5 DE MARÇO DE 1965 4474-(175)

O fomento rural foi financiado por empréstimos em sua quase totalidade, nas proporções seguintes

Contos

Empréstimos internos ........................... 223 549
Crédito externo ................................ 411 478
Excessos de receitas ordinárias ................ 27 002

Total .......................................... 662 029

Quase todo o fomento rural foi financiado por empréstimos externos e internos. Apenas há a considerar como financiamento por excessos de receitas ordinárias 18 336 contos na hidráulica agrícola e 8666 contos na arborização de serras e dunas É mais delicada a verificação do uso do crédito externo, que se orientou em 8120 contos para melhoramentos pecuários, 191 952 contos para hidráulica agrícola, além de 31 499 contos de empréstimos internos, 104 606 contos para arborização de serras e dunas, 104 828 contos para viação rural.
O crédito externo preenche 62,1 por cento de financiamento das obras de fomento rural.
A distribuição é a seguinte

(Ver Tabela na Imagem)

O exame da distribuição de verbas faz realçar a gravidade do actual problema financeiro. O crédito externo utiliza-se na viação rural, na hidráulica agrícola, na arborização. Todas estas aplicações se podem considerar reprodutivas, mas a muito longa distância. Só com prazos muitos largos na obtenção do crédito se poderá dizer que ele satisfaz as condições mínimas da sua aplicação. Quanto aos empréstimos internos, com 223 549 contos o problema põe-se em termos semelhantes, embora não influa nele a necessidade de obter cambiais para pagamento do serviço da dívida.

24. No fomento industrial apenas se utilizaram 0,6 por cento das despesas extraordinárias, ou 41 423 contos, que se desdobram deste modo

Contos

Investigação ................................... 27 659
Fomento mineiro ................................ 10 835
Aproveitamentos hidráulicos .................... 2 929

Total .......................................... 41 423

25. As verbas gastas com edifícios elevaram-se a 234 252 contos. Quase todo o financiamento proveio do empréstimo interno.
Nos edifícios escolares - escolas primárias, escolas técnicas e liceus, a despesa foi de 159 704 contos, provindo 104 004 contos de empréstimos e 55 700 contos de excessos de receitas ordinárias. Todas as outras despesas com edifícios foram financiadas por empréstimos, excepto a pequena quantia de 130 contos, que utilizou fundos de contrapartida. Os edifícios incluem construções prisionais, hospitais, diversos edifícios, cidades universitárias, pousadas, novas instalações das forças armadas e outros.
A origem do financiamento foi a seguinte

Contos

Empréstimos .................................... 178 422
Excessos de receitas ........................... 55 700
Fundos de contrapartida ........................ 130

Total .......................................... 234 252

O quantitativo de rendas pagas pelo alojamento de serviços oficiais deve atingir uma cifra elevada, que conviria reduzir. Há casos em que as rendas poderiam amortizar empréstimos contraídos para instalações de serviços dentro de prazos relativamente curtos. Alguns, por sua natureza, necessitam de uma concentração que lhes permita actuar com rapidez. O exemplo das forças aéreas, hoje dispersas pela cidade, é um dos que justificam tratamento especial depois de cuidadoso estudo.

26. Na rubrica "Investimentos" consideram-se os subsídios reembolsáveis e outros e os empréstimos às províncias ultramarinas.
Também fazem parte desta rubrica outros investimentos na metrópole.
O total, de 820 820 contos, desdobra-se desta maneira.

Contos

Investimentos no ultramar ...................... 333 200
Investimentos na metrópole ..................... 270 620
Fundo Monetário da Zona do Escudo .............. 217 000

Total .......................................... 820 820

27. As cifras acima mencionadas mostram a profunda influência que o recurso ao crédito tem actualmente na vida nacional. O empréstimo é a base das obras realizadas nos programas anuais, e até se utiliza em despesas que tudo indica deverem ser financiadas pelos recursos normais do orçamento.

Utilização das receitas extraordinárias

28. Se os empréstimos desempenham tão grande missão na vida nacional, convém separar do conjunto de realizações as obras e aplicações financiadas por eles.
Recapitulando, verifica-se que os empréstimos subiram a 2 799 824 contos, assim divididos.

Contos

Emissão e venda de títulos ..................... l 774 812
Crédito externo ................................ l 025 512

Total .......................................... 2 799 824

Para ter ideia de como se empregaram estas somas, obra por obra, isolaram-se as que correspondem a cada uma e determinou-se o tipo de empréstimo que lhe foi atribuído.
Assim se poderá melhor conhecer a utilidade ou não do crédito (...)