1 DE FEVEREIRO DE 1964 3075

Também o prolongamento da escolaridade obrigatória é no ultramar uma necessidade imperiosa, porquanto muitas crianças, terminada a escola primária aos 10 e 11 anos, ficam desamparadas por falta de meios para prosseguir nos estudos, aguardando os 14 anos para poderem empregar-se. Entretanto, esquecem o que aprenderam, sobrecarregam o modesto erário familiar, quando não se entregam à vadiagem ou se tornam delinquentes. São potencialidades que se perdem e que podiam ser encaminhadas e aproveitadas precisamente para os misteres ou profissões de ensino rápido e útil.

Vozes: - Muito bem!

A Oradora: - Com o prolongamento do ensino primário, quando atingissem os 14 anos teriam já feito uma certa aprendizagem, com manifesto proveito próprio e para os serviços em que se empregassem.
Dois aspectos do ensino me merecem algum reparo: o das escolas de artes e ofícios e o ensino agrícola.
Observa-se que em Moçambique o ensino técnico profissional comercial e industrial progrediu consideràvelmente com a criação de muitas escolas através das principais cidades da província.
O ensino das artes e ofícios, porém, mantém-se estacionário, apenas com três escolas, de há muito criadas, com uma lotação esgotada de 270 alunos, com 17 agentes de ensino, segundo os números de 1963. Embora este ensino seja ministrado também pelas missões católicas, que possuíam há um ano 60 institutos, com 4810 alunos, observa-se que é insuficientíssimo para a grande massa de alunos que dele necessita, pois que é especialmente destinado a populações menos favorecidas e desejosas de possuírem um rápido instrumento de trabalho que lhes dê possibilidades de ganharem a vida.
Sei que se pretende reorganizar este ensino, elevando o seu nível e aumentando o número de escolas, e urge que isso se faça.

Vozes: - Muito bem!

A Oradora: - Parece-me oportuno sugerir a criação de escolas do mesmo tipo para raparigas, onde se ministrassem as artes e os ofícios de carácter feminino, que vão desde o artesanato à costura, confecção de vestuário, culinária e tantos outros. Nos meios rurais as raparigas são geralmente instruídas neste sentido pelas missionárias, que muito têm contribuído para a promoção social da mulher africana.
Mas, havendo necessidade de se acelerar esta promoção, pelo muito que a mulher nativa como esposa e mãe pode desempenhar na elevação social das populações, parece-me que seria vantajosa a criação de tais escolas, onde as mulheres não só adquirissem um instrumento de trabalho como também hábitos e preceitos de civilização que muito contribuiriam para as dignificar e elevar, pois a mulher nativa ainda hoje é vítima de usos ancestrais que muito a prejudicam.
Quanto ao ensino agrícola, também se verifica que, em relação a outros tipos de ensino, tem tido um desenvolvimento muito reduzido. Baseando-se a economia da província essencialmente na agricultura e dedicando-se as populações nativas quase exclusivamente à terra com processos e técnicas muito rudimentares, parece-me que o ensino agrícola deveria merecer uma atenção especial, aumentando-se o número de escolas de aprendizado agrícola e criando-se as escolas dos vários graus deste ensino, apesar do grande dispêndio que escolas deste género acarretam.
A formação de técnicos especializados e a melhoria de processos e técnicas das populações rurais compensariam em muito esse dispêndio, pois que em breve a agricultura se tornaria mais produtiva e rentável, o que muito beneficiaria a vida económica e social dos povos.
Torna-se necessário encaminhar as populações rurais para os trabalhos agrícolas, dignificando-os e criando-se escolas onde se ministrem os ensinamentos e técnicas para esse fim e outros relacionados com a exploração do solo.
Soube há pouco que o Governo da província e o Ministério do Ultramar se ocupam em estudar a estrutura desse ensino em bases novas, o que é uma esperança para o ensino agrícola e para o desenvolvimento económico da província.
Necessita-se no ultramar não só de técnicos especializados nos graus superiores do ensino, mas também, e muito, de técnicos de graus médios e inferiores e ainda de auxiliares das várias profissões e ofícios.

Vozes: - Muito bem!

A Oradora: - Há que formar unia equilibrada e coordenada hierarquia de valores dentro do ensino, dando-se a todos possibilidades de ascenderem e atingirem o grau mais alto dessa hierarquia segundo as suas potencialidades e aptidões, mas orientando-se as populações escolares no sentido que mais convém às suas naturezas, ao meio ambiente em que vivem e às necessidades da economia e do desenvolvimento do território.
Com a criação dos Estudos Universitários, tão prometedores que já no primeiro ano são frequentados em Moçambique por cerca de 800 alunos, dos quais 130, creio, em Pedagógicas, alguns problemas se põem e merecem ser aqui considerados.
Como acabei de dizer, dos 300 alunos que frequentam os Estudos Gerais, quase metade se interessa pelos estudos de natureza pedagógica e didáctica, com o fim, sem dúvida, de se dedicarem ao ensino liceal e técnico. Torna-se, pois, urgente que se criem os respectivos estágios, para que tenha uma finalidade imediata o ensino dessas matérias nas Universidades agora criadas.
Há também um outro aspecto do ensino que merece algumas considerações.
Sem querer minimizar o muito que o Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina tem prestado ao ensino no sector da administração ultramarina, julgo, porém, que seria de toda a vantagem que fossem criados no próprio ultramar, nas províncias onde existe o ensino universitário, escolas de administração de nível universitário, para que os alunos pudessem localmente obter os cursos de administração tão necessários, visto que a ocupação escolar terá de ser, sem dúvida, paralela à ocupação administrativa. Ora, o que se verifica é que a metrópole não produz diplomados em número suficiente, notando-se, em parte, uma certa relutância da juventude em procurar os quadros administrativos ultramarinos.
Poder-se-ia transformar o curso de Administração Ultramarina do Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina num curso geral de administração pública, ficando também a seu cargo os cursos complementares e os de especialização.
Assim teríamos no ultramar mais facilmente estudantes que se dedicassem aos cursos de administração, tão necessários à vida pública do ultramar e do País.
Essas escolas provinciais seriam apoiadas pelo Instituto da metrópole, onde os alunos que o pretendessem poderiam especializar-se.
Julgo que não haveria grande dificuldade em obter-se corpo docente para essas escolas, que não exigem também