5 DE FEVEREIRO DE 1964 3111

lhe haveria de cair e rolar pela encosta até ao vale quase na altura em que a meta final estava atingida...
O planeamento, tal como hoje se faz por esse Mundo, requer actividades prévias, como:

Fixação dos grandes objectivos da educação nacional;
Elaboração das instruções ou guias de trabalho para uso da repartição ou serviço que se organize;
Organização do serviço técnico encarregado do planeamento da educação ao nível nacional e ao nível das divisões administrativas, coordenado com os vários sectores directamente interessados na educação.

A ele ficariam adstritos os serviços de estatística da educação e inquéritos, o centro de documentação e informação, a orientação escolar e profissional, a investigação e orientação pedagógica, as construções escolares, a organização e os métodos de trabalho, o programa e orçamentos.
A execução do programa esquematizar-se-ia mais ou menos como segue:
O planeamento: é actividade contínua, que requer organização permanente; é função complexa, que requer colaboração assídua de especialistas, de organismos administrativos e de instituições consultivas; tem de ser coordenado com o planeamento económico e social; deve coordenar a assistência técnica e financeira que o País possa receber do exterior; carece da participação pública e profissional.
Como é preciso começar por qualquer lado, a lógica nos aconselha a começar pela elaboração do projecto, o qual, uma vez adoptado, entraria na fase de execução, com as consequentes rectificações e adaptações. Mas para a elaboração do projecto ter-se-ia de contar com os seguintes elementos:

Natureza do plano que se pretenda;
Grandes objectivos propostos;
Meios disponíveis em pessoal, equipamento e recursos;
Tempo disponível;
Fontes de informação;
Processo de trabalho; Meios de difusão e consulta;
Meios de execução administrativa e financeira.

Nas suas linhas gerais, este esquema é o que se está seguindo nalguns países da Europa e da América.
Damos a seguir os quadros estatísticos, através dos quais se pode estimar a posição relativa, em matéria de ensino, de alguns países do Ocidente europeu, mais Estados Unidos e Rússia, a fim de podermos esboçar uma ideia comparativa sobre a nossa posição. Esta informação internacional foi recolhida na publicação Fatia et Chifres, U. N. E. S. C. O., 1961.
Os dois primeiros quadros referem-se ao ensino primário e escolaridade obrigatória. Por aí se vê que a relação de alunos por um professor é de 35 em Portugal, estando relativamente pior do que nós a Espanha, com 39, e a Grécia, com 44. Reserve-se que devem estar incluídos nestas cifras, para o nosso país, os agentes de ensino oficial não diplomados, como os regentes, cujo número no ano lectivo findo era de 5408. Os países mais bem colocados, quanto a este aspecto, são a Rússia, a Itália e a Bélgica, com 24 alunos por cada professor.
A nossa posição é, porém, muito má no que respeita ao período de escolaridade obrigatória, que nesta estatística figura como sendo de seis anos..., enquanto a maioria dos países tem um ciclo mínimo de oito anos, com excepção da Espanha, mas esta já fixou o objectivo de atingir também, a breve prazo, os oito anos obrigatórios.
Somos dos países com maior percentagem de mulheres como agentes de ensino primário, com 87 por cento, estando os Estados Unidos à nossa frente, com 88 por cento. O país mais bem colocado, nesse aspecto, é a Alemanha, com 44 por cento de mulheres, logo seguida da Dinamarca, com 50 por cento, e da Holanda, com 52 por cento.
O ensino obrigatório atinge dez anos nos Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Grécia, oito na Alemanha, Bélgica, Holanda, Itália e Rússia. Entre nós é de seis anos para efeito estatístico, realmente é de quatro anos obrigatórios, quando não acontece ser apenas de três anos...
Quanto ao ensino secundário, no que estamos mais bem colocados é no ensino técnico profissional, ao que se pode deduzir destes números de informação internacional: temos 46,36 por cento de alunos matriculados, em relação ao total, percentagem superior à média do conjunto dos países considerados, que é de 41,4 por cento. A França figura com 23,91 por cento e a Espanha com 27,47 por cento - mas tudo indica que estas diferenças se devam, em parte, à própria diferença de critérios na recolha dos elementos.
Temos número relativamente baixo de alunos matriculados no ensino secundário geral. A Bélgica, de população sensivelmente igual à nossa, tem 218 286 alunos matriculados e nós 90 236, enquanto a Holanda, de 11 milhões de habitantes, tem 450 022.
No ensino técnico secundário temos 81 139 alunos matriculados, a Bélgica 207 648 e a Holanda 294 491. Na totalidade, ou seja em todos os ramos do ensino secundário, Portugal tem 175 027 alunos matriculados, enquanto a Dinamarca tem 286 621, a Bélgica 442 837 e a Holanda 750 014!
As taxas de escolarização foram calculadas de acordo com o seguinte critério, que é o da citada publicação da U. N. E. S. C. O. No ensino primário calcula-se a percentagem da matrícula total com referência à população compreendida entre 5 e 14 anos; no ensino secundário tomaram-se como termos o número de alunos matriculados em todos os ramos e o total da população de 15 a 19 anos.
Do exame do quadro das taxas de escolarização por níveis de estudo deduz-se que em Portugal o ensino secundário está insuficientemente desenvolvido, apesar do enorme esforço já feito, abrangendo, no conjunto, menos de 180 000 alunos, número modesto.
Conclui-se ainda que vamos na cauda do ensino primário, com uma taxa de 52, em face de 67 que é a média do conjunto dos países considerados!
É sempre necessário interpretar em termos hábeis os dados estatísticos, e mais ainda neste caso, dada a divergência de critérios que, por vezes, se verifica na recolha e no fornecimento de elementos e dadas, ainda, as peculiaridades de cada país.
Mas o que resulta, inequivocamente, é que nos cumpre fazer enorme esforço, a começar pelo incremento das taxas de escolarização, em que somos superados pela imensa maioria dos países.
A vizinha Espanha fixou, como objectivo a atingir em 1965, quer dizer, no próximo ano, a escolarização obrigatória até aos 14 anos, e até aos 16 em 1970. No debate de há dias na Câmara dos Comuns, a que atrás fiz referência, o ministro da educação do Governo Inglês anunciou que em 1970 o ensino geral obrigatório no seu país será também elevado até aos 16 anos. E no estudo dos professores Svennilson, Edding e Elving sobre «Objectivos da Educação nos Países Europeus», apresentado na conferência