8 DE MARÇO DE 1968 2659

valer-lhe na desgraça, pura defender a sua vida e os seus haveres. Enfim, torna suas próprias as dores alheias.

Por isso, com verdade, me dizia em tempos o prior da minha terra: "O nosso povo leva-se com um fio do seda; questão é saber conduzi-lo".

E os bombeiros?

Escusado será. realçar a sua acção, revelada em cada momento, através das suas beneméritas corporações, mesmo que riem sempre estejam habilitadas com recursos ou meios suficientes para tão arriscada missão.

Os serviços de incêndios estão regulados no Código Administrativo de 1940 e no Decreto n.° 38 439, de 27 de Setembro de 1951, que substituiu o Decreto n.° 35 857, de 11 de Setembro de 1940; e o seu serviço coordenador é exercido pelo Conselho Nacional dos Serviços de Incêndios, criado pelo Decreto n.° 35 746, de 12 de Julho de 1940, junto da Direcção-Geral de Administração Política e Civil, do Ministério do Interior, hoje entregue à competência e dedicação do Dr. António Pires de Lima. E outras medidas posteriores existem sobre o assunto.

Como se sabe, as corporações são constituídas por sapadores bombeiros em Lisboa e no Porto, por bombeiros municipais, obrigatórios nos concelhos de l.ª ordem, por bombeiros voluntários e ainda por bombeiros privativos.

Todas estas categorias exercem abnegadamente as suas humanitárias atribuições, acorrendo a Iodos os incêndios deflagrados no seu concelho ou naqueles para que sejam requisitados conforme o artigo 160.º do Código Administrativo, ou mesmo por iniciativa própria, como muitas vezes acontece; e não se limitam a extinguir incêndios, pois comparecem indistintamente onde é necessário ou em casos de acidentes, de transportes de doentes, etc.

Acresce que os voluntários, em geral, não recebem, qualquer retribuição individual e poderá mesmo dar-se n circunstância, aliás pouco provável, de sofrerem desconto ou abatimento nos seus vencimentos fixos ou salários, relativos ao tempo em que têm de ausentar-se do seu serviço normal; mas será desumano que assim suceda.

É certo que, além das quotizações dos associados contribuintes e de companhias de seguros, há anualmente a do Estado, distribuída conforme proposta do mencionado Conselho dos Serviços de Incêndios, aprovada pêlos Ministros do Interior e das Finanças. Mas o seu destino é normalmente para aquisição, renovação e reparação de material de incêndios e ambulâncias, quando necessários.

Os bombeiros tudo merecem. Os bombeiros de tudo são dignos, pois arriscam constantemente a própria vida para salvar a vida e fazenda alheias.

A mim basta-me apresentar, a mero título de exemplo, os da minha terra, que ainda no último Verão demonstraram bom a sua coragem e o seu valor, arriscando a vida para salvar a do seu semelhante, pois impediram, com o auxílio de outros, as terríveis consequências do incêndio numas caves, onde se armazenava grande quantidade de vinhos de toda a natureza e de álcool e outros produtos inflamáveis.

Enfim: não há exagero em tudo o que deles digamos, nem é excessivo tudo o que se lhes faça, tanto mais que a reputação dos nossos bombeiros é internacional!

O New York Times, por exemplo, classificou de briosos os bombeiros portugueses, acrescentando que eles "ganharam estima em todo o Mundo", e acrescenta que são "pau para toda a obra", "têm fama mundial e já ganharam muitos prémios internacionais"!

Que mais é necessário acrescentar?

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. António Santos da Cunha: - Sr. Presidente: Pedi a V. Ex.ª que mu concedesse a palavra porque entendi ser necessário dar o devido relevo à presença, nesta Casa, dos ilustres parlamentares da República do Malawi, nação nossa vizinha e nossa amiga, que, negando a sua solidariedade aos movimentos racistas que estão perturbando e conduzindo ao caos a África, demonstrou depressa a sua maturidade política e capacidade, para fazer parte do convívio das Nações, demonstrando ainda a inteligência e bons princípios que orientam os seus dignos governantes.

Na verdade, o Malawi, nosso vizinho em ferras africanas, vizinho da nossa província de Moçambique, tem dado provas de um espírito de larga colaboração com os povos de todas as raças, afirmando-se, dessa maneira, como um povo pioneiro da paz e amante do progresso dos povos.

Todos sabemos o quanto são amistosas as relações entre o Governo Português e o da República do Malawi, nação que daqui saúdo fraternalmente e com orgulho de quem vê no seu povo o expoente de uma civilização que, nós os Portugueses, levamos às terras africanas, facho que não podemos deixar apagar, e nos está custando sacrifícios de toda a ordem, e que a Nação suporta na certeza de que não pode negar-se a si própria, deixando entregue ao terrorismo internacional os nossos irmãos de todas as crenças e etnias. Saúdo, pois, os ilustres parlamentara que se encontram na bancada de honra desta Assembleia, saúdo-os com a mais viva simpatia, e afirmo-lhes n minha admiração e o meu respeito, pelo espírito de colaboração que melhor se ajusta aos interesses da humanidade.

Que Deus faça com que o Malawi prossiga na sua rota de paz e trabalho, são os votos sinceros do Portugal, vizinho e amigo, pronto a dar-lhe todo o apoio, no sentido de levar a bom termo a cruzada comum que devo unicamente preocupar os homens com responsabilidades no continente africano, ou seja a promoção social das suas gentes.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Duarte de Oliveira: - Sr. Presidente: Conhecedor dos anseios de algumas populações rurais, que não acabam de compreender a demora na electrificação das suas terras e das preocupações de alguns presidentes de câmaras municipais que já aceitaram a impossibilidade do satisfazer, nos anos mais próximos, aqueles anseios, propus-me dizer duas palavras sobre aquilo que julgo ser o obstáculo primeiro ao fornecimento de energia eléctrica a muitas aldeias do País.

Serei breve, como sempre, e por isso abstenho-me de considerar a necessidade primária que é para todos os homens a luz eléctrica.

É um bem que a Administração, na qual, neste caso, ocupam um lugar cimeiro as câmaras municipais, hoje tem obrigação estrita de levar a todos.

O Governo, pelo Ministério da Economia, tem comparticipado em notável medida a electrificação rural, que apesar disso, em algumas zonas do País, ainda sofre confrangedor atraso.

Isto mesmo o jornal O Século, em editorial de 20 de Janeiro deste ano, fazia sentir ao afirmar que a energia não chega ainda a zonas que, consideradas no conjunto, correspondem à maior parte do território.

Ora, é preciso que a distribuição da energia beneficie toda a gente, porque todos os portugueses, em maior ou