2108 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 111

Concelhos há em que o êxodo das populações ultrapassou os 5000 indivíduos durante o decénio de 1950-1960: em Amarante, 6344: em Marco de Canaveses, 7447; o mesmo 10 000 no Fundão, na Beira Baixa. Certas povoações extinguem-se lentamente.
Não falando já nos conhecidos inconvenientes humanos das grandes concentrações urbanas, é todo um esquema agrícola, tradicional que se desmorona progressivamente no ritmo em que se tem movido a nossa vida nacional.
Como podemos verificar na publicação Análise Social (2.º semestre de 1964), os valores de atracção representados pelo fenómeno do urbanismo têm descido progressivamente e têm sido substituídos, preferentemente, pela fuga para o estrangeiro.
Ora, é indispensável obstar a esta evasão do potencial humano. Parece que, emigrando sobretudo «as populações mais pobres das regiões mais pobres», se impõe, como condição de travagem, dotar essas regiões de estruturas sócio-económicas e sanitárias capazes de fixar o homem à terra, que, no fundo, o homem ama, pois que sempre tende, ou tem tendido, a regressar ao recanto onde nasceu.
Não referirei as medidas de técnica, agrícola, de economia e de planeamento regional que se impõem para resolver os problemas inerentes às regiões de minifúndio, regiões de transição, ou ainda, regiões de latifúndio, que são da competência, dos respectivos sectores técnicos. Somente desejo acentuar que qualquer técnica de planeamento, desenvolvendo-se em ordem a assegurar o progresso de regiões atrasadas, sempre envolverá a impreterível exigência de assegurar uma ampla e eficiente cobertura de higiene, medicina do trabalho e segurança social. De outro modo não será possível fixar populações activas e válidas, absolutamente indispensáveis para o tipo da agricultura moderna que se impõe.
Em Le Project Méditerranéen - Portugal, Paris, 1966, encontramos que as taxas médias anuais do crescimento do produto interno bruto na metrópole, entre 1950 e 1960, foram de 0,9 na agricultura e 5,5 nas indústrias de electricidade, gás e água.
Por seu turno, o relatório da Lei de Meios para 1967 regista que a contribuição do sector primário para a formação do produto interno bruto tem continuado a descer, nos últimos anos, provando-se agravamento da queda.
O poder de compra da área, dos habitantes de Lisboa é triplo um relação aos outros distritos, à excepção do Porto.
E esse fenómeno traduz que a evolução das infra-estruturas técnicas e de fomento económico-social das grandes cidades (em grande primeiro plano Lisboa, e Porto em plano de fundo) se realiza em prejuízo das áreas rurais que se esvaziam de riqueza humana, com todo o prejuízo social e da produtividade decorrente.
É certo que a agricultura, na medida em que progride nos seus processos técnicos, precisa de menos população activa, mas exige, em compensação, mão-de-obra mais apta e especializada. E para fixar homens capazes de manobrar máquinas e utensílios complexos e trabalhar numa lavoura progressiva, e industrializada é indispensável assegurar condições suficientes de segurança no trabalho, saúde e previdência social. Só os velhos, mulheres e crianças a os homens estropiados, ou incapazes de se adaptarem a profissões económica e socialmente, mais compensadoras, serão capazes do continuar a sofrer um labor duro e indiferenciado e, por isso mesmo, pouco produtivo e inadequado às exigências da hora actual. O homem válido sente-se diminuído psicologicamente e socialmente confinado num espaço que o asfixia, e, por isso, foge do mundo rural onde estiola.
A mecanização em certa medida compensa o desfalque da emigração no aspecto económico, mas isso não dispensa de pensar no homem e rios seus problemas e procurar dar-lhe garantias de fixação à terra, porque há a considerar o aspecto social e humano da emigração, que priva a esposa do marido, os filhos de seus pais, os velhos que morrem longe de seus filhos, e a economia que perde os seus melhores valores.
É certo que ainda existe uma elevada percentagem de população rural, mas a estrutura é pouco eficiente, e o rendimento, baixo. A industrialização permitiria libertar mão-de-obra para outras actividades especializadas que viessem centrar zonas rurais, como hoje se impõe, para evitar a exagerada tendência para a «macrocefalização» do País.
De uma maneira geral, as condições do meio rural são extremamente deficientes.
A alimentação é mal equilibrada e precária, com as inevitáveis repercussões no desenvolvimento e saúde da infância: o vestuário é geralmente inadequado: a habitação primitiva, não possui as menores condições de higiene e conforto.
Pela sua exiguidade, também não assegura condições que excluam os perigos morais resultantes da promiscuidade inevitável.
Para completar o quadro de muitas das nossas zonas rurais, citarei as longas distâncias e o desconforto da escola, as crianças enregeladas pela chuva e pelo frio e, por vezes, mal alimentadas, sem o conforto mínimo indispensável para uma normal aprendizagem.
Por fim, referirei a ausência de distracções saudáveis e educativas, que fazem parte da vida das comunidades suficientemente evoluídas. Enquanto na cidade de Lisboa cada habitante, em média, frequentou os espectáculos públicos treze vezes por ano, em treze outros distritos cada habitante nem sequer frequentou espectáculos duas vezes por ano. Proporcionalmente à população residente, a capitação de espectáculos em Lisboa foi 45 vezes maior que a capitação do distrito de Bragança, por exemplo. Esta rarefacção de motivos e centros de interesse e o facto de o meio rural não possuir meios de fixação por atractivos de ordem psicológica e garantias de segurança social explicam que o pólo de atracção das populações rurais se oriente para o conforto dos centros urbanos e para os altos salários do estrangeiro.
Por tudo isto se conclui que é cada vez mais urgente que o Governo se debruce sobre estes problemas, como tem vindo a fazer com a actualização da Lei de Melhoramentos Agrícolas, o projecto do decreto-lei sobre a motomecanização da agricultura, a criação de múltiplos sectores de acção dos Ministérios da Economia, da Educação, da Saúde e Corporações o Previdência Social, para promover uma eficiente política de educação, saúde e segurança social extensiva aos meios rurais praticamente destituídos dessa cobertura. Assim, são de aplaudir as iniciativas já lançadas, como a «campanha de prevenção contra acidentes nos meios rurais», em execução pelo Gabinete de Higiene e Segurança do Trabalho, que vai iniciar a concretização de um plano de protecção e dignificação do homem rural que constitui a única razão de ser das palavras que hoje pronuncio.
Em qualquer circunstância, uma eficaz cobertura de segurança social e medicina do trabalho rural se imporia como exigência de justiça social. Mas na hora de reconstrução do nosso mundo rural somam-se outras razões, pois que a emigração só pode ser frenada pela estruturação de