4 DE MARÇO DE 1964 3459
arquipélago, que sejam largamente ouvidas na devida oportunidade as entidades responsáveis do distrito do Funchal, cuja experiência parece ser útil como elemento informativo.
E se me retiro aos nossos serviços de turismo, tenho de dizer que o seu problema número um mu parece ser o da coordenação, e será tanto mais grave quanto mais houver - e havê-lo-á cada vez mais, por força do seu desenvolvimento - esforços e actividades a coordenar.
Coordenação que signifique, saliente posição coordenadora da entidade dirigente do turismo nacional em relação às actividades subsidiárias mas basilares que decorram por outros departamentos do Estado, sempre que nelas haja incidência turística ou resultante de natureza turística.
Posição coordenadora que na «batalha do nosso turismo» não parece compatível com lentos o complicados processos burocráticos nem com raros e cerimoniosos contactos interministeriais, coordenação com métodos reais, simples, efectivos e eficazes do contacto interministerial - eis, parece-me, o primeiro problema das estruturas dirigentes do nosso turismo nacional.
No seu discurso, o Sr. Subsecretário de Estado da Presidência, do Conselho refere-se a esta coordenação a propósito do Conselho Nacional de Turismo e do grupo de trabalho especial que funciona no âmbito da Comissão Interministerial de Planeamento e Integração Económica.
Quanto ao primeiro, aquele ilustre membro do Governo concede que não pode realizar de forma inteiramente satisfatória a coordenação a que me referi.
Tenho dúvidas de que a sua constituição, formada, como é, por representantes de departamentos estatais e do sector privado, de membros que têm de comparecer a todas as reuniões e de outros que só o fazem quando convocados, possa, mesmo remodeladas as suas funções, englobar certos aspectos que exigem minúcia e frequência de contactos na coordenação interministerial.
Em relação ao segundo, constituído por técnicos de incontestável mérito, localizando a sua acção no estudo de plano de investimentos para o nosso desenvolvimento turístico - tem um âmbito nìtidamente especializado.
Tem de continuar a predominar e a acentuar-se a preocupação, do contacto, convívio, intercâmbio ou adesão - no grau conveniente para cada um -, em relação aos organismos internacionais de turismo.
Por último - não sendo de menor importância -, parece que interessa rever o nível departamental a que funciona o nosso S. N. I. e os seus serviços de turismo, já que a sua pequena máquina o os seus autuais efectivos não podem aguentar o grande passo em frente que se prepara e que se espera.
Um parêntesis para prestar homenagem à obra profundamente patriótica que com esforço e sacrifício está a realizar a gente que trabalha no S. N. I., e se não nomeio os dirigentes dos seus sectores, que todos conhecem, é para salientar melhor o esforço comum.
A posição do secretário Nacional da Informação e Turismo é a de um director-geral especial, cuja competência abrange numerosos problemas, exigindo técnicos muito qualificados e com alto nível directivo.
Não concretizarei, porque isso pertence, ao Governo, a que nível departamental deve ser estruturado o actual S. N. I., cujo similar em certos países, como a Espanha, constitui um Ministério independente e que em França - como convém que continue entre nós - está incorporado na Presidência do Conselho sob a forma de comissariado. Há neste caso a comparação possível com a Junta Nuclear, que possui duas direcções-gerais, permitindo-lhe enquadrar técnicos de alto nível.
A este respeito o Prof. Krapf. no seu relatório - depois de referir-se aos técnicos e dirigentes do nosso serviço de turismo -, aconselha a criação de postos de «estado-maior» conselheiros técnicos, dada a necessidade de uma planificação cada vez mais marcada do nosso turismo.
O problema dos investimentos parece que conviria revestir-se, em certos casos, de novas e arrojadas modalidades. Seria, por exemplo, de estudar a possibilidade de criar-se empresas de economia mista, como existe em França em casos excepcionais, como a aquisição de grandes extensões de terreno de interesse turístico, adentro das quais se venham a colocar sucessivamente as diversas peças de um conjunto turístico.
Acrescente-se a isto a capacidade a conceder a autarquias (câmaras municipais e juntas gerais de distrito) para construírem edifícios destinados a hotéis, a serem arrendados para exploração a pessoas conhecedoras da profissão hoteleira.
Os municípios e as juntas de turismo - mas não as juntas gerais de distrito - já possuem, como é sabido, a capacidade de conceder compartimentações até 50 por cento à iniciativa privada para a construção hoteleira.
Não repugna também que a previdência seja colocada em condições de colaborar nas modalidades de investimentos referidas. Só com medidas excepcionais e a mobilização de todas as possibilidades podemos enfrentar o maior óbice do nosso desenvolvimento turístico: obter-se a capacidade hoteleira suficiente com a rapidez e a localização convenientes. E não deixemos de reflectir no número de meses necessários para fazer-se um hotel desde que o seu anteprojecto começa a esboçar-se até que possa abrir as portas aos clientes.
Mas, Sr. Presidente, o turismo não comporta apenas aspectos económicos, mas também incidências humanas. A sua planificação deve ter um fim último: servir o homem - o português que recebe e o turista que chega.
A aliciante exportação invisível que ele representa pretende-se que redunde, em última análise, em subida do nível de vida, na medida em que os seus benefícios se derramem com relativa equidade directa ou indirectamente por todos os portugueses. Por isso ainda, o turismo tem de processar-se, a ritmo suficiente, mas com crescimento ordenado.
Essa subida de nível, para ter autêntica expressão humana, deve corresponder à dignificação do homem para que este não perca o sentido tradicional da verdadeira hierarquia, de valores humanos.
Infelizmente, o progresso material rápido, em certos países econòmicamente muito desenvolvidos, desequilibrou esta hierarquia, atrofiando os valores espirituais.
Neles, em muitos homens, o sentido único e superior da vida seria o bem-estar material: uma crescente subida do seu nível mais a higiene, mais a saúde, mais a cultura.
Temos de lutar por que o turismo entre nós não faça perder aos Portugueses a alegria sã, a felicidade interior que provém da consciência dos valores espirituais, em ordem a que essa subida não faça baixar os olhos do alto, com suas estrelas, para o chão. com a sua poeira ou sua lama. Isto ainda para que não se pague o progresso material, como outros povos o fizeram, com altos índices de loucura, alcoolismo ou suicídio. Com efeito, será sempre verdadeira a sentença de Saint-Exupéry:
Trabalhando só para os bens materiais, nós próprios construímos a nossa prisão.
Por um lado, temos de proteger nas zonas turísticas uma população que trabalha do contraste com o turista que fora do seu país e no período de férias repousa e se