3456 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 138

Nas peregrinações medievais, nos que procuravam as grandes feiras ou o saber em universidades distantes, havia já um pouco da «curiosidade desinteressada» que é própria do turismo.
Marco Pólo, Fernão Mendes Pinto, I oram, até certo ponto, turistas, como os albergues dos mosteiros, do certo modo, antepassados das pousadas e centros de acolho.
Com a Renascença, começa a distinguir-se melhor esta viagem de curiosidade da viagem utilitária ou de peregrinação religiosa.
As grandes navegações abrem largos horizontes. Corre-se mundo, começa a procurar-se a Itália para ver ruínas antigas e monumentos.
O Pantagruel, de Rabelais, com as suas viagens fantásticas, representa já este novo tipo do turista.
Montaigue, nos seus Ensaios, quase que esboça certa filosofia do turismo ao dizer:

Entre as condições humanas é comum a de gostar-se de movimento e de mudança. Viajar parece-me útil, porque o espírito terá nisso um contínuo exercício ao encontrar coisas novas e desconhecidas. Não conheço melhor escola para ilustrar a vida do que lhe propor insistentemente a diversidade, de outras vidas, fantasias e usanças.

Referindo-se a si próprio, Montaigne toma um ponto de vista turístico:

Eu, que viajo quase sempre por prazer, não encontro nisso dificuldades: se à direita il fait laid, tomo pela esquerda; se não posso continuar a cavalo, paro; e se deixei alguma coisa de belo para trás, volto. Eis o meu caminho: não lhe traço nenhuma linha fixa, nem recita, nem curva.

Turismo lento, calmo, que não volta, sem horas de partir nem de chegar, sem o horário do escritório, da fábrica ou da repartição.
Os séculos XVI e XVII vêem passar de liteira, a cavalo, em coche e depois em diligência, os raros turistas desse tempo, e entre eles Madame de Sévigné e La Fontaine.
Aparecem os primeiros guias turísticos:

O Guia dos Caminhos de França, em 1552.
La voyage en France dressé pour la comodité des étrangers, em 1589, o Fiel Condutor para a Viagem em França, em 1654.

Nos séculos XVIII e XIX há um turismo sentimental e aristocrata, de gente rica e culta. Há também o turismo dos doentes em procura da saúde nos climas privilegiados. É a época em que António Nobre vai à Madeira ver se não morria, o que ali foi finar-se uma jovem princesinha do Brasil, numa «quinta», entre flores e suaves aromas, debruçada sobre o maravilhoso cenário da baía do Funchal, o qual não bastou para sarar-lhe o mal do peito.
Os Ingleses e os Nórdicos foram os grandes turistas dessa época.
A França e depois a Suíça foram os primeiros países a esboçar uma organização turística de carácter colectivo, pois só no começo do século XX é que o turismo tomou aspecto de indústria para prestação de serviços individuais a só depois da última guerra se desenhou o turismo de grupos humanos.
O Clube Alpino Francês fundou-se em 1874; em 1890 o Touring Club de Franco - no começo um simples agrupamento de ciclistas - e em 1895 o Automóvel Clube Francês. Nas duas Câmaras francesas constituíram-se grupos parlamentares de turismo.
Em 1903 fundou-se o Automóvel Clube de Portugal, de que foi primeiro presidente o infante D. Afonso de Bragança.
Em 1906 surge a Sociedade de Propaganda de Portugal, que pretende «colocar Portugal no mapa de turismo do Mundo e criar os meios de defesa e propaganda do nosso país lá fora».
Este organismo, com a sua legenda «Pro Patria Omnia», constitui um caso salientíssimo de patriotismo, do unidade e união de portugueses dos mais diversos sectores, que se expandiu e multiplicou em iniciativas utilíssimas.
Há quase 60 anos, teve a referida Sociedade a nítida consciência do interesse económico do turismo, e atingiu mais de 75 000 sócios logo alguns anos após a sua fundação! Organizou em 1911 o IV Congresso de Turismo Internacional, em Lisboa, e, o I Congresso Nacional de Turismo em 1930. Foi o berço do Touring Club Português, fundado em 1934, e do Club dos 100 à hora. As suas delegações em Paris e no Rio de Janeiro representaram, por assim dizer, um esboço das primeiras Casas de Portugal no estrangeiro.
Foi em 1911 e em seguida ao IV Congresso Internacional de Turismo acima referido que apareceram as primeiras providências legislativas para a organização do turismo em Portugal.
Um decreto criou a Repartição de Turismo no Ministério do Fomento, orientada por um conselho de sete membros, um dos quais seria o chefe da Repartição.
Em 1920 os serviços de turismo passaram a ficar enquadrados - embora autónomos - na Administração-Geral das Estradas e Turismo, do Ministério do Comércio e Comunicações. Em 1927 a Repartição de Turismo vem para o Ministério do Interior, agrupando-se melhor os serviços na Repartição de Jogos e Turismo, que funcionava junto da Secretaria-Geral daquele Ministério.
Próximo das exposições de Sevilha e Barcelona, ou seja, em 1929, houve uma nova reorganização, criando-se o Conselho Nacional de Turismo, com mais vasta competência e possibilidades directivas, ainda no Ministério do Interior. Em 1939 transita o turismo para o Secretariado da Propaganda, pertencente à Presidência do Conselho, passando o Conselho Nacional de Turismo a ter carácter consultivo.
Em 1944, um decreto-lei concentrou vários serviços, entre os quais o turismo, no Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo, que substituiu o antigo Secretariado.
Em 1952 foi publicado um parecer da Câmara Corporativa, donde recolhemos estes resumidíssimos dados, acerca do projecto de Estatuto de Turismo, de que foi relator o Dr. Luís Supico Pinto, a que já se havia referido o Decreto-Lei n.º 34 133, de 24 de Novembro de 1944, e cuja elaboração António Ferro anunciara num discurso pronunciado em Dezembro de 1947 numa reunião das comissões e juntas de turismo do País. Não se tratava, diz o referido parecer, «de uma proposta de lei que já tenha sido presente à Assembleia Nacional, mas sim de um projecto de diploma sobre o qual o Governo deseja ouvir previamente a Câmara Corporativa antes de decidir sobre se deve publicá-lo sob a forma de decreto-lei ou transformá-lo numa proposta a ser presente à Assembleia Nacional».
O projecto fora elaborado por uma comissão não oficial : constituída por entidades que o Secretariado Nacional da Informação indicara para tal fim. Posteriormente, o próprio Secretariado Nacional da Informação elaborou outro projecto que enviou à Câmara Corporativa e foi apenso ao primeiro para estudo de conjunto.