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4474-(176) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 184

(Ver Tabela na Imagem)

Empréstimos internos

29. Já acima se verificou que a defesa nacional absorveu os saldos de anos económicos findos, a receita de amoedação, uma parcela grande dos empréstimos internos e receitas de outras origens. Convém agora indicar as obras e outras aplicações também financiadas por empréstimos interna.

Contos

Melhoramentos agrícolas .......................... 25 000
Reorganização agrária ............................ 59 775
Edifícios escolares .............................. 133 992
Empréstimos e subsídios ao ultramar .............. 282 200
Povoamento florestal ............................. 104 606
Electricidade .................................... 29 998
Defesa nacional .................................. 463 000
Aquisição de acções e obrigações ................. 110 000
Ponte sobre o Tejo ............................... 21 000
Instalações para as forças armadas ............... 13 500
Cadastro geométrico .............................. 24 000
Melhoramentos rurais ............................. 18 000
Abastecimento de águas ........................... 31 632
Investigação aplicada ............................ 27 659
Fomento mineiro .................................. 10 835
Hidráulica agrícola .............................. 31 499
Aeroportos ....................................... 25 969
Defesa sanitária das plantas e animais ........... 28 219
Estradas no continente ........................... 267 500

Total ............................................1 708 384

As cifras do quadro somam 1 708 384 contos. Além das mencionadas, há a acrescentar os financiamentos seguintes, no total de 65 928 contos.

Contos

Aproveitamentos hidráulicos ...................... 2 929
Estradas nas ilhas adjacentes .................... 6 750
Construções prisionais ........................... 3 961
Construções hospitalares ......................... 9 510
Pousadas ......................................... 2 266
Colonização interna .............................. 2 426
Construção civil ................................. 6 000
Investigação e ensino ............................ 400
Escola de Grândola ............................... 1 000
Melhoramentos no Porto ........................... 4 000
Edifícios ........................................ 7 592
Refugiados da Índia .............................. 14 993
Segurança pública (ultramar) ..................... 1 000
Águas nos distritos insulares .................... 1 500
Casas para pobres ................................ 902
Fomento mineiro .................................. 699

Total ............................................ 65 928

O exame das cifras dos dois quadros anteriores, com a indicação das obras e outras aplicações, mostra a vasta gama do emprego de empréstimos internos, que desce até à minúcia de pequenas somas destinadas a investigação e ensino e se utiliza em fins que normalmente eram financiados por força de receitas ordinárias.
Aparece, além disso, em frente dos números, a necessidade de fazer a revisão do orçamento, de modo a eliminar aquelas obras ou aplicações baseadas em empréstimos que não tenham uma repercussão económica ou social perfeitamente visível e em prazo adequado. É possível reduzir despesas nesta matéria ou por adiamento de construções ou projectos ou por compressão nos gastos das próprias obras.

Crédito externo

30. Se é indispensável estudar o problema dos empréstimos internos, muito mais cuidado deve haver na atribuição do crédito externo a empresas que não tenham remuneração assegurada dentro do mais curto espaço de tempo possível.