1662-(668) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 88

de indústrias afins terão os mais salutares reflexos na economia da província, quer procurando suprir a procura interna de pescado, quer ampliando a importante fonte de divisas que a sua colocação no exterior representa.

46. O predomínio, neste sector, da iniciativa privada e a dificuldade na obtenção de elementos significativos relativos aos projectos de futuros empreendimentos levam a indicar este sector apenas «por memória».

III) Indústrias extractivas e transformadoras

47. No sector industrial a posição dominante pertence actualmente a indústrias novas, bem dimensionadas, utilizando modernos processos de fabrico, que procuram tirar o maior proveito da óptima posição que a província detém quanto aos mercados externos.

48. Os investimentos na indústria transformadora vêm a efectuar-se, em bom ritmo, pelo sector privado. Não se pôs, assim, o problema de suprir a falta de iniciativa dos empresários particulares, a quem a província tem oferecido condições que funcionam como excelente estímulo para novos empreendimentos.
A dispensabilidade de investimentos estatais, substanciais e directos, no sector da indústria transformadora, não significa, porém, que as infra-estruturas actuais se devem considerar adequadas - impõe-se a sua revisão, nomeadamente no aspecto das fontes de energia, que começam a constituir um estrangulamento à expansão do sector industrial, bem como no da construção de um bom porto.

49. No entanto, não surgem aqui, como já se referiu, os problemas que normalmente afectam a indústria transformadora das outras províncias ultramarinas. A circunstância de Macau ser um porto franco, aliada à abundância de mão-de-obra relativamente especializada e barata, determinou um enorme surto de industrialização, a partir do momento em que foi decretada a livre circulação de mercadorias entre as províncias ultramarinas.
Este condicionamento reflecte-se, como é óbvio, nos mercados nacionais, com grande relevância em Angola e Moçambique, e, reflexamente, nos seus sectores industriais, que estão a ser afectados por problemas de concorrência.

50. Como já se referiu, a pujança da iniciativa privada - influenciada por factores que escapam ao domínio da Administração - dispensa substanciais investimentos públicos na indústria transformadora.
Daí a inclusão, sob a rubrica «Estudos, projectos e outras despesas para a instalação, modernização e ampliação de indústrias de interesse para a província», de uma verba destinada a estudos e projectos de novas indústrias não existentes ainda no meio ou pouco generalizadas nele.

51. No que se refere a iniciativas privadas, não foi possível levar a efeito estudos que permitissem definir com segurança as perspectivas futuras de investimentos no sector, considerando-se, no entanto, investimentos na criação, ampliação ou modernização de estabelecimentos industriais, em montantes que parecem aceitáveis em face dos elementos disponíveis.

Indústrias extractivas e transformadoras

Programa de investimentos

[Ver tabela na imagem]

Empreendimentos

Indústria transformadora ....
Estudos ....

IV) Construção, obras públicas e melhoramentos rurais

52. Os problemas respeitantes a este sector não foram abordados autonomamente, tendo sido considerados nos aspectos relevantes no capítulo viu «Habitação e melhoramentos locais».

V) Energia

53. A concessão da produção e da distribuição da energia eléctrica da cidade de Macau no decorrer dos próximos anos deverá, dentro de muito pouco tempo, ser renovada à Melco (The Macao Electric Lighting Company, Ltd.), que é já a actual concessionária.

54. A potência instalada em 1964 na cidade de Macau e nas ilhas de Taipa e Coloane era de 10,8 MW.
A potência total assegurada pelas duas centrais existentes nas ilhas, embora reduzida - apenas de 414 KW -, vem satisfazendo as necessidades de consumo. Com a instalação de novas actividades e o desenvolvimento dos consumos, torna-se, no entanto, indispensável, não só aumentar a capacidade produtiva do sistema, como melhorar a distribuição, tanto na cidade como nas ilhas.

55. A produção de energia daquela empresa em 1966 e a prevista para o período compreendido entre os anos de 1967 e 1973 são as seguintes:

1966 ....
1967 ....
1968 ....
1969 ....
1970 ....