4 DE FEVEREIRO DE 1967 1175

Segundo Azoun, é clássica a distinção entre caçador e atirador.

O atirador sai para matar o maior número de peças, seja como for, o caçador prende-se mais com a arte de caçar e o seu prazer pessoal. Ao atirador não lhe importa os episódios de caça. O caçador põe o máximo de cuidado na maneira de atirai e vai gozando, na sua caminhada, com tudo o que se lhe depara. Para o caçador, a caça é um pretexto para se pôr em íntimo contacto com a Natureza e, uma vez morta a ambicionada peça, já esta lhe não interessa, oferece-a e raras vezes a come.

Por isso, embora pareça um paradoxo, o caçador que alcança a suprema perfeição e que se comporta como um verdadeiro desportista tem sincero amor pelos animais e defende-os de todos aqueles que não são capazes de conter os seus criminosos ímpetos de destruição.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Por essa defesa ter sido durante muito tempo descurada, estamos a assistir ao extermínio progressivo das mais apreciadas espécies venatórias.

Vozes: -Muito bem!

O Orador: -Bem hajam, pois, as vozes que se levantaram para alertar o Governo e para proporem medidas que correspondam às necessidades dos tempos que correm.
Já vai longe a época em que Manuel Arcón recordava "a fumarada provocada pela pólvora preta, que obrigava, para se vislumbrar a peça visada, a abrir caminho à chapelada".
Hoje, com o aperfeiçoamento das armas de fogo e o consequente alcance e a eficiência das munições muitas são as vantagens que passaram para o lodo do caçador. Se juntai mós a isto a facilidade de transportes, que permite deslocações a regiões distantes o que provocou um aumento substancial do número de caçadores detentores de licença, teremos completado o quadro e encontraremos as razões por que tanta gente clama por medidas de protecção eficazes que garantam a salvação da espécie cinegética e o repovoamento dos nossos campos.
Será ainda possível conseguir-se este último objectivo?
Creio que sim, pois tudo depende do rigor das medidas que venham a ser tomadas.
Um exemplo recente, passado aqui às nossas portas, na vizinha Espanha, vem em reforço desta minha convicção. Naquele pais, durante a guerra civil e durante os anos que se lhe seguiram, viu-se quase desaparecer a sua população cinegética de caça maior. Às manchas não estavam guardadas e matava-se indiscriminadamente machos e fêmeas, sem olhar ao futuro.
O problema foi encarado a tempo, regulamentou-se a prática da montaria, e hoje há em Espanha, apesar das fabulosas caçadas que ali se fazem, um povoamento de caça maior que atinge escala nunca alcançada. Ora, se ali foi possível conseguir-se isso, nessa modalidade porque o não poderá vir a ser no nosso país com a caça miúda?
Na visita que fizemos a Angola no passada mês de Agosto, por amável convite do Si Governador- Geral, não foi possível, por falta de tempo, conhecer de peito o problema da caça naquela província. No entanto, caçador entusiasta como sou e sobretudo apaixonado pela caça maior, não podia deixai de aproveitar a oportunidade para colher as possíveis informações relacionadas com as possibilidades que tão rico território pode oferecer a quantos, desejosos
de emoções fortes e ávidos de conhecer paisagens exóticas e belas, ali venham a deslocar-se.
Os contactos que tivemos, largamente facilitados pelos nossos ilustres colegas, de Angola, que foram incansáveis para que da nossa visita resultasse a melhor soma de conhecimentos em todos os aspectos, levaram-me à conclusão de que o cuidado aproveitamento das condições de que a província dispõe neste campo lhe dará possibilidades enormes.
No continente, o actual modus [...] em que nos encontramos, baseado na tradição e em algumas disposições legais, está longe de satisfazer o fim em vista e coloca-nos na iminência de vermos desaparecer a pouco e pouco as mais apreciadas espécies de animais selvagens. Sendo incontestável a importância da caça no seu aspecto desportivo, social, económico, turístico o fiscal, cumpre ao legislador regular esse exercício, atendendo, dentro do possível, os mais prementes aspectos relacionados com os, direitos e anseios dos que a esse sector estão ligados, quer os proprietários das terras onde a caça se cria e vive, quer os que obtiveram, pela posse da sua licença, o direito de caçar.
Extremadas estas duas posições, chegamos ao ponto crucial da questão atribuir ao dono da terra pleno direito de posse da caça que nela se cria e vive ou limitar esse direito.
A observação atenta do que só passa nos terrenos livres leva-nos à conclusão de que a caca não poderá subsistir por muito tempo se não foi em tomadas medidas de protecção eficazes.
O sustento da fauna cinegética acarreta consideráveis prejuízos nas culturas, os quais só poderão ser compensados com o rendimento que a caça em si pode dar ao agricultor, vendendo-a ou utilizando-a a seu contento.
Se como creio, a finalidade das medidas que se pretendem tomar é provocar um aumento de densidade das espécies venatórias, só é possível atingir esse objectivo se o dono da terra nele estiver interessado.
Um sistema como o que vigora em Espanha, por exemplo, seria de resultados seguros. Ali, o proprietário pode, se desejar, coutar os seus terrenos, guardá-los e explora-los com essa finalidade. Se o não fizer, fica a propriedade livre para todos os caçadores.
Em boa hora, pois, o Deputado Águedo de Oliveira levantou o problema da necessidade de revisão da nossa legislação que regulamenta o exercício da caca, e fê-lo em termos que correspondem, nas suas linhas gerais, àquilo que sobre o assunto penso.
Entendeu o Governo que devia apresentar também um projecto de proposta de lei sobre o regime jurídico da caça, o qual mereceu, juntamente com o projecto de lei apresentado por aquele nosso ilustre colega, um extenso e bem articulado parecer da Câmara Corporativa, subscrito pelo digno Procurador Dr. Manso Preto.
Nesse parecer, a Câmara Corporativa considera mais prudente e aconselhável, dada a complexidade de situações e de interesses criados e mantidos por uma tradição já longa, que nos não afastemos muito do sistema que vigora há mais de um século.
Ainda que pessoalmente, como disse, defenda o princípio de que a caça só será devidamente protegida se a sua posse estiver ligada à posse da terra, reconheço quanto de prudente e de equilibrado se contém no referido parecer ao propor uma solução que, se não é a óptima, em meu entender, representa, sem duvida, um passo em frente na resolução de um importante e delicado problema. Atentas pois, as circunstâncias, a delicadeza do assunto, as implicações políticas de que se reveste, não forço