1 DE FEVEREIRO DE 1964 3073

pole, se realizassem durante as férias cursos de actualização, para o que se poderiam aproveitar os professores universitários aí existentes e ainda os metodólogos que os próximos estágios exigirão.
Há que prover o ultramar com os necessários meios humanos e materiais indispensáveis para uma verdadeira campanha de educação e ensino.
Se olharmos aos parcos recursos materiais de que dispõem para a instrução as províncias ultramarinas, refiro-me particularmente a Moçambique, que é a província que represento e melhor conheço, apreciaremos a grandeza do esforço que neste momento aí se está empreendendo no sector da educação e do ensino.
As estatísticas mostram-nos um aumento vertiginoso da população escolar de Moçambique, a que se tem acudido com a criação de muitas escolas.
Este aumento verifica-se em todos os graus de ensino, mas é particularmente notável na instrução primária, em que de 1961 a 1962 passou de 175 para 311 o número de escolas e de 657 para 843 o número de professores (sem me referir ao ensino particular e ao ensino das missões católicas). Actualmente o número de escolas é de 333.
No ensino liceal temos actualmente 6 liceus oficiais, com 155 professores e 3430 alunos, e no ensino técnico, exceptuando o de artes e ofícios, cuja apreciação farei dentro em pouco, há actualmente 13 escolas, com 308 professores e mestres e uma população de 7700 alunos.
Desde 1958 o acréscimo anual de alunos nestas últimas escolas é entre 800 e 1200 alunos.
Mas, apesar deste, surto progressivo, nota-se que há ainda necessidade de se criarem muito mais escolas que se estendam a todos os lugares da província.
A obra, porém, não poderá realizar-se eficiente e completamente se não se concederem de algum modo os meios financeiros necessários.
Bastará dizer, como exemplo apenas, que no ano de 1962 o pagamento de horas extraordinárias a professores do ensino técnico andou à roda de 3000 contos!
Urge que se dê ao ultramar um desenvolvimento económico tal que possa suportar o tão pesado encargo do ensino e da promoção social das massas populacionais;
Não basta que se criem muitas escolas, é necessário pô-las todas a funcionar com as elementares condições pedagógicas.
Não se caia, porém, no círculo vicioso de se não promover o ensino por falta da economia e de se não desenvolver a economia por falta do ensino!

Vozes: - Muito bem, muito bem!

A Oradora: - Há que procurar encontrar uma fórmula justa e equilibrada que dê ao ensino o lugar de prioridade nos investimentos que se fizerem nos vários sectores da vida nacional, pois nele reside a verdadeira estrutura básica do próprio progresso económico. Na verdade, só pela valorização técnica e profissional através da instrução o ultramar poderá encontrar os elementos humanos mais aptos e capazes de empreenderem o progresso económico de que tanto carece.

Vozes: - Muito bem!

A Oradora: - A instrução é ainda hoje o único meio pelo qual se pode promover o progresso económico e social das populações nativas e a sua integração na sociedade.
Embora se note um acentuado desenvolvimento nos vários graus de ensino e seja esperançoso o grau universitário há pouco instituído, a verdade é que há ainda muito a fazer no sector da instrução da população, que é a pedra basilar em que há-de assentar todo o sistema educacional.

Vozes: - Muito bem!

A Oradora: - Infelizmente, há ainda hoje no ultramar muitos milhões de portugueses que não falam a língua pátria, que a desconhecem por completo.
Como transmitir conhecimentos e promover socialmente as populações sem esse meio auxiliar que é a língua portuguesa? Como dar-se a comunicabilidade dos povos se não se entenderem, se não se compreenderem?

Vozes: - Muito bem!

A Oradora: - Como já nesta Câmara o afirmei, e volto a repetir, a língua portuguesa é um meio indispensável para a transmissão de conhecimentos às populações nativas e, além de um instrumento de aculturação, um meio também de união de povos linguisticamente diferenciados.
Não será de mais, pois, quanto se fizer para acelerar a sua expansão e radicação no ultramar.
Ao observarmos o ensino do ultramar, verifica-se que ultimamente se tem procurado ajustar o ensino primário à natureza, aos interesses e às condições das variadas populações. Assim, estão em criação nas escolas primárias classes especiais, chamadas preparatórias, para as crianças que desconhecem a língua portuguesa ou dela têm um fraco conhecimento. Até aqui este ensino estava exclusivamente a cargo das escolas das missões, que, ao mesmo tempo que ministram a instrução, promovem a evangelização através dos mais afastados lugares.
Da necessidade de se dar às missões os meios materiais necessários para prosseguirem e melhor cumprirem a sua imprescindível tarefa já nesta Câmara me referi algumas vezes. Soube que está para parecer do Conselho Ultramarino um diploma sobre o regulamento do ensino primário em que as escolas de adaptação, que estavam pelo Acordo Missionário exclusivamente entregues às missões, passam agora a ter a cooperação do Estado, a cargo do qual ficará a remuneração dos professores e a inspecção a essas escolas, ficando as missões encarregadas da catequese, com o orçamento que lhes é destinado.
Vem o Governo assim em auxílio das missões quanto ao salário dos professores, que, por carência de recursos, era excessivamente baixo, o que não os estimulava, trocando muitos a função docente por outras, embora modestas, mais remuneradas. Muitos enfermeiros e empregados dos caminhos de ferro eram professores das escolas de adaptação.
Com o aumento da remuneração e com a criação de mais escolas para professores nativos se poderá, em certa medida, resolver um dos problemas mais graves do ensino em Moçambique: a falta de professores para as escolas dos meios rurais.
Na verdade, tornam-se indispensáveis estes agentes de ensino, que deverão estar devidamente preparados para a função que vão desempenhar, conhecendo suficientemente a língua portuguesa, o meio em que vão actuar e a língua dos povos que vão educar.
Serão estes professores, conjuntamente com os das escolas do magistério primário, os preciosos obreiros da magnífica obra que é a educação e o ensino no ultramar.
Procura-se por meio das classes preparatórias pôr a criança nativa ou qualquer outra que desconheça a língua