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11 DE NOVEMBRO DE 1967 1723

Torna-se necessário salientar ainda que, a par com uma necessidade de investigação amplamente evidenciada nas programações dos principais subsectores industriais, que, em alguns casos, consideram mesmo a criação de institutos especializados (caso dos têxteis, que já defendi nesta Assembleia) e, noutros casos, a intensificação dos esforços de investigação dos actuais centros que a esta tarefa se dedicam. Consideramos fundamental, neste campo, o planeamento e coordenação de todos os recursos já existentes, conduzindo a uma informação dinâmica, sistemática e especializada que atinja convenientemente os utilizadores potenciais da indústria, da investigação e do ensino.
Sobre a produtividade - outro ponto de grande preocupação em todos os sectores -, é um facto assente que a sua medida constitui um dos indicadores mais expressivos da vitalidade de qualquer actividade económica. E também geralmente reconhecido que só um nível elevado de produtividade permitirá encarar com optimismo um mais que certo agravamento da concorrência empresarial (tanto no mercado interno, como no externo), facto indissoluvelmente ligado ao permanente progresso técnico e à sempre maior escassez relativa de mão-de-obra qualificada a todos os níveis.
Há que promover a aceleração do crescimento dos níveis de produtividade, não podendo o País ficar passivamente à espera de que as acções, obviamente dispersas, dos vários agentes económicos, conduzam aos resultados desejáveis.
O crescimento dos níveis de produtividade é muito importante para a indústria (em todos os seus sectores, nomeadamente nalguns ainda não atingidos com a profundidade e o dinamismo necessários, como é o caso da construção civil e obras públicas), não sendo, porém, esse crescimento menos importante para a agricultura e para todos os sectores de transportes e serviços.
Sr. Presidente: Explanadas deste modo as principais medidas de política industrial, referir-nos-emos, ainda que num apontamento breve, a alguns dos subsectores mais dinâmicos das indústrias transformadoras, apresentando os principais aspectos da sua evolução recente e as suas mais prementes necessidades.
A indústria têxtil constitui um dos mais importantes ramos industriais do País e é considerada, no seu conjunto, um dos sectores têxteis da E. F. T. A. de mais elevado nível de produtividade e, consequentemente, de maior poder competitivo nos mercados internacionais.
Atestam-no a evolução das suas exportações para o estrangeiro, que de 1961 a 1966 cresceu sempre a um ritmo constante, tendo atingido no último ano a elevadíssima importância de 4 510 070 contos.
Mas, apesar dessa expansão verificada nas exportações, foi a indústria, no ano transacto, dominada por alguns factores que, conjugados, muito contribuíram para a depressão verificada na produção. De todos, avulta o encurtamento dos prazos do crédito concedido pela banca.
Em face deste condicionalismo, houve uma forte tendência para reduzir stocks, especialmente nos fios e tecidos de algodão, onde, a par de aumentos substanciais das exportações, correspondeu uma redução das quantidades produzidas.
O incremento verificado na procura externa de fios de algodão e tecidos crus não foi, porém, acompanhado pelos restantes produtos de exportação, que, na sua maioria, sofreram quebras.
Os atrasos verificados nos pagamentos criaram um certo desinteresse em relação ao mercado ultramarino, que, juntamente com medidas deflacionistas e de protecção da indústria local seguidas por outros países, levou a uma contracção sensível nas exportações de determinados tecidos.
A situação do sector tornou-se particularmente crítica, pois às dificuldades atrás apontadas veio juntar-se um período de reequipamento da indústria têxtil, reequipamento esse realizado em bases financeiras muito precárias.
A crise é assim, no plano imediato, uma crise de natureza dominantemente financeira e decorre do facto de a indústria se ter reequipado mediante fundos obtidos nas instituições bancárias a curto prazo e, por outro lado, da dificuldade de obter crédito para fundo de maneio.
Urge, por isso, que se. tomem medidas de domínio conjuntural, com vista à amortização dos fundos obtidos II curto prazo e à liquidação dos atrasos ultramarinos.
As indústrias químicas e dos derivados do petróleo, que em 1965 tinham experimentado uma quebra da taxa de expansão, voltaram, no ano transacto, a registar contracção do ritmo de crescimento, estimado em 2,7 por cento, e, portanto, ficaram muito aquém fios objectivos previstos no Plano Intercalar de Fomento. Foram responsáveis por esta quebra factores de vária ordem, dos quais destacarei o facto de a refinaria de petróleo ter atingido o máximo da sua capacidade, tensões do mercado internacional que afectaram particularmente a produção de resinosos, a baixa de produção de energia eléctrica verificada em 1965, devido à seca que caracterizou esse ano, e as dificuldades com que se debateu a agricultura e que afectou a produção de adubos.
A indústria química, devido à variedade das suas matérias-primas e produtos, está relacionada com quase todas as outras indústrias e exerce sobre elas uma forte iminência específica. Assim, com as suas fabricações electroquímicas, aparece como um dos mais importantes consumidores de energia eléctrica e concorre para o aumento da produtividade da agricultura fornecendo-lhe adubos e produtos fitossanitários. Intervém cada vez mais na indústria têxtil, com a progressão constante dos fios e fibras artificiais e sintéticos, e toca praticamente todos os sectores industriais com a gama sempre crescente das matérias plásticas. Indústria em evolução rápida e necessitando de gravides investimentos, apresenta, enfim, um interesse particular para as indústrias de bens de consumo.
A instalação em curso de uma nova unidade refinadora de petróleos e o cuidado que tem vindo a merecer o estudo deste importante sector industrial levam-nos a encarar satisfatoriamente as perspectivas, a longo prazo, deste, sector.
Um outro ramo muito importante do nosso sector industrial é constituído pelas indústrias metalúrgicas, metalomecânicas e de material eléctrico. De acordo com os elementos estatísticos disponíveis, este importante ramo da nossa indústria parece ter experimentado decréscimo no ano findo. Está contracção parece ter sido devida a um mais reduzido ritmo de expansão, revelado pelo sector de construção de máquinas e material eléctrico, ao pequeno incremento da construção e montagem do material de transporte, que se estima em 2 por cento, e, principalmente, às quebras registadas nas actividades metalúrgicas de base e na produção de artigos metálicos, em especial de bens de consumo, que experimentaram reduções de 10 e 14 por cento, respectivamente.
Estas terão sido provocadas, fundamentalmente, pelo menor nível de actividade geral do sector, no que respeita às indústrias metalúrgicas, e pela redução das facilidades de crédito, circunstância que terá afectado também outras produções metalomecânicas, nomeadamente as de construção de máquinas.
Para que o sector possa retomar o ritmo de crescimento que lhe é próprio e. deste modo, contribuir para o desenvol-