1 DE FEVEREIRO DE 1964 3093

tivo se encaminharam 2000 contos, representando 20 por cento da verba total.

No ano de 1962, o segundo, dessa edição, o rendimento total subiu a 62 713 contos e cada um dos referidos desportos já recebeu, respectivamente, 7578 contos e 6072 contos.

15 interessante verificar que o futebol federado, tendo propiciado tão abundantes receitas, delas só arrecadou uma parte relativamente pequena.

Pouco, por isso, lhe foi possível distribuir pelas associações, que, por sua vez, não puderam beneficiar os clubes, como tanto desejavam, por forma substancial.

Estes continuam, assim, a sofrer as inclemências de uma tremenda carência.

Na verdade, para se manterem e poderem conservar o escol de jogadores que necessitam para as grandes provas de competição, são obrigados a vultosas despesas que os resultados financeiros dos prélios não cobrem.

Contudo, a sua participação nessas pugnas obriga-os a grandes deslocações, cujo custo é sempre avultado.

Ora muitos dos jogos incluídos nas provas oficiais têm um rendimento inteiramente negativo. Não podem, por isso, os clubes ressarcir-se das suas grandes despesas.

E elas são, na verdade, muito elevadas.

É que os jogos das provas organizadas pelo futebol federado estão sujeitos ao pagamento de variadíssimas imposições, desde as taxas, para o Socorro Social, licenças e impostos, até às concernentes ao policiamento, que não é dos menos vultosas.

Dessa sorte, nos meios menos evoluídos desportivamente - e tantos são -, ou naqueles onde o desporto espectáculo não alicia tanto, quando se defrontam clubes de menor nomeada,- as pugnas não rendem muitas vezes mais do que o necessário para a cobertura de tais despesas e às vezes até muito menos.

Os clubes, neste caso, nada recebem, só gastam.

Como tiveram, porém, de gastar uma avultada verba com a deslocação dos seus atletas, ficam em situação delicada.

Para obviar de certa maneira a tão assinalados inconvenientes havia sido fixada no Ministério da Educação Nacional uma orientação inteiramente justa e compreensiva.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Era a de que do Fundo de Auxílio aos Organismos Desportivos que funciona na Direcção-Geral dos Desportos, ali criado pelo Decreto-Lei n.º 35 992, de 23 de Novembro de 1946, saía a verba de 500 contos, por época, com a qual se compensavam esses prejuízos, fixando-se um rendimento líquido de 25 contos como lucro mínimo de cada desafio.

Os clubes receberiam essa compensação na medida em que não tivessem chegado, nas suas pugnas, a tal resultado.

Este modus vivendi instituído para a época passada justificava-se inteiramente, não só pela finalidade especial desse Fundo, mas ainda, e principalmente, porque as suas receitas provêm, na sua maior parte, da taxa de $50 sobre cada bilhete de ingresso nos campos do futebol federado, a qual tem rendido cerca de 1200 contos em cada ano.

Tratava-se, por isso, de uma equilibrada compensação que os clubes recebiam com justificado aprazimento, porque, não obstante ser limitada, mesmo assim os aliviava de prejuízos cuja estrutura financeira não lhes permite suportar.

O Sr. Ministro da Educação Nacional entendeu, porém, que tal regime se não devia manter e, por seu despacho de 20 de Novembro do ano findo, aboliu-o.

Essa determinação causará as maiores contrariedades a manter-se, porque tal compensação não se torna possível, no sistema actual, por qualquer organismo da hierarquia do futebol federado.

Conhecedor do facto e das suas muitas repercussões, apelo para o Sr. Ministro da Educação Nacional, a cuja devoção e espírito de justiça presto a minha homenagem, pedindo que este regime seja mantido.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Trata-se de uma forma de amparo aos clubes menos favorecidos, que bem carecem para não esmorecerem e poderem continuar na sua difícil missão de bem servir a mais aliciante e praticada modalidade do nosso empobrecido desporto.

Tal pedido é assim inteiramente justo e, deferindo-o, o ilustre titular da Educação Nacional muito favorecerá uma das mais justas aspirações dos clubes, aos quais as suas receitas não favorecem.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - E chego ao fim das minhas descoloridas considerações..

Como já afirmei, estão perante o Ministério da Educação Nacional as grandes dificuldades e estreitezas da hora presente e as magníficas perspectivas do futuro do desporto nacional.

As grandes lições dos últimos 80 anos mostram claramente as linhas de rumo que terão de seguir-se intransigentemente para, neste sector, se fazer uma obra de cunho eminentemente nacional.

O País, todo o País, tem de ser dotado com as estruturas que se mostram necessárias à prática racional do desporto.

Terão de construir-se os campos, os ginásios e as piscinas suficientes e garantir o seu eficiente funcionamento com uma sólida organização administrativa, com os técnicos necessários e os organismos apropriados, cujos agentes haverão de poder desempenhar a plenitude das suas importantes missões, sem ancilosamentos nem afrontosas limitações.

Tem de pensar-se a sério na elaboração de um código de justiça desportiva, com um normativo apto a defender os direitos de todos contra a preponderância ou a prepotência de alguns, já que o desporto de todos carece e a todos pertence.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Tem de defender-se, difundir-se e valorizar-se o amadorismo no desporto como maneira de' o preservar das graves deformações e consequência que o profissionalismo directo ou encapotado lhe vai produzindo.

É que o espírito de competição generosa e digna que a Grécia nos legou na sublime grandeza do seu olimpismo, cuja chama ainda não morreu e até ilumina agora todo o Mundo, teima em se transformar na luta cruenta e traiçoeira que entontecia os gladiadores das arenas romanas, em busca da própria sobrevivência.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Tem de criar-se em todos os atletas uma mentalidade inteiramente conforme com os grandes prima-