10 DE FEVEREIRO DE 1968 2467

foi compensado em grande parte pêlos saldos positivos obtidos com a Noruega, a Suécia, a Dinamarca, a Finlândia c a Áustria.

Na Europa e fora do Mercado Comum e da E. F.T. A. é muito vultoso o déficit comercial com a Espanha. Subiu de 314 000 coutos em 1966 para 969 000 coutos em 1967.

Os Estados Unidos da América mantiveram também com Portugal, no último ano, um comercio bastante equilibrado. As nossas compras nos Estados Unidos totalizaram 2 046 000 contos o as nossas vendas para aquele país 2 014 000 contos, pelo que o déficit comercial foi apenas de 32 000 coutos.

É de desejar que estes números e que a tendência que exprimem venham a ter confirmação e a acentuar-se no futuro, dissipando as apreensões de todos quantos receiam que a continuidade de grandes e permanentes saldos negativos da balança comercial possa ter repercussões na balança de pagamentos externos do Pais, sobretudo na ocasião em que grandes nações tomam medidas restritivas do livre, movimento do comércio, de divisas e de capitais.

Isso impõe a obrigação de estarmos atentos aos valores reais da nossa produção, não só para os defendermos da concorrência de outros países, mas também para lhe darmos poder competitivo nos mercados externos.

O nosso sistema fiscal não pode ser fixo e imutável e objecto de reformas, por vezes, tardias. Tem de se adaptar às exigências do tempo e de ter em consideração as inovações praticadas nos países mais progressivos, com o fim de proteger a produção e fomentar o crescimento.

A França, sempre atenta às realidades, instituiu um sistema que permite estabelecer regimes de isenção ou de benefício tributário para as empresas que se obrigam a cumprir um determinado programa de investimento ou de expansão.

O regime tem sido criticado por instituir uma fiscalidade subjectiva e discricionária e foi largamente apreciado pela. Comissão de Economia Geral e do Financiamento do V Plano francês. Mas, apesar dos reparos que suscitou, continua, a ser aplicado em face da necessidade de estimular a produção em França e defendê-la da concorrência dos seus pares nu Mercado Comum. Como já só escreveu naquele país, a França tem de acertar o seu ponteiro fiscal pela hora europeia e talvez mesmo pela hora internacional. Ora nina das categorias que pode beneficiar deste tratamento fiscal é constituída precisamente pelas empresas que se propunham realizar estudos de prospecção dos mercados, efectuar campanhas de promoção de vendas e aumentar o volume das suas exportações.

Por outro lado, vivemos, cá- dentro e- lá fora, na apologia constante das empresas do grande dimensão, pela possibilidade de usarem melhores técnicas e produzirem a mais baixos custos. Os próprios trusts e cartcis, tão malsinados outrora como inimigos da concorrência e do bem público, são hoje apontados como exemplo de organização e de produtividade.

Ninguém pode, efectivamente negar nos nossos dias a vantagem de grandes unidades económicas, dispondo de equipamentos aperfeiçoados, de mão-de-obra especializada, de meios financeiros adequadas às necessidades das suas explorações.

Simplesmente essa transformação económica c industrial exige não só técnicos capazes, mas também investimentos que nem sempre são fáceis de obter no mercado financeiro interno ou externo.

Por isso, enquanto não se atingem metas ideais, impõe-se a necessidade de proteger e amparar as pequenas e médias empresas, muitas das quais, mercê de um grande esforço o perseverança, contribuíram largamente para levar os projectos portugueses a todos os recantos do Mundo.

Esse grande mestre de economia, que é Hubert Brochier, publicou recentemente um livro que constitui um estudo verdadeiramente notável sobre o desenvolvimento económico do Japão, a que pôs o título de o Milagre japonês.

O Japão é hoje o primeiro produtor de navios, no Mundo. Ocupa o segundo lugar na. produção global de fibras sintéticas e é o terceiro produtor de aço no Mundo, depois dos Estados Unidos e da União Soviética. O seu crescimento pode classificar-se. de um verdadeiro milagre económico.

Segundo se conclui deste livro magistral, ao lado das grandes empresas e dos poderosos grupos financeiros, coexistem as pequenas c médias empresas, que continuam a revelar-se um elemento importante e, mais do que isso, essencial no processo de desenvolvimento e de crescimento económico do Japão. Actualmente empregam ainda mais de 7U por cento da mão-de-obra daquele país fabricam mais de 58 por cento do artigos manufacturados e realizam mais de 50 por cento das exportações.

Sirva este exemplo de motivo de reflexão, sobretudo nos países onde a falta de capitais impõe a necessidade de amparar e proteger as pequenas e médias unidades do produção, enquanto não se atingem - e isso demorará inevitavelmente muito tempo - fórmulas mais amplas de concentração o de produtividade.

Continuamos a pensar que não há, entre nós, o contacto directo e suficiente entre os sectores da pequena e da média produção e os que governam, administram e orientam. E essa dificuldade de acesso e de audiência constitui uma falta de, estímulo e. uma razão de desânimo que temos de eliminar, pois só reunindo e mobilizando iniciativas, esforços o vontades na indústria, na agricultura e no comércio, desde as grandes unidades fabris até às mais modestas instalações de. artesanato, podemos aproveitar as grandes e as pequenas potencialidades da Nação na valorização da sua economia e do seu comércio externo!

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente: Todos nos habituámos à ideia de que tendo atingido determinado nível e reconstrução europeia e criados os grandes blocos económicos que aumentaram a dimensão dos mercados se prosseguirá numa orientação de firme sanidade monetária e financeira, ao mesmo tempo que se acentuará o movimento de progressiva liberalização de mercadorias, de serviços e de capitais. Mas alguns factos recentes vieram alterar este convencimento geral. A Inglaterra, que começou por dificultar a entrada de determinadas mercadorias do estrangeiro, criando unilateralmente sobretaxas de importação, e por limitar o quantitativo de divisas que os seus nacionais podiam gastar em viagens no estrangeiro, viu-se forçada n desvalorizar a libra esterlina. E os Estados Unidos, considerados o centro mundial do poder económico e financeiro, anunciaram, há pouco, medidas restritivas do movimento de capitais e de divisas, com o fim de salvaguardar a posição da sua balança de pagamentos c defender a estabilidade e o prestígio do dólar.

Num mundo em vias de desenvolvimento, que já se havia habituado a novas perspectivas, contando com determinadas correntes do exportação, com os rendimentos do turismo e com as facilidades de investimentos esternos, não podem deixar de constituir motivos de reflexão as medidas restritivas anunciadas e algumas delas postas já em execução.