DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 173 4260

quartzos, feldspatos, sal-gema e caulinos, sem falar dos calcários, das argilas, das areias, etc. O valor das licenças passadas para exportação de granitos já ultrapassou em 1064 os 80 000 contos e, se soubermos trabalhar e aproveitar o que temos, poderemos, dentro em breve, vir n fazer tanto só dos mármores como das conservas.
Tudo isto mostra que o nosso subsolo encerra valiosos recursos, podendo produzir em poucas dezenas de anos mais de uma centena de milhões de contos. E, se atendermos ao insuficiente conhecimento do subsolo do País. facilmente se aceita poder o muito que ainda há a realizar em matéria de reconhecimento sistemático e inventário dos recursos minerais do País vir a oferecer-nos muito maiores riquezas.
O petróleo também deve estar presente na linha das nossas preocupações ao tratar do problema da inventariação dos recursos mineiros. Há anos que o subsolo metropolitano tem sido rebuscado em pequenas áreas sem que até hoje tivessem sido encontradas acumulações economicamente exploráveis.
Sem querer entrar em pormenores sobre a actividade até agora desenvolvida em regime de exclusivo, apenas chamarei a atenção para o interesse que estão a despertar a nacionais e estrangeiros as possibilidades potenciais do subsolo metropolitano, principalmente da plataforma continental submersa. Tratando-se de uma área virgem que nos lermos da Lei n.º 2080. pode vir a ser objecto de concessão, poderá vir a ser de interesse para o País orientar as coisas de modo a assegurar a máxima participação possível nos benefícios prováveis, sem impor sacrifícios no erário público nas dispendiosas pesquisas necessárias.

O Sr. Pinto Carneiro: -Muito bem!

Orador: - Os investimentos na indústria extractiva são dos de maior efeito multiplicador no desenvolvimento económico.

Vozes: -Muito bem, muito bem!

Orador: - A análise da matriz portuguesa de relações interindustriais mostra que a indústria extractiva é das de maior valor acrescentado em relação à produção interna, contribui mais do que nenhuma outra para os transportes, é boa consumidora de electricidade e combustíveis, é dos sectores que maior fracção de produto destina à exportação, valoriza rcs nullius, que sem o seu esforço nada valiam, fornece muitos produtos essenciais e tem alargado a repartição da riqueza e levado o pão e o progresso às regiões serranas, das mais atrasadas e desfavorecidas do território nacional.
Ligados à indústria extractiva vivem mais de 100 000 pessoas, entre activos e aderentes, espalhadas pelas regiões mais inóspitas e isoladas e quase totalmente desprovidas de outros meios de vida numa actividade que desejamos se processe cada vez com mais elevado nível e respeito pelos valores humanos. Só da extracção dos mármores vivem mais de 30 000 pessoas.
É muito grande o interesse económico e social do sector mineiro; para orientar e facilitar a evolução que se espera terão de ser dados à Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos a dimensão e os quadros à escala das suas tarefas. Esta Direcção-Geral terá que dispor de meios para ser actuante em toda a cadeia desde a extracção à venda.
É insuficiente, por vezes nula a colaboração dos serviços técnicos oficiais na vida mineira, e isto porque a Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos dispõe de quadros tão reduzidos que, apesar do grande esforço dos seus técnicos e funcionários, não tem possibilidade, enquanto não for reorganizada e ampliada, de cumprir as suas obrigações e o muito que dela se espera e ela certamente quereria fazer.

Vozes: -Muito bem !

O Orador: - Os quadros permanentes da Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos são, com ligeiras alterações, ainda os que eram à data da sua fundação, época em que havia em todo o País apenas umas escassas dezenas de minas e poucas pedreiras, mas actualmente há milhares de explorações de minas, pedreiras, etc., e esses quadros dispõem (sem contar com os Serviços Geológicos e o Serviço de Fomento Mineiro) de menos de meia dúzia de engenheiros e poucos mais agentes técnicos para informar processos, fiscalizar explorações e orientar a actividade de todas as minas e pedreiras do País.
Desde a fundação da Direcção-Geral de Minas, a mais importante inovação da sua orgânica foi a criação nos seus quadros do Serviço de Fomento Mineiro, em 1939.
À partir dessa data aparece o Governo a lançar-se numa política de fomento minei-o. Para o arranque destes novos serviços tudo foi modesto, desde o equipamento ao pessoal, o é sempre bem que assim seja para a fase de início, mas os anos foram passando e a modéstia de tudo continua a manter-se.
Apesar de várias limitações.
O Serviço de Fomento Mineiro tem realizado obra meritória e há que lhe prestar justiça e até louvor, porque desde que começou a trabalhar até agora mais de 20 milhões de contos foram avaliados em novos jazigos e em ampliações das reservas certas nos já existentes.
Mas é insuficiente a extensão e o ritmo de execução dos programas de prospecção, pesquisa e reconhecimento para o inventário do nosso património mineiro.
Muito se tem feito, mas, se, na realidade, quisermos dar um impulso à vida mineira, teremos de passar a fazer muito mais, e sobretudo muitíssimo mais depressa.
Por isso, actualizar o esquema e os quadros da Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos é uma necessidade urgente, de que muito dependerá o surto expansionista das actividades extractivas.

Vozes: -Muito bem, muito bem !

O Orador: - Facultar-lhe a adequada ampliação de quadros o as condições para bem utilizar o seu pessoal; apetrechar o Serviço de Fomento Mineiro em pessoal e material para manter em bom nível as prospecções geofísica e geoquímicas, os serviços de sondagens, o tratamento dos minérios, a investigação científica sobre minérios, etc., e intensificar a actividade deste Serviço, quer quanto ao trabalho de inventariação de disponibilidades, quer quanto ao aperfeiçoamento do conhecimento dos nossos minérios, é um dever nacional.

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - As directrizes que em 1Ü3Ü foram dadas ao Serviço de Fomento Mineiro estão actualmente ultrapassadas; é necessário alargar o campo de acção deste Serviço ao estudo sistemático de todos os minérios valiosos para melhor se conhecerem as possibilidades do estanho, chumbo, zinco, tantalites, cromites e muitos outros minérios cujas ocorrências se conhecem, sendo