5 DE MARÇO DE 1965 4474-(91)

116. Tornou a acusar decréscimo a despesa das novas construções executadas em conta da receita geral do Estado

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A súmula da respectiva aplicação nos dois últimos anos a que segue:

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Distribuição das verbas

117. Nos edifícios para quartéis da Guarda Fiscal há a assinalar este ano a importância de 1107 contos no do Funchal, 195 contos no de Ponta Delgada e 197 contos em diversas despesas
Na construção de quartéis para a Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Pública as obras importantes foram 621 contos em Queluz, 562 contos em Viana do Castelo, 200 contos em Ponta do Sul e 266 contos em diversos trabalhos.
Os sanatórios para tuberculosos e outros estabelecimentos para a luta contra a tuberculose utilizaram 6969 contos. Ressaltam as verbas gastas no Sanatório de D. Manuel II (5500 contos) Neste Sanatório despenderam-se 3470 contos, em 1962 Outras verbas respeitam ao Centro B. C. G. no Funchal, com 231 contos, ao Hospital-Sanatório de Celas, com 339 contos, em diversos trabalhos, 718 contos, e à administração e fiscalização 230 contos.
Nas alfândegas há A considerar um total de 1500 contos Obra de relevo, com 1230 contos, é a de Ponta Delgada Outras pequenas verbas se gastaram em Quintanilha (93 contos), Vilar Formoso (103 contos) e com administração e fiscalização (70 contos).
Nos serviços agrícolas gastaram-se 70 contos em diversos trabalhos e nos serviços pecuários 623 contos, dos quais 207 contos na Fonte Boa e 287 contos na Coudelaria de Alter.
Nos Hospitais Civis de Lisboa, há 324 contos no Hospital de Curry Cabral e em monumentos a erigir 90 contos para o do poeta João de Deus e 30 contos para o estudo da estátua de D. Nuno Álvares Pereira, no Grato.
A oficina de impressão a talha doce na Cana da Moeda custou 2069 contos, incluindo 80 contos de administração e fiscalização.
Nas Caldas de Monchique ainda se utilizaram 1349 contos, a seguir aos 1388 gastos em 1962 e outras verbas em anos anteriores. No hipódromo do Estádio Nacional despenderam-se mais 842 contos, a acrescentar aos 2995 contos de 1962, e verbas várias em outros anos.

Outras despesas

118. Convém ainda mencionar por força de verbas para novas construções o Centro de Assistência Psiquiátrica a Menores, em Assumar (Fundação Vaquinhas), com 1000 contos, o Hospital de Sobral Cid, em Coimbra, com 1444 contos, a Faculdade de Farmácia do Porto, com 200 contos, o Palace-Hotel do Buçaco, com 408 contos, a Pousada do Marão, com 685 contos, a Estação Agrária das Caldas da Rainha, com 406 contos, a Casa Pia de Lisboa, com 393 contos, e outras verbas de menor importância.

Outras construções

119. As obras realizadas por contrapartida da descrição de iguais quantias nas receitas do Estado foram.

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O acréscimo verificado - 748 contos - conduziu a despesa ainda ligeiramente inferior à registada em 1961 (31 311 contos).
As diferenças mais relevantes verificam-se, com aumentos, nos Correios, telégrafos e telefones e na Direcção-Geral dos Serviços Agrícolas e, com diminuições, no Porto de Lisboa e na Caixa Geral de Depósitos