3168 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 127

Não me parece puder ter deixado dúvidas atrás, pelos exemplos e citações oferecidos, de lavrar por essa Europa fora crise tão fortemente sentida como entre nós e até ocupando mais tumultuosamente as atenções; não posso pensar que tenham passado despercebidos alaridos recentes em países amigos; mas não me furto a abusar da vossa benevolência para citar, de entre o rol enorme de lamentações e de protestos veementes que se encontra facilmente nas publicações profissionais, ou reproduzido nos observadores da conjuntura, mais duas abonações a esta certeza.
Em Fevereiro de 1960 a assembleia permanente dos presidentes das câmaras de agricultura francesas exprimia-se nestes termos:

A crise agrícola não pára de se agravar. Chegou a pontos que os agricultores franceses se perguntam se o Estado deseja a perenidade da agricultura francesa.

Em 15 de Novembro de 1963 reuniu em assembleia extraordinária, em Estrasburgo, o Comité das Organizações Profissionais Agrícolas da Comunidade Económica Europeia, e votou um manifesto que abre com estos palavras:

O mal-estar agrícola é geral. Mas tende a agravar-se em número crescente de regiões, de ramos da produção e de casos particulares. Com efeito, os trabalhadores, os empresários agrícolas e os membros das suas famílias cada dia têm mais consciência de que os seus salários ou rendimentos, as suas condições de trabalho, o seu nível de existência, são de modo geral inferiores aos das demais categorias profissionais comparáveis e da população no seio da qual vivem. Apesar do progresso das condições de vida na agricultura, em graus variáveis segundo as regiões, o seu atraso que se acusa é cada vez mais vivamente sentido, sobretudo pelas gerações jovens ... Há primeiro que travar com urgência o despovoamento dos campos e a pauperização da agricultura e depois, no movimento de expansão geral, fazer vencer aos agricultores os escalões que os separam da paridade com os sectores da indústria e dos serviços.

Basta! Não quero que VV. Ex.ªs se digam vencidos antes de convencidos.
Volvamos finalmente os olhos para a nossa agricultura, certos, espero, de não estar só na sua crise, e, portanto, de não estar nela só por defeitos seus.
Tornou-se costume censurar-lhe a lentidão do crescimento do seu produto, paralelos tirados com os demais sectores, mas afigura-se-me que o reparo não costuma ser temperado com a suficiente lembrança de que o crescimento é -naturalmente mais rápido em organismos jovens, como são muitas das indústrias e serviços que pesam nas suas medidas. Penso que se algum dia os econometristas calcularem o crescimento das empresas já instaladas, digamos há 30 anos apenas, não encontrarão nem na indústria nem nos serviços taxas muito mais brilhantes do que as da agricultura, se quiserem fazer seus cálculos a preços constantes para ter em conta a maior fixidez dos cios produtos do campo ...
Efectivamente, sobre um território já muito aproveitado no que tinha de bom, e à custa, pois, da forçagem de terras impróprias, cujo amanho representa afinal redobro da vontade, pela certeza da ingratidão a vencer, tanto como pela utilização decidida de oportunidades novas, a agricultura portuguesa ganhou jus ao reconhecimento, pelo menos, de um esforço produtivo respeitável, se não satisfatório.
Em dez anos, ou seja entre a média dos quinquénios de 1948-1952 a 1958-1962, a produção de trigo aumentou de 20 por cento e a do milho 25 por cento; o arroz, que antes respondera à protecção de 1933, multiplicando-se quase cinco vezes, ninei a aumentou 42 por cento; o conjunto todo da agricultura e pecuária, 21 por cento. Num período mais amplo, no quase quarto de século que veio do ano de 1938 à média do quinquénio de 1958 a 1962, o produto bruto global da agricultura e da pecuária, a preços constantes, aumentou 44 por cento, distinguindo-se no conjunto os cereais, com 58 por cento de aumento, os legumes e tubérculos - a batata principalmente -, com 67 por cento, e as frutas, com 185 por cento.
O consumo de rações compostas industriais para gado, certamente um índice de modernização, passou de 26 000 t em 1953 para 103 000 t em 1962; o número de ceifeiras-debulhadoras, máquinas altamente dispendiosas, de 62 para 463; o de tractores, de 8323 para 11 806; no mesmo período, sensivelmente duplicou o consumo de adubos azotados, embora o dos demais revele nas estatísticas pouco acréscimo; a compra de trigo seleccionado para semente aumentou de 12 329 t para 21 865 t.
São todos, ou quase todos, forçoso é confessá-lo, números e índices modestos, pobres mesmo, se os alinharmos com os de certos outros países, mas o facto é que a comparação dos níveis de rendimento económico não deve ser tomada como sinónimo de comparação do valor profissional dos agricultores, pois, além do factor humano, há a contar com os factores naturais, de modo que não há comparações absolutas válidas. Assim, teremos de aceitar o facto, em si mesmo impressionante, de a produção unitária do trigo aparecer nas estatísticas quase invariável ao longo dos anos - o que, aliás, não deve ser bem verdade -, quando lá fora mesmo os países que já pareciam ter atingido rendimentos inultrapassáveis os vão excedendo de colheita para colheita!
Porque onde as culturas são mais compatíveis com as condições naturais, aí já não fazemos má figura, como é o caso do arroz, onde atingimos na colheita de 1961 um rendimento médio de 46,7 q por hectare, o terceiro entre dez países da Europa e o sexto em todo o Mundo, sendo de dizer que fora da Europa o adiantado Japão nos excedeu por pouquíssimo e Marrocos e a Austrália (que deteve o máximo dos rendimentos) cultivaram menores áreas do que nós, ainda sucedendo que a nossa média nacional é prejudicada pelos modestos rendimentos dos arrozais do Norte e do Centro.
Citarei também o exemplo da cultura do tomate, em rápido desenvolvimento desde que encontrou saída para os seus produtos na indústria de concentrados. De 1000 ha plantados em 1957, a cultura atingiu 5000 ha em 1962; de 26 000 t vendidas a indústria, a quantidade passou para 145 000 t cinco anos depois.
Também é conhecido o desenvolvimento que tiveram, quando sentiram mercados convidativos ou simplesmente possíveis, as culturas do cânhamo e do linho, a do melão no Ribatejo e ultimamente a produção de leite; agora mesmo a de hortaliça para industrializar começa a ganhar momento; e de todos estes exemplos e do conhecimento pessoal do meio agrícola, eu me permito tirar e propor a conclusão de que, sendo adequados as condições culturais, atraentes os mercados, acessível a informação técnica e possíveis os investimentos necessários, os nossos agricultores reagem tão prontos como os de qualquer outra parte às solicitações, e nada demonstra que, satisfeitos aqueles quatro requisitos, não possam tornar-se tão