7 DE MARÇO DE 1968 2651

lação, pois só valorizando o capital humano, física, intelectual e espiritualmente, se poderá caminhar confiadamente para o desenvolvimento económico que todos desejamos.

Já aqui referi, pelo que me dispenso de o fazer novamente, o elevado índice de escolarização verificado na província, o mais alto de toda a África, igualando mesmo o índice dos países europeus; também algo foi dito sobre a acção dos Serviços de Saúde da S. Tomé e Príncipe na luta contra n doença, traduzida nos expressivos índices de mortalidade geral e mortalidade infantil, e que o ano passado tive oportunidade de apresentar a VV. Ex.ªs comparando-as com os das outras regiões africanas. Assim se compreende que, sendo a taxa de natalidade sensivelmente a mesma da de há dez anos. o saldo fisiológico passasse de 1141 indivíduos em 1057 para 2161 em 1966. Nesse espaço de tempo a mortalidade geral baixou de 27,4 por mil para 16,7 por mil.

No ano de 1966 a população de S. Tomé e Príncipe era de 66 885 habitantes, sendo a população natural constituída por 54 900 pessoas e a não natural por 11085; desta, cerca de 11 000 era de trabalhadores contratados, na sua maioria cabo-verdianos.

Em 1960 publicaram-se pela primeira vez os dados sectoriais da população assalariada e empregada. Dos 32000 habitantes que constituíam a mão-de-obra activa, 24800 trabalhavam no sector primário, 2500 no sector secundário e 4700 no sector ternário. Nessa mesma data, cerca de dois terços da população activa era alienígena (trabalhadores das roças cabo-verdianos, moçambicanos e europeus), enquanto em 1965 s& notava já uma inversão da proporção: somente um terço da população activa era oriunda do exterior, sendo os dois terços restantes constituídos por naturais de S. Tomé e Príncipe. Esta viragem na composição da população activa em tão curto espaço de tempo traduz uma alteração nos hábitos do natural de S. Tomé e Príncipe, mas representa também uma modificação profunda nas circunstâncias condicionantes da sua economia, modificação que é preciso encarar do frente, para tomar as medidas que se mostrem oportunas, enquanto é possível fazê-lo sem precipitações.

S. Tomé e Príncipe, com os seus 964 km2 de superfície, tinha em 1966 uma densidade de 69 habitantes por quilómetro quadrado. A densidade populacional de S. Tomé contrasta flagrantemente com a de quase todos os territórios ultramarinos portugueses, sobretudo com a das grandes províncias africanas.

De facto, a densidade da população das outras províncias ultramarinas, referente ao censo de 1960, é a seguinte: Cabo Verde. 49; Guiné, 14; Angola, 3; Moçambique, 8; Estado da índia, 14: Macau, 10581, e Timor, 34. Sendo Macau uma cidade do sul do continente asiático, sujeita, além disso, ás ondas populacionais que lhe chegam da China continental, é um caso à parte em população.

O contraste é gritante sobretudo com Angola, que numa superfície superior à do Mercado Comum Europeu - l 246 700 km2 - contava apenas em 1960 com 4 830 449 habitantes, e com Moçambique, onde na mesma data se contavam somente 6 578 604 habitantes para uma superfície de 783 030 km2.

Em face de densidades populacionais tão baixas observadas nas nossas duas maiores e mais ricas províncias ultramarinas, vem-nos ao espírito esta condicional do passado: se a emigração portuguesa , ao menos a que nas últimas décadas tem abastecido de mão-de-obra as florescentes economias da França e da Alemanha, tivesse sido orientada para Angola e Moçambique, talvez não tivessem surgido os gravíssimos problemas com que aquelas duas províncias se debatem.

Mas teríamos nós tirado do passado as lições para o futuro?

A população branca era em Angola e Moçambique, no ano de 1960, respectivamente, de 172 529 e 97 300 habitantes. Se das estatísticas actuais retirarmos os quantitativos referentes aos militares que àquelas províncias vão passar os dois anos de comissão obrigatória, verificamos não ter nos últimos anos aumentado substancialmente a população de origem europeia em Angola e Moçambique.

Sr. Presidente e Srs. Deputados: Também no que diz respeito ao povoamento destas províncias do Portugal africano, temos de "actuar rapidamente e em força", criando aí as condições necessárias que permitam a fixação de pessoas qualificadas idas da metrópole - pessoas qualificadas a todos os níveis e no verdadeiro sentido da palavra; o povoamento indiscriminado com indivíduos sem um mínimo de formação técnica e qualidades morais poderá tornar-se mais prejudicial que útil. O que nós precisamos em África é de homens que, além de técnicos qualificados, sejam também autênticos valores humanos: homens que criem riqueza e espalhem civilização.

Não esqueço o espectáculo nada edificante que se mu deparou em fins de 1961 e 1962 na província de Angola, com a chegada, em todos os navios, de grande número de portugueses da metrópole, a maior parte deles sem qualquer qualificação válida, iludidos por uma propaganda inconsciente que lhes prometia em Angola vida despreocupada e riqueza fácil. Mas a província não lhes podia oferecer empregos porque os não tinha; grande número deles teve de recorrer à caridade pública para sobreviverem, acabando por regressar às suas terras, desiludidos e humilhados; outros, dos melhores, procuraram na África do Sul e na Rodésia aquilo que os seus compatriotas não lhes puderam dar em Angola.

Mas, infelizmente, não são somente os que em Angola e Moçambique não encontram emprego que são atraídos pela África do Sul e pela Rodésia. E cada vez maior o número de operários classificados, portugueses de raça branca, que anualmente abandonam estas duas províncias e se fixam naqueles países, por lhes oferecerem aí melhores condições de vida. É desolador que, sobretudo Moçambique, continue a funcionar como estufa de aclimatação de muitos portugueses da Europa, que, após meses ou anos de fixação naquela província, vão dar todo o rendimento do seu trabalho e da sua capacidade à África do Sul e à Rodésia.

O número de portugueses europeus que em ]966 emigraram legalmente de Moçambique para se fixarem na África do Sul foi de 1739.

Embora não tivéssemos conseguido números exactos respeitantes à emigração para a Rodésia, sabemos, contudo, ser relativamente elevado o número de portugueses europeus fixados na Rodésia idos de Moçambique. Sobretudo, não deixa de ser tristemente estranho que haja na República da África do Sul mais portugueses europeus do que em Moçambique; segundo as estatísticas, o número de sul-africanos brancos de ascendência portuguesa (incluindo os imigrantes) é de 150 000. Se tivermos presente que tanto as autoridades sul-africanas como as rodesianas seleccionam rigorosamente os seus imigrantes, somos levados a concluir que estamos a contribuir com um capital preciosíssimo (que nos faz falta) para o enriquecimento dos nossos vizinhos - o que não traria mal nenhum se não fosse à custa do nosso empobrecimento.

É que a emigração não se drena como a agua de uma corrente. Como se trata de homens, é necessário atraí-los com a perspectiva de uma vida mais digna para cies e para a família. E isto quer dizer criação de empregos,