4474-(92) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 184

120. As obras de maior relevância em matéria de despesa nos Correios, telégrafos e telefones foram as do Cartaxo (975 contos), Évora (760 contos), Madalena, Açores (700 contos), Porto (4150 contos), Marinha Grande (370 contos), Faro (225 contos), Barcarena (665 contos), Paços de Ferreira (220 contos), Santarém (400 contos), Torres Vedras (415 contos) e Vila Nova de Famalicão (240 contos) Avultam 1430 contos para vencimentos e salários e 2610 contos em diversos trabalhos. A maior partes destas verbas gastaram-se em obras já dotadas anteriormente. O custo total eleva-se a 13 940 contos.
Nos edifícios do porto de Lisboa, o total somou 230 contos (estação marítima de Alcântara).
Nos edifícios da Caixa Geral de Depósitos as verbas despendidas foram 80 contos em Bragança, 1157 contos em Cascais, 7545 contos em Lisboa, 646 contos em Mafra, 730 contos em 3 Pedro do Sul e 1120 contos em vencimentos e salários, além de 136 contos em diversos trabalhos, num total de 12 335 contos.
Os serviços florestais em 1963 utilizaram diversas verbas em obras, no montante de 1446 contos, distribuídas por várias administrações florestais
E nos serviços agrícolas, com um total de 2824 contos, sobressaem 2485 contos gastos no Laboratório de Defesa Fitossanitária, além de 320 contos na Estação de Melhoramento de Plantas (Elvas).
Há ainda a assinalar 524 contos no porto de Leixões e outras pequenas verbas

Conservação e reparação

121. As principais obras de conservação e reparação podem agrupar-se assim:
Contos
Castelos e monumentos ............ 4 098
Mosteiro dos Jerónimos .......... 1 699
Convento de Mafra ................ 198
Mosteiro de Alcobaça ............. 349
Mosteiro da Batalha .............. 200
Convento de Cristo ............... 147
Instalações do Ministério do Exército 2 745
Instalações do Ministério da Marinha 2 060
Instalações da Guarda Fiscal ..... 1 500
Instalações da Guarda Republicana ..1 000
Edifícios das alfândegas ........... 800
Construções prisionais ............. 700
Hospitais Civis de Lisboa .......... 2 276
Hospitais escolares de Lisboa e Porto 698
Paços do Duque de Bragança, em Guimarães 192
Universidade de Coimbra .............. 180
Palácios nacionais .................. 1 500
Panteão de Santa Engrácia ........... 1 000
Liceus .............................. 10 521
Sanatórios para tuberculosos ........ 3 993
Instalações das Furnas, em S Miguel . 165
Instituto Superior de Agronomia ..... 100
Casa da Moeda e Contrastaria do Porto 58
Instituto Superior Técnico ............ 750
Antigo Convento das Trinas - adaptação a arquivo central ou Secretaria de Estado 385
Manicómio de Miguel Bombarda .......... 499
Convento de Arouca (cedência aos Salesianos) .............. 640
Hospital de Alienados do Lorvão ....... 250
Instalações eléctricas em diversos edifícios .............. 2 486
Outros edifícios públicos .......... 20 586
Edifícios e instalações, da aeronáutica 150
Pousadas . . .........................1 183
Serviços Mecanográficos do Ministério das Finanças ............................. 99

O total seria inferior em cerca de 2200 contos à quantia gasta em iguais rubricas no ano de 1961.
A diferença é fundamentalmente devida à diminuição da verba Outros edifícios públicos, que, não obstante, se cifra ainda em valor muito elevado.
Igualmente se nota a repetição de rubricas a que já se aludiu em pareceres anteriores.
Dada a identidade de algumas verbas, fica a ideia de que tais gastos se fazem por dotações anuais.

Castelos e monumentos

122. Em 1963 a soma gasta em castelos e monumentos elevou-se a 4098 contos, assim distribuídos:

Contos
Castelos ......................... 1060
Conventos e mosteiros ............ 625
Estações arqueológicas ........... 390
Igrejas e capelas ................1 630
Sés .............................. 160
Diversos ......................... 83
Administração e fiscalização ..... 150
Total .....................4 098

Há a acrescentar o Mosteiro dos Jerónimos (1700 contos), ó Convento de Mafra (198 contos), o Mosteiro de Alcobaça (349 contos), o da Batalha (200 contos) e o Convento de Cristo, em Tomar (147 contos)

Diversas obras

123. Duas rubricas de interesse são as das instalações para o Exército e Marinha
Constituem grande número de verbas, entre as quais se destacam obras na Praça de Eivas, em diversos quartéis, na Academia Militar (290 contos), no regimento de infantaria n.º 12 (177 contos), na serra do Pilar (180 contos) e em diversos trabalhos, num total de 940 contos. Na Marinha, o total foi de 2043 contos, sendo 370 contos na Escola Naval, 250 contos na Cordoaria, 157 no quartel de Alcântara e o restante em outras obras mais pequenas Em diversos trabalhos a despesa foi de 742 contos.
Nos edifícios da Guarda Fiscal despenderam-se 1500 contos, sendo 605 contos no Comando-Geral, 800 contos em Montalegre e 353 contos em diversos trabalhos, além de outras pequenas verbas.
Na Guarda Nacional Republicana a despesa subiu a 1000 contos, sendo 800 contos nas Janelas Verdes, 120 contos no Carmo e 80 contos em pequenas despesas
Nas alfândegas, com um, total de 800 contos, avulta a do Porto (258 contos) e a do Caia (120 contos) Em diversos trabalhos gastaram-se 104 contos.
Nas instalações prisionais a despesa subiu a 700 contos, sendo 320 contos em Tires, 138 contos no Linho e 122 contos em diversos trabalhos.
Há ainda a registar reparações nos Hospitais Civis, num total de 2275 contos, sendo 1100 contos em S. José, 862 contos em Santa Marta e 180 contos em Santo António dos Capuchos.
Nos hospitais escolares, o de Santa Maria utilizou 510 contos e o de S. João 150 contos