22 DE JANEIRO DE 1964 2959

O Orador: - Em compensação, a frequência assídua em bom meio social corresponde a um exercício activo e diário da vontade ao serviço de uma imaginação bem orientada. E este exercício pode ser tão activo e tão constante que leve até à automatização da moral, índice magnífico de sanidade mental. Mas são tão delicados todos os períodos do ensino que se a Direcção-Geral dos Desportos e Saúde Escolar continuar deles divorciada a obra do Prof. Serras e Silva ficará apenas a proporcionar-nos o mesmo enlevo espiritual que nos desperta sempre uma audição da Sinfonia Incompleta, de Schubert, ou uma visita às capelas inacabadas da Batalha.

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - Porque durante o período pré-primário é menor a vivência no seio da sociedade e porque é nesta idade que se regista a maior acuidade afectiva, facilmente se reconhece a importância da acção dos pais na sanidade dos filhos, particularmente na sua saúde mental, e, consequentemente, se compreende por que, ao referir-me ao raio de acção da saúde escolar, tivesse dito «do nascimento ao matrimónio sem deixar perceber-se onde o mar começa e a terra acaba».
A incúria dos pais, a sua ignorância dos rudimentos da puericultura, enfim a ausência, mais ou menos grave, da noção de responsabilidade que o matrimónio envolve, são os factores mais culpados do mal-estar físico-psíquico da juventude.
E tomou tal agudeza esta inconsciência paterna que por esse Mundo fora se vão criando, julgo que com bons resultados, numerosas escolas de pais.
As exigências económicas e sociais da época em que vivemos levam até a mãe a passar muitas horas afastada do seu lar e a fazer-se substituir - tantas vezes bastante mal - na solução de delicados problemas familiares. Os filhos já não são criados nos moldes da era do romantismo e impõe-se a cobertura de uma falta muito séria. Assim, apesar de recordar que nada pode substituir cabalmente a acção dos pais, tenho de confessar que as escolas maternais, de raríssimas que são no nosso país, têm também de vir a ocupar um lugar de evidência, não só como consequência desse progressivo declínio do controle dos pais, mas ainda porque se torna necessário que a transição do período pré-primário para o período primário não corresponda sempre a um indesejável traumatismo psicológico.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - A fragilidade da matéria-prima psicossomática pré-primária não tolera surpresas, nem passagens bruscas. Tudo se tem de realizar em progressão suave, sem abalos, sem ressaltos, sem imprevistos. No 1.º Congresso de Saúde Mental afirmou-se que «um dos mais graves aspectos da perturbação da saúde mental é derivado da deslocação na actividade profissional, do apetrechamento excessivo de ferramenta inútil do tipo instrutivo, da carência do sentido, da finalidade social a nortear por valores impeditivos de confusão entre meios e fins. Que a saúde mental é emergente da estabilidade caracterial que importa reconhecer e fortalecer na escola»
Os períodos pré-primário e primário devem merecer os maiores cuidados, além do mais, porque neles se encontra a esmagadora maioria dos estudantes.
Esta circunstância obriga a mobilizar todos os nossos valores dispersos pelos sectores da saúde pública e da psicapedagogia, de maneira a evitar-se que maus princípios venham a comprometer toda a obra da saúde escolar.
Nestes períodos fundamentais são necessários, sobretudo, cuidados preventivos, ao contrário do que sucede no período universitário, um que a acção curativa toma posição dominante, quiçá até como consequência dos já precários cuidados profilácticos tidos nos períodos antecedentes.
É digna de todo o louvor, nesse escalão superior do ensino, a acção dos centros universitários e também o esforço da Mocidade Portuguesa, mas não posso deixar de lastimar a solução de continuidade em relação à actividade da Direcção-Geral dos Desportos e Saúde Escolar.
Mais do que o nosso condicionalismo económico, foi a megaburocracia de um desporto desprovido da sua essência mais pura que enevoou a questão fundamental, cristalizando a experiência liceal do Prof. Serras e Silva. Assim, por tal jeito, ela se não projectou nos escalões precedentes, nem se estendeu convenientemente para o que se apresentava a seguir.
E mesmo dentro do escalão de experiência, onde muito realizou o Prof. Serras e Silva, o colapso é de recear e, por isso, já desta alta tribuna lastimei o facto de haver médicos que têm a seu cargo mais de 2000 alunos cada um, quando não deviam ter mais de 500.
Calcula-se em cerca de 200 o número de médicos que nos faltam só no ensino liceal e técnico.
Mas não posso deixar de referir que o condicionalismo económico em relação à saúde escolar também necessitado um bom exame de consciência. Julgo que não aproveitamos toda a elasticidade do conceito de economia e que despreza-mos alguns valores de rentabilidade.
Em Inglaterra, segundo conta um artigo publicado no Jornal das Ciências Medicas, estabeleceu-se larga e violenta polémica por motivos económicos relacionados com o fornecimento de leite aos alunos das escolas, e, mais tarde, uma vez vencida denodada resistência, veio a verificar-se, em face de rigoroso trabalho estatístico, que desse fornecimento gratuito resultou notável economia geral, consequente de uma acentuada melhoria no aproveitamento escolar.
Outro tanto se tem de pensar quanto ao aquecimento dos estabelecimentos de ensino, à assistência médico-social do agregado escolar, à necessidade de uma maior pulverização do ensino liceal, etc., etc.

Vozes: -Muito bem!

O Orador: - Esta pulverização evitaria a notável baixa do aproveitamento escolar por fadiga física e psíquica resultante das longas distâncias a percorrer, diariamente, pelos alunos e ainda combatia as antipedagógicas concentrações que, actualmente, se registam em muitos liceus superlotados com alunos vindos de terras afastadas e suficientemente evoluídas para terem os seus liceus próprios.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Está provado, dito e redito, que as despesas que se fazem para manter a saúde escolar são das mais produtivas de um Estado.
Sr. Presidente: restabelecida a hierarquia que tenho procurado defender; feita a selecção no seio das agremiações desportivas e a integração de todos os elementos úteis na saúde escolar; revistos, com optimismo, os conceitos de economia e rentabilidade em função da saúde escolar; criado um instituto para a especialização médico-pedagógica; mobilizadas as equipas de técnicos onde os pedi-psiquiatras desempenhem acção de relevo e os