4496 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 186

Francisco António Martins
Francisco António da Silva
Francisco José Lopes Roseira
Francisco de Sales de Mascarenhas Loureiro
Henrique Veiga de Macedo
Jacinto da Silva Medina
James Pinto Bull
Jerónimo Henriques Jorge
João Mendes da Costa Amaral
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira
João Ubach Chaves
Joaquim de Jesus Santos
Joaquim José Nunes de Oliveira
Joaquim de Sousa Birne
Jorge de Melo Gamboa de Vasconcelos
José Alberto de Carvalho
José Augusto Brilhante de Paiva
José Fernando Nunes Barata
José Manuel da Costa
José Maria Rebelo Valente de Carvalho
José de Mira Nunes Mexia
José Monteiro da Rocha Peixoto
José Soares da Fonseca
Túlio Dias das Neves
Luís de Arriaga de Sá Linhares
Luís Folhadela de Oliveira
Manuel Amorim de Sousa Meneses
Manuel Colares Pereira
Manuel Herculano Chorão de Carvalho
Manuel João Correia
Manuel João Cutileiro Ferreira
Manuel Lopes de Almeida
D. Mana Margarida Craveiro Lopes dos Reis
Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo
Mário de Figueiredo
Paulo Cancella de Abreu
Quirino dos Santos Mealha.
Rui de Moura Ramos
Sebastião Garcia Ramires
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês

O Sr. Presidente: - Estão presentes 75 Srs. Deputados
Está aberta a sessão
Eram 16 horas e 30 minutos

Antes da ordem do dia

O Sr Presidente: - Tem a palavra, antes da ordem do dia, o Sr Deputado Moura Ramos

O Sr Moura Ramos: - Sr Presidente e Srs. Deputados Pedi a palavra para, em breve apontamento, me propor dar aqui um ligeira e viva nota de um problema de saúde pública que reputo da maior importância e interesse para a capital do distrito que represento.
Tratarei concretamente do problema hospitalar da sede do distrito de Leiria por da sua solução depender ou estar dependente a boa eficiência da acção médica hospitalar, com vista a harmonizar os seus diversos serviços com os condicionamentos que a vida moderna impõe.
Talvez pelo facto de nas terras de Leiria e seu termo, de que foi senhora e dona, ter panado, durante alguns anos, o espírito caritativo e bondoso da que mais tarde se chamou a Rainha Santa Isabel, poucas terras do nosso país se poderão orgulhar ostentando tantos e tão valiosos pergaminhos na nobreza da caridade

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Desta tradição de caridade e generosidade falam claro e bem alto as numerosas instituições de assistência - hospitais e albergarias - que, á data da fundação da Misericórdia, em 1544, existiam em Leiria. Bastara citar, entre outros, o Hospital das Velhas, que se ficou a dever à excelsa Isabel de Aragão, o Hospital dos Tecelões, fundado em 1367, o de Porto Covo, no arrabalde da ponte, o Hospital e Gafaria de Santo André, isto para não alongar mais a enumeração Todos eles eram, no entanto, muito menos aptos e eficientes do que o da Misericórdia, que, não obstante as suas fracas possibilidades, foi a primeira instituição hospitalar de Leiria.
Considerando, porém, o inconveniente de estas pequenas unidades assistenciais produzirem uma total dispersão nas rendas e nas esmolas, o bispo Martim Afonso Mexia solicitou, em 1615, a anexação de todos estes hospitais ao da Misericórdia para que ficassem um só, e isto à imitação do que havia feito el-rei D João II, a cuja instância se uniram todos, os hospitais de Lisboa a um só, que é o de Todos-os-Santos, o mesmo fazendo em Évora e Santarém, para o que impetrou breve do papa Inocêncio VIII, no ano de 1485.
Esta anexação das incipientes unidades hospitalares à da Misericórdia só veio a efectivar-se no bispado de D Dinis de Melo e Castro (1627-1636), no tempo de quem foi constituído um edifício hospitalar, na margem esquerda do rio Lis, que chegou até fins do século XVIII.
Julgado, porém, a partir de certa altura, insuficiente paia as necessidades locais, é o grande e bondosíssimo prelado D Manuel de Aguiar quem solicita da rainha D Maria I a necessária autorização para construir um novo edifício na margem direita do rio Lis, o qual, começado em Dezembro de 1798, recebia em 8 de Junho de 1800 os primeiros doentes, que foram trasladados do hospital velho, colocando para o efeito o ilustre prelado a sua carruagem à disposição dos enfermos.
É nesse magnífico edifício, mandado construir do D. Manuel de Aguiar, que, decorridos 165 anos, se encontra instalado o único hospital de Leiria, tendo a Santa Casa da Misericórdia, a quem o hospital pertence, procurado melhorar as instalações, para o que se não tem poupado a esforços e sacrifícios.
Situado no coração da cidade, o Hospital de D. Manuel de Aguiar, que ocupa uma área de 3775 m2, sendo 1875 m2 de superfície coberta e 1900 m2 de logradouro, não possui actualmente instalações à altura de bem desempenhar a função de hospital regional, isto é, de hospital de apoio para os casos que não possam ser tratados nos hospitais das sedes concelhias, hoje sub-regionais.
Com uma capacidade normal para 178 camas, serviços de cirurgia geral e medicina (com os serviços auxiliares de radiologia, transfusões e análises clínicas), consulta geral externa (com serviços de banco e urgência) e ainda um pavilhão anexo com 12 quartos particulares, não pode esta unidade assistencial exercer o papel dominante que, dentro de uma moderna política sanitária, lhe incumbe, porquanto as suas acomodações acanhadas opõem-se à concretização de um plano de conveniente reapetrechamento e modernização técnica.
Alguns dos seus serviços encontram-se instalados em condições precárias
Assim, os serviços radiológicos, os laboratoriais e o bloco operatório acham-se instalados em construções pá-