de sete anos ficará esgotada a capacidade de produção de energia hídrica, tornando-se, por conseguinte, necessário o recurso a outras fontes de energia para satisfazer o aumento de consumo, problema a que o Governo, aliás, tem dedicado especial atenção.
Por outro lado, há que estruturar em novos moldes a actividade comercial, o que constitui um dos problemas básicos do crescimento económico do País.

Aplicação do produto nacional bruto

40. Com excepção do ano de 1962, a expansão observada no produto nacional bruto nos últimos anos foi fundamentalmente determinada pela evolução da procura interna, uma vez que as variações do saldo negativo das relações com o exterior não influíram de forma decisiva no comportamento daquele valor global.
Assinale-se mesmo que, apesar de o resultado das relações externas ter evoluído em 1961 de forma desfavorável, o acréscimo de 10 por cento observado na procura interna permitiu um incremento do produto nacional bruto da ordem dos 6,6 por cento. A evolução de 1962 foi, contudo, completamente inversa da anteriormente registada. Na verdade, a procura interna acusou ligeira variação negativa - cerca de 1 por cento. Assim, a elevação de 4,9 por cento observada no produto nacional bruto ficou a dever-se exclusivamente à redução