1298 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 72

O Sr. Calapez Garcia: - Então desculpe V Ex.ª a minha antecipação

O Orador: - Um problema mais que relevante da teoria jurídica e da prática é o da instituição de um órgão superior de conciliação dos interesses venatórios vários confunções de consulta de colaboração com o Ministério e de planeamento
Na velha Alemanha havia um monteiro-mor que e era ministro e presidia a um conselho
Na Itália, havia um órgão central - o Comitato Centrale delia Caceia-, com funções consultas sobre a matéria explicita de dezasseis artigos de lei
A partir de 1944, esta comissão central transformou-se tia 3.º Secção do Conselho Superior de Agricultura, ficando o Ministro vinculado, em vários casos, aos seus critérios
Esta secção do Conselho Superior encontra-se ligada aos órgãos periféricos - Comitata Compartimentali de Caceia - e a um órgão de consulta científico-técnica em matéria de caça - o Laboratório Especial da Universidade de Bolonha. Funcionam com este os observatórios ormitológicos e formam-se técnicos de caça
Em França, o Conselho Superior de Caça compõe-se de catorze membros e é presidido pelo Ministro da Agricultura
Incumbe-lhe actualizai os textos regulamentares, estudai os projectos de melhoria, financiar a investigação, coordenar as várias actividades e contribuir para o repovoamento
Ora a proposta do Governo e o parecer da Câmara Corporativa pegaram no assunto meditalmente em termos modestos
Incidentalmente - porque o assunto é referido, na base LIV, depois de se estadear a imponência no assunto da Secretaria de Estado, dos Serviços Florestais e Agrícolas, das comissões venatórias e das câmaras municipais afirmando-se apenas, a representação da lavoura e do turismo
Em termos modestos - porque se afirma funcionar o Conselho Nacional junto da Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Agrícolas, ter por função dar pareceres e, na base LIV, coloca-o como substituindo a, mas uma secção ignorada, enquadrada na burocracia, que, quando muito, será consultada pelos florestais. Devemos ir bastante mais, longe
Criar um órgão superior de previdência prestigiante. assegurar-lhe as representações precisas e responder aos anseios dos Si s Deputados do ultramar ,
Ao lado do Ministro ou do Secretário de Estado, será um órgão de consideração e concatenação de todos os interesses, órgão n º l do repovoamento e disciplina da lei nova, trabalhando em programações anuais e na orientação e direcção das diferentes comissões venatórias a domínio outrora risonho e abundante dos caçadores de fracos meios, dos caçadores de aldeias e de alguns caçarretas era a coelheira de ar livre
Havia-as notáveis Os tiros não despegavam, o chumbo fumegava sem respeito e o único caminho era fugir
Veio a mixomatose, com resultados catastróficos entre nós - porque não desapega nem leva sumiço -, quando em Paris e Berlim se vendem coelhos há seis anos e n epizootia considera-se extinta
Isto tudo agrava - e de que maneira - a crise em gética.
O assunto tem de ser visto e estudado - e não se espere mais pelo milagre natural
Nas legiões de pequena o média propriedade, acredito na validade e nos resultados úteis da instituição de aldeias vedadas por acordos a favor das obras assistenciais , e de refúgios em zonas decretadas pelas câmaras municipais.
São assuntos estudados com zelo e articulados com cuidado e com o desejo grande não só de acertar, mas do resolver

Vozes: - Muito bem !

O Orador: - Peço a V Ex.ª, Sr Presidente, que os considere, com outros alvitres, depois de convenientemente articulados
A consideração das, aspirações dos caçadores mais pobres levou alguns Srs. Deputados a manifestar inquietação, particularmente do Sr Santos da Cunha
Tenho reflectido muito no caso. Creio que foi, na Câmara Corporativa, estar a caça n transformar-se num desporto caro.
Mal será se a força das coisas a tornar inacessível àqueles mais modestos

Vozes: -Muito bem!

O Orador: - É preciso que, por meio das instituições de repovoamento, da especialização e da irradiação, de disciplina social eficiente, ela continue como desporto popular, domingo de aldeias, exercício dos fragueiros apreciando as longas marchas
Se as câmaras municipais interditarem celtas zonas de refúgio, com a colaboração de caçadores e proprietários, se uma ou outra aldeia cuidar da caça, poderá a gente do campo ajudar-se A si e ajudar os outros Creio que destas instituições e de outras sairá caça
Pensem nisso, ajudem-me a organizar em dimensão apropriada
Quando era novo e subia a montanhas aspérrimas, cacei muito com gente humilde que não era isenta de generosidade e desinteresse.
Podia minguar-lhes a despensa e a mesa, mas a caça era destinada a vizinhos e amigos
Não quero lisonjear
Mas a sua memória recomenda um sentido de equilíbrio num problema tão desordenado
Chega a parecer encomendado por num
Na última página de O Século de anteontem faz-se referência a várias espécies ameaçadas em África e aos relatórios entregues por Julian Huxley à U. N E S C. O
A F A O. anuncia um projecto de convenção, propondo quatro espécies de reservadas as primeiras puramente naturais, as segundas e terceiras de parques nacionais, onde a caça fica rigorosamente fiscalizada, a última constituindo (santuário-» para RO espécies ameaçadas
E porquê?
Porque a fauna riquíssima tem sido dizimada destruída, chacinada e está ameaçada de extinção
Não digo mais nada.
Não desesperemos da instituição parlamentar, e menos ainda do seu futuro
Não deixemos que desça a sua produção ou se amesquinhe por ineficiência

Vozes: -Muito bem!

O Orador: - Não falta quem queira negar aos outros o que ambiciona para si.
A Câmara deve legislar quando o entenda, por ser essa a sua característica n sua tradição, o seu sentido de assistência