22 DE JANEIRO DE 1964 2955

acarretado a necessidade, cada vez mais crescente, de muitos técnicos e de muitos investigadores; e, por outro lado, é o Estado a fazer concorrência a si próprio, porquanto em determinados centros de investigação, de si dependentes, proporciona aos diplomados condições económicamente mais vantajosas.
E, como se isto não fosse já uma causa a ponderar, surge ainda um agravamento da situação com a exiguidade dos respectivos quadros de professores, que nalgumas Faculdades dificulta extraordinariamente os acessos, tornando-os apenas possíveis ao fim de longos anos.
O que acontece é que, numa maioria esmagadora, todos os que se encontram neste ramo de ensino se vêem forçados a dedicar parte do tempo a actividades fora da Universidade, com os reflexos mais prejudiciais sobre o ensino e a investigação.
E já que falamos de professores universitários, também queremos chamar a atenção para a falta de uniformidade que se verifica nas diversas provas de acesso a que o candidato é submetido e que convém rever, pela desigualdade e injustiça que representam.
A preparação dos professores, seja qual for o grau de ensino a que se destinem, tem de ser cuidadosa e permitir que os mesmos fiquem à altura da missão que desempenham. Assim, por exemplo, o estágio pedagógico, quer do ensino secundário, quer do ensino primário, tem de se alicerçar em novas bases. O actual sistema, pelo modo como opera a selecção, pela índole das matérias e pelos métodos que utiliza, não satisfaz.
Por outro lado, como acontece no ensino secundário, a ideia de que após o Exame de Estado raros encontrarão possibilidades de obter uma vaga de professor efectivo ou simplesmente auxiliar, dada a exiguidade dos respectivos quadros, não constitui estímulo para suportar o sacrifício de dois anos de preparação sem qualquer vencimento. Com a reorganização do estágio, deveria proceder-se ao estudo de uma remuneração a atribuir durante esse período de trabalho, de modo a garantir uma situação económica que permitisse ocorrer às despesas de manutenção.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Quanto ao sector primário, imperioso se torna rever todo o plano de estudos das escolas do magistério, alargando também o período de preparação, e estabelecer um severo critério de selecção do seu corpo docente.
E fundamental para a tarefa que se virá a exigir ao professor primário que este disponha de formação capaz, para que realmente ensine a aprender. Mas para ensinar a aprender é preciso aprender a ensinar, e por isso a nossa insistência na melhoria de nível das escolas do magistério.

Vozes: -Muito bem!

O Orador: - Colocar o professor primário em condições de viver a sua função é outro aspecto que importa não ser menosprezado, evitando que tenha de recorrer a outros meios para angariar subsistência e relegar assim a escola -aquilo que devia ser a sua única preocupação - para um plano secundário.
Era da maior utilidade, portanto, evitar o seu esgotamento durante o tempo em que devia descansar e meditar sobre a maneira de resolver os problemas dos seus alunos. Mas afinal este pensamento poderá ser generalizado a todos os graus de ensino, onde se poderão assinalar situações inconcebíveis.
É o caso dos professores agregados do ensino secundário, tantas vezes debatido nesta Assembleia, que, para além dos seus fracos vencimentos, vêem a situação ainda mais complicada porque nada auferem durante dois meses de férias no Verão e não lhes é contado o tempo para a aposentação, situação que se mantém por largos anos.
Em contraposição, no ensino particular é obrigatório pagar aos professores durante os doze meses do ano! Estamos convencidos de que se aceita como justíssima tal medida, embora se lamente a desigualdade em relação ao ensino oficial. E ao referirmos o ensino particular, de tradições muito honrosas, impõe-se sugerir a necessidade de o fomentar, subsidiando-o também, por forma que possa ministrar o ensino a alunos sem possibilidades financeiras.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Quanto ao recrutamento de professores, é da mais urgente conveniência regulamentar a sua admissão, de modo que este ensino fique em boas condições de nivelamento com o liceal.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: -Finalmente, importa que o professor, como profissional, seja qual for o sector em que actue, não fique apenas nos limites do ensino, mas os ultrapasse, operando no domínio da educação!

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Interessa que, a par da preparação pedagógica do professor, o Estado não descure a sua valorização profissional e social. E, por outro lado, interessa também que o professor não esqueça a responsabilidade da tarefa que lhe é entregue, procurando atingir um grau de aperfeiçoamento desejável, ora por uma permanente actualização nos contactos com o mundo e a cultura, ora pela troca de impressões com os seus colegas, através, por exemplo, de colóquios organizados nos sectores onde exercem a sua actividade, ora, em suma, integrando-se nos melhores princípios pedagógicos e morais.
Educar e ensinar é sem dúvida um misto de arte e de ciência que não está ao alcance de qualquer, e que compete à Escola e ao Estado, à Família e à Religião. se possível numa colaboração mais próxima, confundida num pensamento comum que crie um espírito e uma alma nacionais.

Vozes: -Muito bem!

O Orador: - A necessidade e o dever actual de valorizar a nossa juventude, pois que ela representa o melhor capital com que conta o futuro da Pátria, impõe da parte do Estado a definição de uma linha de rumo que vise esse fim, quer nas suas actividades escolares, quer nas suas actividades circum-escolares.
É preciso na realidade preparar o caminho a homens que se afirmem pela independência do seu espírito e donde surgirão as elites de todos os ramos de actividade, que fazem grandes as nações.
Implicitamente se deseja também que «não se percam as inteligências úteis à Pátria», estabelecendo para isso uma protecção bem ordenada a todos os escolares capazes e sem recursos, com uma mais larga atribuição de bolsas de estudo e de isenção de propinas, facultando-se-lhes gratuitamente livros e outro material de estudo. E ainda