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2914 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 117

Délio de Castro Cardoso Santarém.
Domingos Rosado Vitória Pires.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Fernando António da Veiga Frade.
Fernando Cid Oliveira Proença.
Francisco António Martins.
Francisco António da Silva.
Francisco José Lopes Roseira.
Francisco de Sales de Mascarenhas Loureiro.
Henrique Veiga de Macedo.
James Pinto Buli.
Jerónimo Henriques Jorge.
João Mendes da Costa Amaral.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
João Rocha Cardoso.
Joaquim de Jesus Santos.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Joaquim de Sousa Birne.
Jorge Augusto Correia.
Jorge de Melo Gamboa de Vasconcelos.
José Alberto de Carvalho.
José Fernando Nunes Barata.
José Luís Vaz Nunes.
José Manuel da Costa.
José Manuel Pires.
José Maria Rebelo Valente de Carvalho.
José de Mira Nunes Mexia.
José Monteiro da .Bocha Peixoto.
José Pinheiro da Silva.
José Pinto Carneiro.
José dos Santos Bessa.
José Soares da Fonseca.
Júlio Dias das Neves.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Folhadela de Oliveira.
Manuel Amorim de Sousa Meneses.
Manuel Augusto Engrácia Carrilho.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Homem Albuquerque Ferreira.
Manuel João Cutileiro Ferreira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
Mário de Figueiredo.
Olívio da Costa Carvalho:
Paulo Cancella de Abreu.
Quirino dos Santos Mealha.
Rui de Moura Ramos.
Sebastião Garcia Ramires.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
Virgílio David Pereira e Cruz.
Vítor Manuel Dias Barros.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 88 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e minutos.

Antes da ordem do dia .

O Sr. Presidente: - Está na Mesa para reclamação o Diário das Sessões n.º 114.
Pausa.

O Sr. Presidente: - Como nenhum Sr. Disputado produz qualquer reclamação, considero aquele número do Diário das Sessões aprovado.
Deu-se conta do

Expediente
Telegramas

Vários acerca do aviso prévio sobre a reforma do Código Administrativo.

O Sr. Presidente: - Está na Mesa um ofício do Tribunal do Trabalho do Porto a pedir que o Sr. Deputado Olívio da Costa Carvalho seja autorizado a depor naquele Tribunal no dia 24 do corrente, pelas 14 horas.
O Sr. Deputado, ouvido sobre se via inconveniente para o exercício do seu mandato em ser autorizado, informou que sim. Nestas condições, consulto a Câmara sobre o pedido de autorização.
Consultada a Câmara, foi denegada a autorização solicitada.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra para anunciar um aviso prévio o Sr. Deputado Sousa Birne.

O Sr. Sousa Birne: - Sr. Presidente: para aqueles que partilham e contactam os anseios e os desânimos dos heróis do labor subterrâneo, para aqueles que passam a vida debruçados e presos aos recursos do subsolo, não é indiferente a ligeireza de quem menospreza a pertinácia dos seus problemas e a importância que o subsolo desempenha já e - o que é muito mais - pode vir a desempenhar ainda no concerto económico nacional.
Estão, com efeito, o subsolo e as indústrias extractivas dele directamente dimanadas na base fundamental de uma amplíssima gama de actividades industriais que vai do vastíssimo campo de toda a construção civil e obras de fomento as mais variadas, pela imprescindível necessidade de areias, arguas, calcários, granitos, etc., até todo o potencial industrial, básico ou transformador que precisa, como material necessário ou adjuvante, de inúmeros produtos minerais, metálicos ou não metálicos, de tal forma que, na Nação e no Mundo, é um facto óbvio que sem a sólida contribuição das indústrias extractivas toda a actividade industrial não teria passado de uma infância rudimentar e a senda do progresso teria parado ingloriamente na tracção animal e na navegação à vela.
As necessidades do contínuo crescimento mundial - de especial interesse, para nós, da Europa - tendem a provocar carência de matérias-primas de origem mineral e as nações - e não poucas apoiam já nos recursos dos seus subsolos elevada percentagem das suas economias - encaminham-se para, um novo surto de procura e de intensidade extractiva.
Para o País impõe-se assim a oportunidade de integração neste surto, despertando e preparando com cadência as suas possibilidades, sem ter de recorrer ao apuro da improvisação da última hora de que tanto tem sofrido já a sua economia.
O valor anual global dos produtos extraídos do subsolo do continente português é actualmente superior a 1 milhão de contos.
Todos, no entanto, dirigentes e dirigidos, estamos muito aquém de considerar-nos satisfeitos com este valor que o subsolo vem oferecendo à Nação, mas quase todos apoiam, numa falta de fé, uma apatia em profundar a matéria e um desânimo inerte em equacionar, rectificar e de-