14 DE DEZEMBRO DE 1967 2109

um clima social capaz de fixar as camadas etárias jovens e activas. Há toda uma acção mesmo de ordem educativa e psicossocial a realizar.
A emigração, juntamente com as doenças profissionais e os acidentes de trabalho, constituem as causas principais da hemorragia de mão-de-obra que o País não poderá suportar indefinidamente sem graves prejuízos futuros. Urge, pois, assegurar um vasto conjunto de medidas conducentes a uma dignificada ambientação humana e à fixação das populações activas nos seus próprios meios rurais.
A emigração rendeu mais de 4 milhões de contos no ano findo, como se lê no n.º 18 da revista Análise Social, mas esse fenómeno econòmicamente favorável vale como subsídio transitório e contingente, e não dispensa de criar estruturas para uma agricultura evoluída, e produtiva como base de um futuro estável e promissor.
E essa promoção só pode conseguir-se, não com o trabalho indiferenciado dos velhos, mulheres e crianças, mas com uma nova geração capaz de se preparar para uma lavoura moderna, e essa política de reconversão conducente a uma fecunda reforma agrária exige renovadas condições e garantias sociais e humanas.
Sem salário suficiente, sem subsídios familiares, sem benefícios na doença, maternidade, velhice, invalidez e morte; com precário esquema de saúde pública e assistência social; sem cobertura de higiene e segurança no trabalho; sem medicina preventiva e precário esquema de medicina curativa; sem ocupação para o espírito e sem distracções que alegrem uma vida monótona, que só é aliviada pelo convívio com a natureza, não é de estranhar que o fio afectivo do amor à terra seja facilmente quebrado pelo fascínio da cidade.
A estrutura rígida e confinada da vida rural; a carência de segurança no trabalho e de previdência e assistência na doença; por fim, as dificuldades de educação, concedem frágeis possibilidades de conforto e progresso individual, ao passo que a cidade, além das garantias sociais da assistência e previdência, oferece a miragem de um futuro rico de surpresas e de possibilidades aliciantes.
É, pois, urgente e indispensável ir ao encontro de todas essas necessidades humanas e entregar de novo à terra o sabor fecundo que nela encontraram os nossos antepassados, para reconcertar uma estrutura tradicional, cada vez mais urgente, em face do espectro mundial da fome, que alguns especialistas anunciam para breves anos. Não é possível o progresso rural sem a presença viva e criadora do homem, e não se conseguirá fixar o homem à terra enquanto não lhe forem assegurados os seus direitos e interesses fundamentais.
Sempre interessado nos problemas dramáticos da infância, para eles volvo de novo a minha atenção.
Numa sociedade em risco de progressivo envelhecimento, pela emigração das camadas jovens e pelo desgaste de uma guerra longa, é preciso acelerar a promoção de uma válida política da infância, lutando contra as facilidades de diminuição da natalidade (pois o imenso corpo da Pátria exige um afluxo humano vigoroso), pela esclarecida resistência à disseminação da tão falada pílula anovlatória e, sobretudo, melhorando as insuficientes condições de assistência materno-infantil, tão longe ainda do padrão conveniente. Vigoroso é, entretanto, o esforço que o Governo está a realizar, corno, por exemplo, a criação, já incluída no III Plano de Fomento, das duas clínicas psicopedagógicas, uma em Lisboa e outra no Porto, constituindo esta última, a elevação à escala nacional de uma iniciativa lançada por nós, em 1960, no Porto, no sector dos deficientes psíquicos e inadaptados sociais. Não considerando a vasta e emergente problemática da pré-delinquência e inadaptação social como fonte da criminalidade adulta, se encararmos as necessidades assistenciais requeridas pelos casos de debilidade mental sómente do tipo médio, encontramos 27 000 crianças deste tipo em idade escolar para assistir.
Por isso, pessoalmente me proponho, com o apoio do Governo e múltiplas ajudas oficiais e particulares, realizar um programa, amplo, que envolve as três zonas de debilidade mental - leve, média e profunda -, para promover a integração social e familiar e a dignificação de um incalculável número de crianças que carecem de assistência médica psicopedagógica especial.
No capítulo de assistência ao parto, servir-me-ei, como ponto de referência, de alguns números estatísticos da Organização Mundial de Saúde, que mostram, em alguns países, a percentagem de partos ocorridos em serviços hospitalares.
Assim, encontramos: no Canadá, 87 por cento; Estados Unidos da América, 94 por cento; Noruega. 82 por cento; Inglaterra, 62 por cento; Suécia, 98 por cento; Nova Zelândia, 97 por cento. Em seguida aparece Porto Rico, com 48 por cento; Panamá, com 39 por cento, e, finalmente, Portugal, com 11 por cento.
Destes números se depreende a razão por que é ainda tão elevada a taxa de mortalidade infantil entre nós, se pensarmos que os partos não assistidos em regime hospitalar também não o são convenientemente no domicílio, pois, por exemplo, o distrito de Bragança dispõe sómente de cinco ou seis parteiras diplomadas e a pobreza do meio rural e a baixa densidade médica não consentem uma assistência domiciliária mais que primitiva. A consulta pré-natal sómente se faz nos grandes centros e os partos sem assistência médica ou de parteira estiveram sempre acima de 50 por cento até 1963, tendo baixado depois para 46,9 por cento.
Assim, em 1967, Portugal registou 88 óbitos de menores de 1 ano por 1000 nados-vivos, em contraste com a média de 50 observada em 102 países.
Os cálculos matemáticos que permitem determinar a linha de tendência indicam-nos que só em 1975 atingiremos taxas que já há muitos anos foram ultrapassados em muitos países europeus.
A nossa é, ainda hoje, três vezes mais elevada do que a da França; em 1963, quando a Suécia já tinha 15 mortos do menos de 1 ano por cada 1000 nados-vivos, nós ainda tínhamos 72,5 por mil; e, na Europa, só a Jugoslávia nos ultrapassava, com 77,5 por mil. Há, assim, um evidente desfasamento do sector assistencial com o progresso geral do País.
No Relatório sobre as Carreiras Médicas (p. 62) podemos ler, como transcrição de «Misericórdias e os problemas específicos de saúde rural»:
O deficit psicofisiológico da infância e da juventude e a excessiva mortalidade infantil provêm das faltas de higiene materno-infantil nos períodos pré-natal e pré-escolar, podendo recuperar-se anualmente 10 000 a 15 000 vidas; não há qualquer género de assistência tem 60 a 70 por cento dos partos, em 43 por cento das doenças mortais do 1.º ano e em 62 por cento do 1.º mês, nem qualquer socorro especializado a favor dos prematuros ou débeis ...