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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 109

ANO DE 1963 16 DE DEZEMBRO

ASSEMBLEIA NACIONAL

VIII LEGISLATURA

SESSÃO N.º 109, EM 14 DE DEZEMBRO

Presidente: Exmo. Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Exmos. Srs.
Fernando Cid Oliveira Proença
Luís Folhadela de Oliveira

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 11 horas e 35 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.0 104 e 105 ao Diário das Sessões.
Para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, recebeu-se na Mesa) o Diário do Governo n.º 285, 1.ª serie, que insere o Decreto-Lei n.º 45 405.
O Sr. Presidente informou estarem na Mesa os elementos oportunamente pedidos pelo Sr. Deputado António da Purificação de Vasconcelos Baptista Felgueiras, a quem foram entregues.
Usou as palavra p Sr. Deputado Marques Lobato, que se congratulou com a visita do presidente da Fundação Calouste Gulbenkian a Moçambique e Angola.

Ordem do dia. - Concluiu-se a discussão na generalidade da proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1964. Usou da palavra o Sr. Deputado Nunes Barata. O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 40 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.

Eram 11 horas e 25 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Alberto Carlos de Figueiredo Franco Falcão.
Alberto Ribeiro da Gosta Guimarães.
Alexandre Marques Lobato.
André Francisco Navarro.
António Augusto Gonçalves Rodrigues.
António Gonçalves de Faria.
António Magro Borges de Araújo.
António Moreira Longo.
António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras.
Armando Francisco Coelho Sampaio.
Augusto Duarte Henriques Simões.
Augusto José Machado.
Bento Benoliel Levy.
Carlos Alves.
Délio de Castro Cardoso Santarém.
Fernando Cid Oliveira Proença.
Francisco António Martins.
Francisco António da Silva.
Francisco José Lopes Roseira.
Henrique Veiga de Macedo.
James Pinto Buli.
Jerónimo Henriques Jorge.
João Mendes da Costa Amaral.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
João Rocha Cardoso.
João Ubach Chaves.
Joaquim de Jesus Santos.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Joaquim de Sousa Birne.
José Augusto Brilhante de Paiva.
José Dias de Araújo Correia.
José Fernando Nunes Barata.