5 DE FEVEREIRO DE 1964 3101

Por isso, não pode eximir-se a desejar que lhe dêem a escola identificada com uma válida concepção do homem e da vida, pois que, bem o afirmava De Bonald, também jamais foram precisas cátedras ou mestres para que aprendêssemos a duvidar e a satisfazer-nos com o magro consolo das nossas dúvidas.
Se o grande livro de certezas que é a Igreja tem aí a sua palavra a dizer, e definitiva no que mais importa, não seria lícito recusar-lhe condições de direito e de facto que facultem à mocidade, do mesmo passo inquieta e ansiosa por encontrar-se, os ensejos de ouvi-la e de a viver.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Finalmente, quando como nunca a Nação precisa do clima austero e heróico, sem o qual se não transpõem as tormentas, estaria desajustado ao momento o ambiente educacional, tanto escolar quanto extra-escolar, se por mediocridade reservasse os entusiasmos juvenis, por diletantismo deixasse apoucar os valores e os serviços de Portugal, por descuido culposo não prolongasse o campo de luta onde a vitória primeiro se decide.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Creio que a Nação louvou nesta Assembleia o grau do seu inconformismo e a medida larga da sua ambição. Mas avalia de si quanto é difícil e dispendioso em canseiras e fazenda atingirmos neste capítulo, ao menos por aproximação, o sonhado ideal.
Nem por isso cairá no pecado capital de prodigalidade que consiste em minimizar o bom quando teria pretendido alcançar o óptimo; muito espera da consciência desperta e dos esforços concordes e conjugados dos responsáveis e dos interessados directos que todos somos, tudo confia em Deus, que é Mestre singular.
Sr. Presidente: termino por onde impunha a lógica e me requeria o coração que começasse. A significar aos ilustres Deputados avisantes o muito apreço pelo seu confirmado saber, a participar do comum agradecimento pela sua tão proveitosa lição.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Gosta Guimarães: - Sr. Presidente: ao intervir no presente aviso prévio, de oportuna e destacada iniciativa do nosso ilustre colega Nunes de Oliveira, em instante preocupação de profunda análise dos problemas da educação nacional, não ficaria de bem com a minha consciência se iniciasse a minha curta intervenção sem uma justa e merecida referência aos relevantes serviços por V. Ex.ª prestados à nobre causa da educação. Sentidamente me apraz testemunhar o preito da minha homenagem por respeito e admiração a obra que se honrou realizar como mestre insigne da nossa Universidade maior, dessa gloriosa Universidade de Coimbra, que deve precisamente o mérito das suas gloriosas tradições à estirpe de mestres como V. Ex.ª
Em V. Ex.ª, Sr. Presidente, que foi também insigne titular da pasta da Instrução Pública, saúdo as nobres virtudes do professor com superior formação, inteligência e dignidade, todas as virtudes que quis e soube transmitir e tantas gerações que tanto lhe devem e que, prestando ao País o alto serviço que a cultura e a ilustração possibilitam, fizeram que a Nação, por tudo, lhe seja duplamente devedora.
Com estes sentimentos que me apraz exteriorizar, peço humilde vénia para me permitir as considerações de modesto contributo, na necessária e salutar agitação dos problemas ora em debate.
Sr. Presidente e Srs. Deputados: estou ciente de que não será criticável redundância afirmar que os problemas da educação revestem de transcendente acuidade e repercutem, com a mais flagrante actualidade, na vida política, económica e social da Nação. E indispensável que se force esta nota para que os anseios, e mais que estes as directrizes e sugestões daqui dimanadas, colham todos os efeitos que se impõe e alcancem os objectivos que correspondem à missão desta responsável Assembleia.
Numa hora de realidade, é de grave responsabilidade e dominante preocupação encaminhar a satisfação das necessidades do ensino, fim todos os seus graus e sectores.
Expressão significativa de tal preocupação se traduz no interesse generalizado no seio desta Câmara, e que impeliu uma notável maioria dos seus membros a aqui trazer as mais variadas e fundamentais opiniões.
Através delas, em paralelo com as preocupações evidentes que o Governo permanentemente vem demonstrando, e a acção, que em correspondência vem desenvolvendo, se procura, como no feixe dos vimes, juntar todos os esforços e todas as opiniões. Assim, e em sentido construtivo de plena compreensão, por acção melhor estruturada e mais esclarecida, se promoverá o progresso educacional que todos ambicionamos.
Em judicioso comentário que nesta Casa ouvi já formular e com compreensível propriedade se referiu que as necessidades da educação deverão acompanhar, muito de perto, se não até em paralelo, as fundamentais da defesa, nacional. É na verdade intuitivo que sem educação se tornará impossível a indispensável valorização do património humano nacional.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - E sem esta não poderá assegurar-se a continuidade do desenvolvimento económico e social, indispensável premissa para a valorização das fontes de produção, ou criação de outras, factores primordiais para o equilíbrio da vida pública.
Destaque-se que esse mesmo equilíbrio é que tem permitido e assegurado a implacável, tenaz e também eminente política de defesa do nosso indestrutível património pluricontinental.
Alto serviço se presta à Nação ao procurar criar-se uma mentalidade feita de viva compreensão pelos efeitos perniciosos que o estado do ensino acarreta, traduzindo-se em manifestas dificuldades da sua vida.
Em relação a estas não poucas vezes se comentam - comentários fáceis - e de igual modo se criticam as deficiências de que a mesma se possa revestir.
A mais das vezes, porém, não se cura de perceber que só uma decidida actuação e até reforma em múltiplos aspectos do ensino permitirá obviar alguns males, corrigir determinados atrasos ou eliminar teimosas inércias.
A repercussão dos problemas de educação deverá determinar, mesmo na medida de condicionalismos derivados da conjuntura que do exterior nos é imposta, uma procura persistente das suas soluções, sem entraves ou indecisões comprometedoras.
Compreensivelmente aceitamos razões inegáveis que possam obstar a resolução pronta, imediata, de todos os problemas em equação, mas aspectos há que seguramente poderão constituir relíquias de passado sem sau-