DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 137 2470

situação do grave desequilíbrio da balança do pagamentos do seu país só pode ser resolvido com a cooperação tias outras nações. E alguns governadores de bancos centrais europeus têm-se manifestado abertamente contra um possível aumento do preço de ouro em qualquer alteração profunda do autuai sistema monetário. Deve ter-se presente, a influência, decisiva da economia dos Estados Unidos da América na economia dos outros povos. Quase um quarto do comércio mundial atravessa as suas fronteiras, os Estados Unidos da América contribuem com cerca de metade para os investimentos privados no estrangeiro u mais de metade de todas as transacções monetárias internacionais é expressa em dólares.

A recente mensagem do chefe da nação americana é uma declaração de fé no futuro e no dólar!

No seu dizer, um dólar forte protege o preserva a prosperidade do homem de negócios e do banqueiro: do operário e do agricultor, nos Estados Unidos da América o além-mar.

Sr. Presidente: É evidente que as mádidas restritivas anunciadas pelo Governo Americano em matéria de investimentos, do crédito e de turismo vão reflectir-se noutros países. E é natural que se façam também sentir em Portugal.

Em 1966, na balança de pagamentos da zona do escudo, o saldo positivo de operações de capitais a longo e médio prazo foi de 2 943 000 contos, abrangendo o sector público e o sector privado. Para este saldo contribuíram os Estado; Unidos da América e o Canadá com l 436 OOO contos, ou seja quase 50 por cento, sendo pequena a percentagem relativa a este último país.

Pelas recentes disposições adoptadas pela administração americana, ficam proibidos os investimentos directos na Europa ocidental e portanto, no Portugal metropolitano, no corrente ano, e nas províncias ultramarinas o seu montante líquido não poderá ultrapassar 110 por cento da média dos anos de 1965 e 1966.

É de prever que as reduções dos empréstimos afectem mais o Portugal metropolitano do que o Portugal ultramarino.

Também tem de encarar-se com atenção as medidas anunciadas, pelo Governo Americano quanto às limitações com gastos resultantes de viagens no turismo no estrangeiro!

Os Americanos fornecem um importante contingente para o turismo europeu. Em 1906 visitaram a Europa l 070 000 americanos, o que representou um aumento relativamente ao ano anterior de 12 por cento.

O número de americanos que visitou Portugal naquele, não foi de 224 572, o que representa um acréscimo de 21 por cento relativamente ao ano anterior.

As despesas dos turistas americanos no estrangeiro, não compreendendo as despesas de transporte, atingiram em 196(4 a cifra de 2,657 biliões de dólares.

Em Portugal as receitas líquidas do turismo naquele, ano foram de 5 118 000 contos. Desse total, cerca de 44 por cento corresponderam a dólares e, embora turistas de. outras nacionalidades tragam e gastem também dólares, a percentagem referida dá, em todo o caso, uma ideia, da importância do turismo americano no nosso país.

Com dificuldade se admitirá que o Governo Americano viesse a adoptar medidas restritivas quanto a gastos Au turistas, as quais não se afiguram simpáticas à generalidade dos cidadãos daquele país.

Mas a verdade é que parece estarmos em presença de um, realidade, que temos de aceitar como integrada num conjunto geral de medidas e providências destinadas a contrariar os deficits das contas exteriores dos Estados Unidos da América.

Qual a influência que essas medidas poderão ler ao turismo europeu, e nomeadamente no turismo português, que é que directamente, nos interessa, é cedo para fazer prognósticos.

Não fui ainda aprovada pelo Congresso a proposta destinada a reduzir os gastos turísticos e não sabemos mesmo se essa proposta será o processo estabelecido para atingir aquele objectivo.

A proposta apresentada prevê, um mínimo de dispêndio diário no estrangeiro, isento de imposto. O que exceder esse mínimo fica sujeito a uma taxa progressiva.

A duração média da estada para o conjunto de turistas americanos passou de 45 dias em 1963 pura para 37 dias em 1966. Mas a duração média é de 70 dias para os passageiros por barco e somente 33 dias para os passageiros de avião, reflectindo principalmente a influência de tarifas especiais aéreas para permanências de 14 a 21 dias na Europa.

É de presumir que quaisquer restrições no dispêndio de divisas por turistas ou quaisquer impostas sobre as quantias gastas por estes venham a ter influência no número de visitantes americanos à Europa. Devemos pensar porém, que os Americanos são naturalmente propensos a conhecer terras, países o costumes diferentes dos seus e que continuarão a visitar a velha Europa, que ó para todos motivo de encanto e de fascinação. E até é possível que, reduzidas as suas possibilidades em divisas, prefiram os países onde os hotéis, os restaurantes e os transportes ofereçam preços mais acessíveis e razoáveis.

Devemos encarar com calma, mas com atenção vigilante toda a série de providências fiscais, monetárias e comerciais que os Estados Unidos tomaram ou se propõem tomar para defender interesses fundamentais da sua economia. E estar preparados para tomar as medidas impostas pelas circunstâncias.

Temo-nos mantido inalteravelmente fiéis a determinados princípios de sanidade, no orçamento, no crédito o na moeda, e quando outros praticavam ou internamente nos aconselhavam a praticar uma política expansionista de despesas públicas sem grande preocupação com a sua cobertura com o fim de obter condições passageiras da prosperidade, preferimos viver a nossa modéstia e a nossa verdade. Criámos condições de confiança interna e externa, possuímos uma moeda sã e recursos susceptíveis de oferecer rentabilidade aos capitais privados, um turismo acolhedor e hospitaleiro. E com essas certezas que encaramos o futuro.

Sr. Presidente: Quem um dia fez uma viagem marítima pôde ver que u navio deixa no oceano um sulco que permanece durante longas horas na superfície calma e espelhenta, das águas. O grande mestre e timoneiro das finanças portuguesas - que outros depois tiveram a honra e o mérito de continuar - pode também olhar para trás, ver o sulco da obra realizada e criar novos alentos c novos incentivas para prosseguir o rumo que, traçou: o do ressurgimento, da continuidade, e da sobrevivência da Nação.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Vou encerrar a sessão. Porque desejo proporcionar a VV. Ex.ªs mais algum tempo, não muito, de reflexão sobre os problemas sus-