3128 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 126

Na nossa obra avulta, entre as máculas mais vivas e as deficiências mais relevantes, a situação do nosso ensino e do nosso sistema educacional - insuficiente nas dimensões, antiquado nos métodos e conceitos pedagógicos, em muitos aspectos indefinido ou mal orientado relativamente aos fins superiores da educação e ao ideal educativo.
Não que não sejam importantes as realizações promovidas no sector da educação, e sobretudo as de ordem quantitativa. Mas, tudo longe da revisão profunda e integral, da reforma rasgada e saudável, que se impunha nesta hora alta de restauração e de engrandecimento nacional.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Olha-se, agora, decididamente para a solução do magno problema e, seguros das possibilidades, da eficiência e da força criadora do regime, já tantas vezes e tão exuberantemente provadas, seguros podemos também estar de que o problema será dominado e plenamente resolvido, seguros de que vamos também ganhar a grande batalha da educação.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Fundamentalmente só há duas vias para reformar e melhorar o Mundo: uma é reformar o homem, a outra as instituições. E velha a divergência e a disputa sobre a preferência a dar aos caminhos sugeridos nas pontas deste dilema. E, enquanto uns dizem: dirijamo-nos primeiro aos homens, outros apregoam: melhoremos as instituições.
Visões unilaterais, porque o verdadeiro caminho será agir ao mesmo tempo sobre as instituições e o homem, duas realidades solidárias e indissociáveis.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Disse em tempos aqui, e não será de mais repisar: o valor dos homens influi, sem dúvida, no funcionamento das instituições, mas as instituições influem fundamente e, porventura, ainda mais sobre os homens - no valor e no rendimento dos homens. Influem no valor, porque através das instituições se formam, em grande parte, os homens, se estruturam sentimentos e hábitos. E há instituições que melhoram e enriquecem o homem e outras que o diminuem e o corrompem. Influem no rendimento do homem porque para os mesmos homens, tal como são em cada lugar e em cada tempo, há instituições que apoucam e outras que favorecem o rendimento humano.
No nosso esforço de renovação, temos até agora olhado preferentemente o problema das instituições, ainda que sem descurar a valorização e melhoramento do homem. E a mostrar o valor das instituições está aí patentemente o balanço da nossa obra.
Porque à estrutura demo-parlamentar e ao espírito de partido - fautor de disputas e divisões no seio da Nação, fundamento de um poder instável, precário, dependente dos interesses e das visões partidárias e de uma política dominantemente absorvida nas lutas pelo poder; porque à estrutura demo-parlamentar e ao espírito de partido substituímos a visão nacional dos problemas e instituímos um poder unificador, promotor da coesão nacional, estável e contínuo, dispondo de tempo para os grandes desígnios e grandes realizações, sobranceiro às querelas e interesses de facções e com intenção e possibilidades de se consagrar ao serviço do bem comum; porque reformámos, em fundamentos sadios, a nossa organização política e criámos instituições adequadas a uma política eficiente nos meios e convenientes nos fins, pudemos promover a obra gigantesca que está aí a caracterizar uma das épocas mais fecundas e criadoras da nossa vida quase milenária.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Voltamo-nos agora decididamente para a consideração da outra face do labor da nossa revolução construtiva - a valorização do homem pela educação, uma formação que assegure, com plena expansão da sua personalidade, o melhor rendimento no plano social e nacional.
Assim se amplia e completa o programa do nosso esforço, se ampliam e completam os aspectos da nossa obra. E, por isso, digo que esta hora e a empresa que iniciamos tem vasto alcance e significado transcendente na história da Revolução, vasto alcance e significado transcendente para a vida e o futuro da Nação.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - E, para encerrar, algumas palavras de homenagem.
E estas dirigidas aos que promoveram este movimento esperançoso.
Entre todos distingo os que conceberam e apresentaram a problemática deste aviso prévio, particularizando o Prof. Nunes de Oliveira.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - E, acima de todos, aponto o Sr. Ministro da Educação Nacional, que, tão abertamente e tão esclarecidamente, assume a iniciativa e o comando deste grande desígnio nacional.
As exposições que S. Ex.ª dirigiu ao País sobre o problema dão bem a medida do seu interesse, da sua decisão, da sua capacidade para a grande tarefa.
Nelas se projectam vivamente as feições bem vincadas de um espírito superior - inteligência lúcida, disciplina mental, equilíbrio e saudável formação espiritual.
Inteligência lúcida, na clareza das ideias e na visão clara dos problemas. Disciplina mental, na sua perfeita ordenação, metódica e proporcionada. Equilíbrio e boa formação, na definição das linhas mestras da grande reforma que vai empreender - visão integral do sistema educativo, articulação unitária de todos os seus aspectos, subordinação a uma justa hierarquia de valores, com proclamação do primado do espírito, e reconhecimento da importância dos escóis e necessidade de assegurar a sua formação.
Prossiga Sr. Ministro no seu alto propósito e prossiga na linha que tão superiormente definiu, dando-se com amor e sentido de missão à obra grandiosa que se propõe realizar.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Ficará a sua passagem no Governo como alta chama de espírito a projectar-se luminosamente e criadoramente no tempo.
E o seu vulto há-de erguer-se na história como um dos grandes obreiros do nosso renascimento e com um dos títulos que mais pode engrandecer um homem e enobrecer uma vida humana. Ficará, verdadeiramente, um grande construtor de futuro.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.