16 DE DEZEMBRO DE 1963 2779

uma palavra de gratidão à Fundação Gulbenkian, na distinta pessoa do seu ilustre presidente, pelo bem que fez à minha província e à martirizada província de Angola.

O Sr. José Manuel Pires: - Muito bem!

O Orador: - Aliás estou absolutamente certo de continuarmos a merecer para as nossas organizações sociais, que na província agasalham toda a gente que nelas procure meios de saúde, de educação, cultura e recreio, a benemérita mercê da Fundação. Gostaríamos mesmo de que outros distintos membros do conselho da Fundação nos visitassem também, para verem e crerem que é verdade que em Moçambique, como em Angola e nas mais províncias do ultramar, se faz um esforço grandioso e persistente no sentido de se criar uma sociedade para um mundo melhor em que os homens se entendam todos e todos se estimem.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Temos a consciência de que somos no mundo dividido e odiento de hoje um grande laboratório de ensaios sociais, para bem da humanidade.
Mas as províncias menores, esse milagre de Cabo Verde, a Guiné, ou S. Tomé, ou Timor, são também pequenos laboratórios onde se fabricam nas almas os ideais que devem dominar os homens de amanhã, e são os mesmos que informam o espírito da Fundação Gulbenkian, que é uma organização mundial. Atrevo-me a pedir por elas, na convicção de que não apelo em vão e na certeza de que nelas há-de a Fundação encontrar também o mesmo espírito de solidariedade universal que encontrou na minha província e é condição basilar, e rara no mundo de hoje, de ser possível realizar a sua benemérita obra.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Vai passar-se à

Ordem do dia

O Sr. Presidente: - Continua em discussão na generalidade a proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1964.
Tem a palavra o Sr. Deputado Nunes Barata.

O Sr. Nunes Barata: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: tenho, algumas vezes, desta tribuna, advogado uma valorização da vida rural portuguesa.
Penso ter chegado a oportunidade de fazer um apanhado dos principais problemas relacionados com o progresso e bem-estar das nossas populações, sugerindo ao Governo a realização de uma autêntica revolução que transforme a sorte mesquinha em que vegetam largas regiões do continente e das ilhas adjacentes.
No decorrer desta intervenção abordarei sucessivamente: a importância e situação dos meios rurais; as elites no mundo rural; as estruturas institucionais; as obras públicas como elementos de infra-estruturas; a valorização da habitação rural; o ensino das populações rurais; a saúde, assistência e previdência; o sector terciário e o mundo rural; a agricultura, as florestas, a pecuária, as indústrias e o comércio. Finalizarei com uma síntese daquilo que, em meu entender, deveria constituir um grande movimento em prol da vida local portuguesa.
Convirá, antes do mais, insistir na importância dos centros rurais para a vida da Nação Portuguesa.
Recordo aqui uma observação do imortal Pio XII:

Deixando as regiões onde domina uma vida austera, afluem constantemente à cidade homens cheios de saúde e de ardor, ricos de experiência de gerações laboriosas, daqueles homens de que a nação necessita para as tarefas difíceis e para o exemplo do seu povo. Ora não se deverá permitir que estas regiões rurais se transformem aos poucos num deserto. Impõe-se impedir que tais populações se deteriorem. Urge, em suma, valorizá-las, não só para manutenção de um salutar equilíbrio regional, como, até, para conveniente sustentáculo das aglomerações urbanas.

Em Portugal o problema reveste-se hoje de uma particularidade muito especial: dos campos sai a grande massa desses rapazes generosos que em Angola ou na Guiné vertem o sangue pela integridade nacional. O campo voltou a ser, nesta hora de provação, o grande recurso da Pátria.
Mais. As grandes vitórias dependem da coesão moral da frente interna. Ora esta frente sairá robustecida na medida em que proporcionarmos às populações que a constituem um mínimo de condições de vida compatíveis com a própria dignidade humana.
Em muitas regiões do Mundo se tem lamentado a destruição das elites rurais. Foi um processo sociológico a que os governantes nem sempre souberam estar atentos e de cujos resultados os povos hoje se lamentam.
As classes médias eram. entre nós, as classes médias agrárias. Quem esteja atento à vida de Portugal nos últimos 100 anos pode ainda aperceber-se do importante papel assistencial, docente e moderador que elas exerceram na vida local.
Transposta esta realidade para o plano da economia agrária, poderemos ainda hoje constatar como o equilíbrio de países como a Dinamarca, a Suíça ou a Bélgica se reforça nas explorações agrícolas de tipo médio familiar.
A política de desfavor para com a agricultura conduziu, entre nós, a um empobrecimento gerado numa desamortização a largo prazo, a um abandono que se traduziu numa auto-reconversão de actividades. Os filhos da classe média procuraram as profissões liberais da cidade ou outras actividades do sector terciário. onde nem sempre terão sido mais felizes ou abastados. Não creio que com isso Portugal tenha ficado mais rico.
Quando medito na estabilidade social das classes médias, vem sempre ter comigo àquele depoimento de Ozanam:

Dou graças a Deus por ter nascido numa dessas classes médias que se situam entre a pobreza e a riqueza, o que me habituou às privações sem ignorar as comodidades lícitas, situação onde o homem não se escraviza com a saciedade de todos os desejos, nem está submetido à pressão das contínuas solicitações da necessidade.

Advogando uma política de revigoramento das classes médias agrárias, chamo a atenção do Governo para a urgência em atender à pouca sorte da nossa agricultura, recordo, além do mais, a oportunidade da valorização dos produtos agrícolas, esquemas de comercialização, soluções cooperativas, crédito agrário, instrumentos jurídicos ou meios institucionais que correspondam às exigências dos tempos.
Mas o nosso mundo rural, que perdeu assim o contributo das classes médias agrárias, também não tem sabido aproveitar os serviços que três dos seus servidores lhe