18 DE NOVEMBRO DE 1967 1771

dos animais sobro as plantas ao facto de se poderem deslocar e daí poderem estar mais próximos de Deus. O turismo liberta o homem, mas não estou certo de que o aproxime de Deus. Fico, portanto, com o nosso Ícaro.
De qualquer maneira, o turismo é um dos grandes fenómenos sociais da nossa época e tomará ainda maior volume nos anos próximos. O homem que se fatiga da vida acelerada que leva liberta-se, refugiando-se em outros meios e em outros ambientes. Acabado o Verão, começa a preparar as férias da neve; acabadas estas, recomeça, a planear as de praia, e já dizem as estatísticas de alguns países da Europa que o homem dentro em breve despenderá mais dinheiro à procura de distracções do que com a sua alimentação.
É neste quadro do mundo actual que o desenvolvimento regional turístico do País se vai processar, e dispenso-me de mais comentários, porque o Plano ataca o problema com a maior objectividade, interno no campo do apoio e encorajamento de todas as iniciativas particulares ou colectivas tendentes a criar e modernizar o equipamento turístico.
Sr. Presidente: Após esta pincelada larga e descolorida sobre alguns aspectos do problema do desenvolvimento regional, que pela sua importância, actualidade e extensão deveria ser matéria a introduzir em algumas das nossas escolas de ensino superior, passo agora ao caso corrente do desenvolvimento regional dos Açores, parte dos quais tenho a honra de representar nesta Assembleia.
E porque falamos de desenvolvimento regional, e os Açores são considerados no Plano, e muito bem, como uma zona de desenvolvimento, peço desculpa aos colegas dos outros dois distritos de falar em termos de Açores, espaço geográfico e económico paru este efeito.
O projecto do Plano, quando analisa a evolução recente e a situação actual dos Açores, apesar da falta de estudos e de elementos estatísticos suficientes, caracteriza com propriedade os factores fundamentais da vida económica dos Açores e não temos, portanto, que repetir o que lá está escrito. Apenas transcreverei a conclusão dessa análise para conhecimento daqueles que não têm possibilidades de acesso ao projecto do III Plano:

Os Açores apresentam-se como zona deprimida, onde a actividade agrícola se caracteriza por baixos níveis de produtividade e insuficiente rentabilidade das explorações e o sector secundário revela não existirem indústrias com dinamismo suficiente para apoiar a expansão da sua economia.
Estas condições, conjugando-se com a existência de elevadas densidades demográficas e a manutenção de altos saldos fisiológicos, conduzem ao êxodo continuado das populações para o exterior.
A situação é agravada por circunstâncias de vária ordem, entre as quais se salientam as deficiências dos sectores de transportes, comércio, turismo, educarão, saúde e habitação, em paralelismo com o fraco índice urbano do arquipélago.
................................................................................
Também aqui se mostra, pois, necessária e urgente uma intervenção, com o objectivo de dotar a economia dos Açores com dinamismo próprio...

De bom grado assinaria estas conclusões, o que significa a minha total concordância com elas.
E porque se pretende uma «intervenção urgente», aqui trago uma colaboração que se fundamenta no conhecimento que tenho do arquipélago.
Já atrás expressei o meu pensamento sobre o que deveria ser a mecânica de comando no desenvolvimento regional dos Açores, ou, como lhe chama o projecto, a
orgânica do planeamento. Faltará dizer o que penso sobre a localização da capital regional.
O projecto apresenta duas hipóteses: Angra do Heroísmo ou Ponta. Delgada, mas não se pronuncia sobre nenhuma delas; diz que a posição geográfica de Angra do Heroísmo, por central no arquipélago, a recomendaria, se não fora o fraco volume da sua população e das suas actividades económicas.
Ora, o grande objectivo do desenvolvimento regional é promover o desenvolvimento económico das regiões e das suas parcelas constituintes por forma a eliminar os desequilíbrios existentes. Então o simples facto de transformar Angra do Heroísmo em capital regional permitirá dar ao pólo urbano maior grandeza e maior desenvolvimento, aproximando-a assim de Ponta Delgada. A solução contrária cada vez mais fará crescer Ponta Delgada em desfavor de Angra do Heroísmo, o que se opõe ao princípio do desenvolvimento equilibrado da região.
A actividade agrícola, constitui a base da economia dos Açores. A terra é rica e fértil, a irrigação é, graças a Deus, natural. Não há que fazer grandes e dispendiosas obras hidroagrícolas. Há apenas que reorientar as estruturas e que ensinar processos mais reprodutivos. Há, sobretudo, que fazer escoar os produtos facilmente e a tempo, ou seja o problema das comunicações de que adiante falarei.
Há ainda possibilidades enormes de culturas ricas ligadas à produção industrial, como o tabaco, a beterraba, o girassol e o amendoim, que já se produzem nos Açores. A produção de flores e a sua exportação por avião necessitam só da garantia do transporte e do mercado, que poderá ser o de Lisboa, que deixará de importar cravos de Espanha e túlipas da Holanda.
Vale a pena um esforço de apoio técnico e financeiro aos Açores, porque se obterá rendimentos compensadores para a economia do País: carne, leite, lacticínios, açúcar, tabacos e óleos vegetais poderão facilmente duplicar com um pequeno esforço.
A pesca é fértil e os equipamentos industriais de transformação vão progredindo. Apenas, a pesca faz-se ainda por processos empíricos e as frotas navegam mais com a coragem dos pescadores do que com a segurança que lhe oferecem. A introdução de novas técnicas de referenciação e localização dos cardumes para aumentar a rentabilidade do trabalho e das empresas é, portanto, necessária. Não me parece que isto exija mais do que o interesse e a orientação dos organismos de pesca nacionais. O resto será feito pela iniciativa privada.
As indústrias, com excepção da de bordados, lacticínios e conservas, não se desenvolvem porque vivem em circuito fechado. Parece-me que seria mais fácil e económico libertar as indústrias do tabaco o do açúcar dos condicionamentos em que vivem do que estar a pensar em novos investimentos. Se estas indústrias virem os seu campos de acção dilatados por todo o País. elas próprias procurarão aumentar a sua produção fazendo novos investimentos. E como é evidente poderão pagar melhor à lavoura a beterraba e o tabaco. Por força desses condicionamentos, o que está acontecendo é que o tabaco em folha está a ser exportado para as fábricas continentais. Os Açores perdem assim os rendimentos que obteriam com a transformação da matéria-prima. É este o sentido da integração económica nacional.
O projecto do Plano não acredita muito na valorização turística da região dos Açores por razões de ordem climática. Estou parcialmente de acordo, quando pensamos no turismo em terrenos de sol. Mas o turismo actual, como já expressei atrás, é um turismo de massa, quer se queira, quer não, que procura o bom preço e em grande parte a