22 DE JANEIRO DE 1964 2951

tacão a imprimir ao ensino subsequente ao primário tenha efectivamente viabilidade.
Sem querermos, nestas considerações gerais relativas ao aviso prévio, tomar posição definitiva sobre o assunto, parece-nos que a solução a encontrar terá de amoldar-se às possibilidades financeiras do Estado, às condições de vida no nosso meio rural, às implicações de ordem quantitativa que acarreta e à possibilidade de adequados ajustamentos, resultando assim numa medida exequível, e não apenas em simples fogo de artifício ...

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - Como base de discussão tomamos a iniciativa de sugerir uma opinião, que de modo algum significa que outras, até porventura mais vantajosas, não possam vir a ter a nossa concordância. Parece-nos que um ensino infantil ou pré-primário facultativo inicialmente e uma escolaridade obrigatória que envolva a criança desde os 6 até aos 12 anos, acrescida ainda da obrigatoriedade de frequência escolar até aos 14 anos para as crianças que não obtivessem aproveitamento dentro do período normal de escolaridade, são um ponto a considerar para soluções decisivas.

Vozes: -Muito bem!

O Orador: - Quanto à forma como esse prolongamento se poderá efectivar, para evitar que as crianças sejam lançadas numa vida rude aos 10 ou 11 anos, duas hipóteses nos ocorrem neste momento.
Uma delas seria, após o período do ensino primário, criar-se o que designaremos por ensino de iniciação técnica, dos 10 aos 12 anos, que seria ministrado por professores com preparação própria, de acordo com as preferências dos alunos e dos pais e em relação ao meio ambiente que os cerca. E assim haveria a possibilidade de fomentar o ensino agrícola elementar, porque nunca será demasiado tudo o que se faça no sentido de não menosprezar a extraordinária importância da agricultura na economia do País, e o ensino técnico profissional, pelas perspectivas que oferece de uma preparação cultural do operário e do capataz que permitam maior e melhor rentabilidade no trabalho.
Estes alunos poderiam ingressar depois, segundo as suas aptidões, nos cursos de formação agrícola e no ensino técnico, ou até mesmo submeterem-se a exame do 1.º ciclo do liceu, após preparação complementar conveniente. Escusado será referir que na elaboração desses programas não poderiam ser esquecidas disciplinas formativas, como o Português e a História.
Os alunos que ao atingirem o final do ensino primário quisessem ingressar no ensino secundário fá-lo-iam como até agora.
Este esquema poderia servir de transição a uma reforma de maior amplitude e que se enquadraria num outro de escolaridade obrigatória extensiva a uma 6.ª classe, ministrada nas respectivas escolas pelos professores primários, mas a quem se exigiria uma preparação complementar, a que aludiremos mais adiante, com a frequência das disciplinas indispensáveis às matérias a ensinar. Estariam, por conseguinte, incluídas nas seis classes as disciplinas do 1.º ciclo do liceu, com excepção do ensino de uma língua viva.
Os alunos poderiam assim ingressar no liceu e na escola técnica, após exame de admissão, sendo eliminados respectivamente o 1.º ciclo e o ciclo preparatório. O problema que subsiste diz respeito a uma língua viva, o Francês, e de duas uma: ou no correspondente ao 2.º ciclo se alargava o número de horas de Francês, ou então ao aluno ficaria reservado o privilégio de optar por uma das línguas - Francês ou Inglês.
Como dissemos - e voltamos a acentuar -, apenas aqui pretendemos deixar algumas sugestões, aguardando interessadamente que outros se pronunciem sobre o assunto em causa.
O que é desnecessário é tentar provar esta tese relacionada com a extensão da escolaridade, pois que as directrizes escolares e a larga experiência adquirida na esmagadora maioria dos países a justificam plenamente.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Impõe-se elevar o nível de instrução e de cultura, para que à grande maioria da nossa juventude seja dada a formação que as necessidades do País requerem, a fim de que a sua participação na vida social e nacional se verifique real e activamente.
O problema número um de qualquer desenvolvimento económico, afirmava recentemente o Prof. Leite Pinto, é o da instrução prolongada de todo um povo, e acrescentava que «para formarmos mão-de-obra especializada é preciso que comecemos por dispor de uma massa de jovens sãos de corpo e de espírito e com instrução de base».
Temos de evitar que aproximadamente dois terços dos alunos que concluem o ensino primário por aí se detenham, pois a continuar a mesma orientação o problema agravar-se-á fatalmente, não só por estarmos em presença de uma população escolar sempre crescente, mas sobretudo por razões de ordem económica que mais se evidenciam nos meios rurais. E mais alarmante se apresenta todo este quadro ao analisarmos as estatísticas referidas no Projecto Regional do Mediterrâneo - 1950 a 1959, em relação com as enormíssimas perdas que se verificam na passagem de um escalão a outro do nosso sistema de ensino.
O sistema de quatro classes na instrução primária, além de insuficiente, está em absoluta oposição à psicologia da criança, pois que os métodos pedagógicos não poderão ser evidentemente os mesmos que se aplicam ao adolescente ou ao adulto. E preciso dar tempo à escola para que ela possa trabalhar sem improvisar e facultar-lhe programas elaborados de tal forma que evitem, no que respeita à criança, o inútil preenchimento do seu cérebro com noções que dificilmente pode assimilar, e ao adolescente, quando já em plenos estudos secundários, um enciclopedismo que para pouco lhe aproveita.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - De uma das opções apontadas nos esquemas atrás referidos sobre escolaridade, ou de outra, repetimos, que porventura resulte mais vantajosa, surgirá uma nova planificação dos diversos ciclos do ensino secundário, que interessa sobremaneira se revistam de um aspecto mais formativo.
Impõe-se uma revisão dos planos de estudo, em grande parte desactualizados, e que têm necessariamente de se adaptar, e cada vez com mais acuidade, não só às exigências da época actual, de um mundo em constante evolução através de novas concepções filosóficas, técnicas mais aperfeiçoadas e sensacionais descobertas científicas, mas ainda à maturidade psicológica do educando e aos pressupostos da educação.
No que respeita à escola primária, de forma alguma satisfaz o plano de estudos actualmente em vigor, pois devemos ter presente a preparação das crianças para