14 DE DEZEMBRO DE 1967 2105

A obra continua, mas o planeta, às voltas, vai acrescentando, além do inesperado e do irremovível, novas exigências e pressões que não permitem descansar nas vitórias.

Apoiados.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Leonardo Coimbra: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A grande descoberta do mundo moderno é a da dignidade do homem, cujo dinâmico destino se vive e estrutura no tempo, mas em ordem à eternidade. Num mundo em violenta pulsão, a valorização do homem e das estruturas sociais em que se processa o seu destino constitui a magnífica tarefa dos homens e das nações responsáveis.
As poderosas técnicas de acção, com os seus inerentes perigos de desumanização, devem ser colocadas ao serviço do homem de modo a que os valores materiais não se sobreponham aos espirituais e se torne realidade possível a plena expansão das dimensões do homem completo.
Essa é a crucial tarefa da hora presente, equilibrar as vitórias fascinantes da técnica com as impostergáveis aspirações do espírito.
O homem não pode ser servo da máquina que inventou se deve libertar das necessidades e carências materiais para permitir que o espírito se liberte na ordem dos valores morais e espirituais, como únicas geratrizes que dão sentido e autêntico valor ao seu destino. E nessa linha de libertação do homem surgem forças que, cada vez mais, devem ser valorizadas.
Quero aludir ao já poderoso movimento de segurança social, mas mais particularmente à frágil e ainda embrionária medicina do trabalho, como poderosas armas de acção ao serviço dos direitos sociais e da dignidade do homem que, com o seu labor, se afirma a si - próprio, vivifica a família e alicerça a grandeza da Pátria.
Nesta linha vemos, como promissora esperança, que o III Plano de Fomento considera «a problemática do bem-estar rural» e pondera a integração de equipamento e manutenção de actividades de saúde e assistência (centros e postos de saúde, infantários, dispensários, jardins de infância, etc.), para «estabelecer entre as cidades e o campo certa igualdade de oportunidades», como diz o texto.
Vastos têm sido já os esforços realizados pelos Ministérios da Saúde e Assistência, das Corporações e Previdência Social e da Economia, mas, em face dos amplos e promissores horizontes rasgados pelo III Plano de Fomento, queremos dizer que novas exigências se impõem e devem ser dimensionadas na sua verdadeira grandeza. Para tão vasto plano de saúde pública que se impõe, os respectivos Ministérios precisam de ver as suas verbas reforçadas.
O nosso ângulo será, neste momento, o dos fundamentais interesses da saúde das populações rurais, que representam 41 por cento, ou seja quase metade da totalidade da população da metrópole, sendo o problema extensivo ao ultramar, que apresenta iguais direitos e necessidades idênticas.
E esta consideração conduz-nos ao panorama da frágil cobertura de segurança social das populações do campo, uma das causas que certamente contribuem mais para o fluxo migratório e grave esvaziamento das áreas rurais empobrecidas.
Entretanto, é urgente que a agricultura se liberte da sua estagnação para acompanhar, solidariamente, o desenvolvimento dos outros sectores sociais, mas só poderá assim acontecer quando, a par da revitalização dos processos técnicos e económicos, dispuser de uma cobertura de garantias sociais capazes de assegurar a fixação de populações válidas.
Por muitos especialistas e de muitos modos têm sido focadas as implicações técnicas do fomento e de progresso económico; como médico acantonado na problemática da saúde, é para esse sector que desejo chamar particularmente a atenção do Governo.
Como se lê na publicação Ghronique da Organização Mundial de Saúde (Dezembro de 1966), «a agricultura é a maior indústria do Mundo, mas a saúde dos agricultores não tem beneficiado de cuidados, em comparação com as que se concederam aos trabalhadores de outras profissões».
E, entretanto, o número de trabalhadores não representa uma estreita faixa demográfica, pelo contrário, atinge 44 por cento da população activa, num total de 39 países, ou seja quase metade da população. E entre nós a percentagem é coincidente, pois cerca de 41 por cento da população vivem da agricultura, por isso «a reestruturação da agricultura nacional é tarefa fundamental dos nossos dias», conforme é afirmado nos Estudos Técnicos, n.º 9 de 1967, Junta de Colonização Interna.
E estes números constituem índices que nos revelam a seriedade do problema num mundo que caminha rapidamente para a fome, dê que já são vítimas dois em cada três homens em toda a Terra, situação que se agrava rápida e progressivamente, pois que no ano 2005 a população mundial duplicará.
Inevitavelmente ligados ao destino comum dos povos, tudo que interessa aos outros nos interessa a nós, não só por motivos de solidariedade humana, como ainda por exigências do progresso e menor dependência de contingências e flutuações exteriores.
Sem me alongar sobre o conhecido fenómeno da explosão demográfica, recordarei que a população mundial duplicou em cerca de 1700 anos, desde o início da nossa era até meados do século XVII; reduplicou nos 200 anos seguintes e voltou a duplicar nos últimos 100 anos. A conservar a taxa de aumento de 2 por cento, a população voltará a duplicar nos próximos 35 anos.
Ora este breve apontamento mostra-nos o dramático risco de sobrevivência que os países responsáveis têm de equacionar em luta de morte contra o tempo. O director-geral da F. A. O. afirmou que, se a tendência actual se mantiver, o deficit alimentar em 1975 terá aumentado mais do dobro em relação ao momento presente.
Um inquérito realizado pelo Oxfam veio confirmar a suspeita de que o ensino das crianças se desperdiça, por apatia e incapacidade de fixação, a menos que vá acompanhado de alimentação conveniente.
E assim se estabelece mais um curto-circuito destruidor, pois a educação, sem a qual não há progresso, está Intimamente ligada ao grave problema da fome e, portanto, da promoção agrícola.
Daí a urgente necessidade de promoção da vida rural como estrutura basilar das nações em frente do espectro cuja sombra tumular se estenderá rapidamente sobra inumeráveis vidas humanas, se medidas urgentes e eficazes não forem concertadas entre as nações. E não esqueçamos que a doença, a miséria e a ignorância são espectros gémeos da fome que insidiosamente alastra.
Mas, se falamos no panorama do Mundo, é porque estamos situados no mesmo contexto histórico e os seus problemas são, solidariamente, os nossos problemas.
Em face do notável instrumento social representado pelo III Plano de Fomento, para 1968-1973, sente-se