1758 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 94

condições relativas, sem serem espicaçados por distritos ricos ou mais ricos do que eles!
Um simples quadro de posições relativas das regiões-plano estabelecidas no projecto que temos em apreciação diz-nos o seguinte:

[ver tabela na imagem]

Isto é: principalmente pela construção da Ponte Salazar, a região de Lisboa crescerá enormemente no seu poder económico, indo para um gigantismo assorberbante e contrariando a ideia, orientadora posta na delimitação das regiões-plano (n.º 14 do capítulo III do II volume do Projecto), principalmente quanto à compensação do poder de atracção da cidade de Lisboa. E, no que se refere à região-plauo do Sul,está só com uns 11.(i por cento da população (em 1964) do continente, mas com uns 13 por cento uma dezena de anos antes, sendo que a região-plano de Lisboa, se apresentou em 1964 com uns 27,4 por cento, mas com uns 25,7 por cento dez anos antes; assim, de uma diferença populacional em 1953 de 12,7 por cento dos quatro distritos que pertencem à região-plano do Sul em relação aos três que pertencem à região-plano de Lisboa passou-se para uma diferença de 15,8 por cento em 3964. A atracção de Lisboa continuará!
Ocorre-me perguntar: que mal haveria em haver apenas ires regiões-plano, cada uma com os seus distritos ricos (ou menos pobres) e distritos pobres? Não seria interessante o jogo dos contrastes dentro de um mesmo âmbito - um jogo que serviria a criar a emulação, assim como a obrigação aos responsáveis por uma região de tratarem por igual os seus distritos ricos e pobres?
Numa primeira ideia, eu meteria o distrito de Santarém na região do Centro, e faria uma só região - região de Lisboa e Sul - com os distritos de Lisboa, Setúbal, Portalegre, Évora, Beja e Faro. O que, então, nos proporcionaria, o seguinte quadro, considerando o ano de 1964:

Plano de substituição

[ver tabela na imagem]

E a verdade é que não deixaria de verificar-se contiguidade geográfica dos distritos de cada região-plano - ao mesmo tempo que bem se poderia repetir aqui celebrada frase proferida por ocasião da inauguração da Ponte Salazar -, frase que nos dizia não mais o Tejo constituir impedimento ao progresso do Sul do País.
Sr: Presidente, prezados Colegas:» Para vermos que, principalmente em matéria de industrialização e seus condicionalismos - porque, realmente, é ao sector da indústria que se pensa ir buscar a maior contribuição para o aumento projectado do produto entre nós -, não nos devemos, quanto a tais condicionalismos, meter em caminhos de experiências novas, mas aperfeiçoar estruturas, pois já lá vão seis anos em que apenas temos estado lançados em conjecturas quanto às linhas mestras da transformação dessas mesmas estruturas - para tal vermos, compulsemos indicadores que ainda há pouco, já neste ano, a O. C. D. E. (a que Portugal metropolitano pertence) inseriu em publicação que distribuiu. Tais indicadores colocam o nosso país no grupo europeu dos cinco países em vias de desenvolvimento - caracterizando-os por terem, entre o mais:

a) Um produto nacional bruto por pessoa e ano inferior a 700 dólares (à volta de 20 contos);
b) Uma percentagem de população activa primária superior a 35 por cento do total da população activa;
c) Uma percentagem de emigração elevada;
d) Uma balança comercial deficitária;
e) Um consumo de electricidade inferior a 800 kWh por pessoa e ano.

Ora esse grupo de cinco países europeus em mera situação de em vias de desenvolvimento é o seguinte, postos os países por ordem alfabética: Espanha, Grécia, Jugoslávia, Portugal e Turquia.
Vejamos, então, uns quadros que nos dirão da nossa posição no referido grupo e, para comparação desejável, no próprio conjunto da E. F. T. A. - dado que é da E. F. T. A. que podemos recear tremendo surto de concorrência no nosso próprio mercado interno, desde que não nos preparemos para tal concorrência (uma preparação para a qual já perdemos preciosos anos). Teremos, então:

Capitação do produto nacional (1965)

Preços e câmbios correntes

Dólares
Grécia ................. (a) 590
Espanha ................ (a) 570
Jugoslávia ............. 500
Turquia ................ 250
Portugal ............... 420
Áustria ................ 1 270
Dinamarca .............. 2 100
Noruega ................ 1 880
Reino Unido ............ 1 810
Suécia ................. 2 500
Suíça .................. 2 330

(a) 1961.

Notas. - A mais elevada na O. C. D. E. é a dos Estudos Unidos, com 3560 dólares. Em matéria do capitações comparativas, principalmente nos ângulos do produto e do poder de compra, tem de haver naturais motivos para reservas quanto à potência de uma moeda - a do país A - no seu mercado interno e perante certa mercadoria, relativamente à potência da moeda do país B, no respectivo mercado interno o perante igual mercadoria; porém, como essa potência, relativa e comparativa, varia consoante as mercadorias, acontece que, em boa medida, as diferenças positivas e negativas se anulam - no consabido esquema (melhor dizendo sistema) em que entra necessariamente considerável número do mercadorias que enfrentam a referida potência de moedas; assim, as capitações comparadas darão, ao menos, uma ordem de grandeza a que se tem de dar atenção conveniente - porque não considerar válida a ordem de grandeza, ao menos, é negligência, displicência ou imprudência.