14 DE JANEIRO DE 1965 4259

ticularmente grave em face das necessidades crescentes de mecanização da indústria.
Como se sabe, não há no País escolas de ensino elementar de minas. Contudo, os progressos da técnica mineira verificados nos últimos anus exigem cada vez mais saber, mais conhecimentos, que só a escola pode dar.
Torna-se, por isso, urgente criar junto dos principais centros mineiros escolas oficiais de ensino elementar minas ou estimular, mediante subsídio a conceder pelo Estado, centros de formação profissional a cargo das próprias empresas.

i) Custo da energia eléctrica.

A incidência do custo da energia eléctrica nu custo da exploração é, na maioria dos casos, elevada, e será tanto mais elevada quanto maior for a mecanização. O Governo deverá intervir, sem perda de tempo, no sentido da fracção de uma tarifa especial para a indústria mineira pedreiras. Não me parece difícil, especialmente no períodos de águas sobrantes, conseguir-se tarifas especialmente baixas para utilização das minas e das pedreiras.
Tive o prazer de ouvir as considerações que o Sr. Deputado Sousa Birne fez ontem sobre este assunto de uma maneira tão clara e objectiva. Oxalá que a criação de tarifas mineiras mereça a devida atenção no estado a que presentemente se está a proceder no Ministério Economia e referente à revisão das actuais tarifas da electricidade.

k) Actividades comerciais relacionadas com a exportação.

São grandes as deficiências que se verificam no sector comercial interno e que se fazem sentir igualmente noutros sectores da exploração. É urgente estudar essas deficiências e procurar para elas a solução satisfatória. Quer-me parecer que a publicação do Estatuto do portador, documento oficial destinado a individualizar os exportadores que ofereçam melhores garantias de Idoneidade comercial, técnica e financeira, poderá comportar a solução deste relevante problema.

i) Prospecção de mercados.

A prospecção sistemática de mercados por quem de direito, com uma propaganda intensa nos habituais países importadores, feita através das Casas de Portugal e dos próprios consulados, pode constituir para muitos produtos industriais um meio útil para incrementar a procura aumentar as exportações.
Os adidos comerciais, podem ter neste aspecto um papel relevante.
Sr. Presidente: Cheguei ao termo das minhas considerações. Pretendi ser objectivo e claro. É natural que não o tenha sido, quer por deficiência minha, quer pela variedade e difícil sintetização do assunto. Espero, contudo, que a Câmara se tenha convencido da sua importância e da oportunidade da sua discussão e que o Governo, sempre atento a tudo o que pode concorrer para prosperidade da Nação, encare com o maior carinho as dificuldades em que se debate a indústria extractiva e continental e as resolva satisfatória, pronta e decididamente.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem !.
O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Virgílio Cruz: - Sr. Presidente: Ao tomar parte neste debate quero felicitar o ilustre Deputado avisante; pela oportunidade e interesse da iniciativa, pelo brilho do seu trabalho e pelo espirito construtivo que o anima ao efectivar este aviso prévio, que, além de produzir outros frutos, terá certamente o grande mérito de despertar a atenção do Governo e a do País pura o sector mineiro e as suas riquezas potenciais, que a curto prazo poderão prestar muito maiores benefícios à economia da Nação se forem vencidos alguns estrangulamentos e abertos novos rumos à industria extractiva.
Os últimos anos foram de grave crise mundial para a indústria extractiva, de que só começou a sair em 1934, estando actualmente em plena recuperação.
As cotações do cobre, do chumbo e do zinco subiram, o estanho atingiu elevado valor e o volfrâmio, que em 1962 se vendia a 63 xelins por unidade, atingiu já os xelins.
Os nossos recursos e as perspectivas externas que se apresentam são favoráveis a um grande desenvolvimento desta actividade, contando-se que a execução do Plano Intercalar de Fomento traga um vigoroso impulso a este sector.
As provisões e projecções do referido Plano consideram que o produto gerado na indústria extractiva cresça no período de 1965-1067 à taxa anual média de 6,3 por cento.
Sr. Presidente e Srs. Deputados: Durante largo tempo pouco se fez para inventariar o nosso subsolo e, desconhecendo as suas potencialidades, espalhou-se a ideia de que Portugal e pobre em recursos mineiros, há algumas décadas já um ilustre geólogo estrangeiro, admirado com a enorme diversidade de minérios com que a natureza nos dotou, mas desconhecendo as reservas, dizia que Portugal era um país rico em minas pobres; o mais tarde, com base no valor económico de várias minas e em trabalhos de reconhecimento mineiro, foi-se robustecendo a certeza de que Portugal dispõe de importantes recursos em minas, pedreiras e outros valores do subsolo.
Nos nossos dias constitui já uma certeza a existência em Moncorvo de reservas de ferro que às cotações actuais valem mais de 50 milhões de contos, isto além dos jazigos de ferro de Vila Cova, Guadramil, Orada e Cercal.
Em quantidade somos de longe o maior produtor europeu th1 volfrâmio e o terceiro produtor do mundo livre deste minério, sendo o nosso volfrâmio o melhor em qualidade.
Temos uma situação privilegiada quanto a reservas de pirites, mais de 80 milhões de toneladas em boas condições de explorabilidade, que, às cotações correntes, valeriam cerca de 20 milhões de contos. Além da sua utilidade como matéria-prima para o fabrico de ácido sulfúrico, base de tantas indústrias químicas, a do interesse para a Siderurgia Nacional das suas cinzas, ricas em ferro, estas pirites apresentam outros elementos valiosos, como cobre, zinco e chumbo, de que o País é importador, e ainda contêm selénico, prata e ouro.
O integral aproveitamento das pirites é, pois, um problema que deverá merecer toda a atenção dos responsáveis.

Vozes: - Muito bem, muito bem !

O Orador: - Em mármores já exportámos em 1963 cerca de 200 000 contos, valor que será muito ampliado se orientarmos a nossa actividade para a exportação crescente de mármores em obra, de preferência aos blocos em bruto. Temos grande abundância de granitos, ardósias,