14 DE JANEIRO DE 1965 4261

também de grande importância melhorar os conhecimentos das existências em mármore, granitos, lousas, gesso, argilas, etc.
Até agora, detectada a substância e avaliado o jazigo, o Serviço de Fomento Mineiro dá por terminada a sua tarefa, mas para futuro a acção de fomento deverá ser muito ampliada, orientando a sua nova acção para um apoio efectivo às actividades de produção, desde a descoberto jazigos até à obtenção dos produtos comerciais, de assistência ao explorador, estudando o melhor aproveitamento e aconselhando os concessionários, isto é praticando auxílio actuante.
Hoje já se não pode fazer mineração só com a pá e ; r«ta. Da falta de apoio técnico eficaz a várias explorações já resultou a perda para a Nação de centenas de milhares de contos de minérios perdidos nas lavarias, nas esconbreiras e atirados ao mar ou exportados em más condições.
Há que reorganizar a Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos, equipando-a para o estudo pormenorizando dos minérios e para um apoio eficiente à extracção e comercialização, dando aos seus quadros dimensões e meios adequados à sua tarefa.
Vozes: - Muito bem !
O Orador: - Além da reorganização, que só com gente é que se poderá pôr em marcha (e aqui outro problema se levanta, o recrutamento de pessoal e seus vencimentos além disso haverá que actualizar a Lei de Minas, reformar o regime legal das pedreiras, valorizar a assistência técnica e a mão-de-obra mineira, beneficiar a prevenção e protecção aos silicóticos, melhorar as informações estatísticas e organizar estudos económicos sectoriais para a prospecção dos mercados de minérios e de produtos industrializados.
E urgente adaptar a Lei de Minas às condições actuais introduzindo-lhe as alterações aconselhadas pela e pelo respectivo evoluir dos fenómenos económico-sociais. Há que dificultar a retenção de minas em mãos de entidades desinteressadas na sua exploração, mas que conservam com meros intuitos especulativos.
Vozes: - Muito bem, muito bem !
O Orador: - O que se espera para montar a anunciada instalação-piloto de concentrados de ferro e pôr em marcha a exploração do vastíssimo jazigo de ferro de Moncorvo? O interesse regional e mesmo o interesse nacional impõem que a Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos actue eficazmente para pôr em marcha este valioso campo mineiro. Dada a enorme importância para a região todos esperam que quem de direito não deixe de actuar com a firmeza e urgência que se impõem.
É também muito prejudicial aos interesses a acção dos negociadores da concessão ou de direito uso de exploração, que chegam a ter dezenas de concessões em carteira, pelas quais procuram receber muito sem nada fazer nem nada arriscar.
Não se deve deixar retalhar em antieconómicas fracções um campo que seria produtivo e rentável se fosse tratado como uma só unidade natural.
Há casos de bons jazigos cuja exploração falhou por fraccionamento do seu todo em unidades de difícil rentabilidade; nalguns casos teremos de tentar o emparcelamento de explorações.
A reforma do regime legal das pedreiras é de grande urgência para disciplinar principalmente a anárquica exploração dos mármores e lousas.
Precisamos de leis que dêem ao proprietário a justa compensação do que é seu, mas que não impeçam a instalação de unidades bem organizadas com canais de comércio eficientes, leis que facilitem o aproveitamento da nossa riqueza mineira com o máximo proveito nacional.
Vozes: - Muito bem !
O Orador: - Para ampliar a colaboração dos serviços técnicos oficiais na vida mineira não bastará o esquema e a letra da reorganização dos quadros da Direcção-Geral de Minas; é preciso pô-lo em marcha eficiente com os técnicos necessários.
Ora são bem conhecidas as necessidades de meios humanos com que luta a administração pública, e isso porque é corrente encontrar nas funções públicas engenheiros servindo há uma dezena de anos e auferindo ainda o vencimento líquido mensal de 3731$.
Ora aos bons técnicos é preciso pagar bem; pagam-lhes a indústria particular e os estrangeiros, que estão de braços abertos para os contratar.
A continuarem as coisas assim, pode recear-se que os concursos abertos para preenchimento de lugares na Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos fiquem desertos, como está a acontecer em departamentos do Estado, ou que apareçam apenas os recém-saídos da escola, para estágio de passagem, rumo a outros destinos de maiores atractivos.
E preciso gente nos quadros, mas para os prover são indispensáveis incentivos que lhe assegurem uma situação aceitável.
Só com gente e condições de trabalho é que se poderá pôr em marcha a reorganização da Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos.
É cada vez mais rara a mão-de-obra mineira qualificada, havendo por isso que valorizar esta mão-de-obra, criando centros de formação profissional acelerada para mineiros e capatazes.
Devem adoptar-se todas as medidas possíveis que conduzam à subida do nível de vida dos mineiros; é uma vida dura e perigosa; além de salários compensadores, eles precisam de boas condições de trabalho, alojamento, serviços sociais, etc. Só assim se atenuará o grande êxodo de emigrantes, que de mês a mês reduzem os efectivos mineiros; a manter-se este ritmo de emigração, dentro de algum tempo não disporemos da mão-de-obra necessária para manter a produção e fazer brotar do solo novas minas baseadas em certezas mineiras.
E ao falar de trabalho mineiro quero chamar a atenção para o problema dos silicóticos, problema universal que não respeita apenas às minas e que entre nós também é preocupante.
A luta contra este flagelo social terá de ser travada em duas frentes: a da prevenção e a da recuperação o assistência aos doentes.
Vozes: -Muito bem !
O Orador: - Mas prevenção é sinónimo de educação e formação, por isso a tarefa de mentalizar os trabalhadores e as entidades patronais para adoptar uma prevenção eficaz constitui uma necessidade social.
Os silicóticos dos vários graus e provenientes das diversas indústrias precisam de ser assistidos com brevidade e eficiência, e os que forem recuperáveis terão de ser transferidos do ambiente de trabalho e, para os casos necessários, haverá que recuperar esses doentes, valorizando-os para outros trabalhos através doa cursos de formação profissional acelerada.