14 DE JANEIRO DE 1965 4263

lidade das suas águas e instalações, o melhor que há em termas. Quanto às Caldas de Carlão, são consideradas, pelas espectaculares curas obtidas, extraordinárias para mal de pele e muito boas para reumatismo, doenças do aparelho digestivo e do aparelho respiratório.
Estas Caldas estão muito isoladas e necessitam de vias de comunicação rodoviária que as liguem ao resto do Pais.
Há um projecto da Junta Autónoma de Estradas para ligar os concelhos de Murça e Carrazeda de Ansiães pela estrada nacional n.º 314-1, que passará próximo das Caldas de Carlão, e vai ser projectada uma estrada municipal para ligar a povoação de Carlão a estas Caldas.
Construir as estradas de acesso referidas é da maior necessidade.
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Vozes: - Muito bem, muito bem !

O Orador: - A cura balnear volta a destacar-se mundo cientifico. Na agitada vida dos nossos dias estâncias termais são o porto de abrigo ideal para tratamento, descanso e retemperar os nervos. Daí a enorme afluência registada em algumas termas estrangeiras.
Beneficiar as nossas estâncias termais em matéria hoteleira e urbanística será um investimento reprodutivo e de interesse, porque, se as excelentes águas mineromedicinais que temos juntarmos boas instalações e bons serviços médicos, as nossas termas passarão a constituir um atractivo turístico.
E ao tratar da modernização das estâncias termais haverá também que actualizar a legislação e organização médica, exigindo que a direcção clínica só possa ser constituída por hidrologistas.
Mas, voltando à indústria extractiva propriamente dita, queremos salientar que o incremento da actividade mineira da região transmontana está dependente, em
grande parte, das possibilidades de exportação, e estas do embaratecimento dos transportes até ao mar.
A movimentação de grandes tonelagens exige baixo custo para a tonelada/quilómetro e garantia para o e mento do tráfego, condições plenamente satisfeitas pela próxima navegabilidade do rio Douro.
O aproveitamento em grande escala dos jazigos de ferro transmontanos exige que os seus minérios sejam preparados e adaptados à procura siderúrgica. Esta deseja concentrados ricos com composição que favoreça a economia da produção.
A técnica moderna permite a concentração económica dos minérios de Moncorvo e Vila Cova, o que é propício à sua exploração intensiva.
Com esse objectivo a Companhia Mineira de Moncorvo resolveu, com o apoio de um grupo de industriais alemães, montar brevemente, próximo àquele jazigo, uma instalação-piloto de concentração de minério, onde serão obtidos concentrados com 64 a 66 por cento de ferro. Esta realização tem em vista obter elementos que oriente a futura montagem de uma instalação industrial de concentração de minério, em Moncorvo, com uma capacidade de tratamento anual superior a l milhão de toneladas e um investimento da ordem dos 250 000 contos, admitindo-se desde já a possibilidade da sua ampliação posterior.

Vozes: - Muito bem, muito bem !

O Orador: - Contudo, a concretização da instalação industrial ficará dependente de possibilidade de assegurar o transporte de uma produção inicial de 700000 pellets, podendo subir rapidamente para cerca de 3 milhões de toneladas, subordinado, porém, à obtenção de condições de transportes económicos que não anulem o poder de concorrência do produto nos mercados externos. Quanto ao caminho de ferro do Douro, o estudo do G. E. P. T. de Julho de 1964 reconhece que para o escoamento de grande tráfego de minério seria indispensável proceder a remodelações profundas do sistema ferroviária interessado. Admite a necessidade de construção de cerca de 70 km de nova via férrea e estima o investimento na remodelação da infra-estrutura da via entre Focinho e Leixões em cerca de 477 000 contos, isto só para infra-estrutura, o que é manifestamente superior ao sobreinvestimento na via fluvial para passar da imposição
legal de manter em condições actuais de navegação no Douro para as de escala industrial. Por outro lado, é bem sabido que quanto à exploração a via ferroviária é consideràvelmente mais onerosa do que a utilização da via navegável.
A solução de instalar, como já se falou, um pipe-line de Moncorvo e Leixões implicaria um investimento da ordem de grandeza do sobrecusto da via navegável, servindo apenas para a saída do minério de Moncorvo, sem aproveitar o retorno nem a outras utilizações.
Posto isto, não poderá haver dúvidas de que a única solução conveniente desde as minas às indústrias transformadoras é a navegabilidade do Douro à escala industrial; só ela concederá à exploração mineira regional o condicionalismo económico de transporte de que carece e pode atrair para muitos concelhos dos distritos de Bragança, Guarda, Vila Real, Viseu, Porto e Aveiro novas actividades, que, se o rio não for tornado navegável, se fixarão noutras zonas.
Neste sentido se pronunciou favoravelmente já em 1961 a comissão interministerial nomeada pelos Ministérios das Obras Públicas, Economia e Comunicações para o estudo do problema.

O Sr. Gonçalves Rapazote: - V. Ex.ª dá-me licença?

O Orador: - Faz obséquio.

O Sr. Gonçalves Rapazote: - Tenho estado a seguir com muita atenção a sua lúcida e bem documentada exposição, mas parece-me que estamos um pouco mais adiantados. O Governo, no Plano Intercalar de Fomento, prevê que o novo aproveitamento do Douro seja realizado com eclusa.
Em Trás-os-Montes estamos todos convencidos de que não haverá reversão e que o projecto da eclusa será uma realidade. Nem se entenderia que o mesmo Governo, que, com visão larga, projecta e realiza a ponte sobre o Tejo, sem considerar a possibilidade de resolver o problema dos transportes fluviais entre as duas margens do Tejo, melhorando os cacilheiros com um serviço adequado, se lembrasse de prejudicar a obra grandiosa da navegação do Douro através do melhoramento da via do caminho de ferro.

O Orador: - Agradeço muito a V. Ex.ª a atenção com que me tem honrado.
De facto, quer no projecto de Plano Intercalar de Fomento, quer no parecer da Câmara Corporativa, quer ainda na Assembleia Nacional, onde vários Deputados se referiram também ao assunto, aludem às obras do aproveitamento do Douro, considerando as obras da barragem do Carrapatelo já com a eclusa para a navegação. Como estamos a iniciar a execução do Plano Intercalar de Fomento, este problema está, na sua fase final, a ser