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8 DE MARÇO DE 1968 2663

Há já longos anos que o ilustre relator do parecer sobre as contas gerais do Estado vem martelando a tecla da necessidade de aumentar a produção, não só com vista ao consumo interno, mas também à exportação. Honra lhe seja.

Pareço, porém, que as palavras não têm sido ouvidas ou, se o foram, de duas uma: ou as levou o vento, ou não puderam ser seguidas.

Não pomos o acento tónico em exclusivo numa destas posições. Terá sido tudo: mau ouvido, vento ou falta de meios.

Ë certo que não é criticando o que já lá vai que se melhora, mas melhora-se com certeza não repetindo os erros que já lá vão.

É mais fácil criticar do que agir, mas num por isso se deixa de ter o dever de criticar quando nos parece que, dispondo-se de meios e sabendo-se o caminho a seguir, não se agiu.

Não fora uma sã e activa política de portos c caminhos de ferro e a situação da província seria mais grave. Com efeito, c nos invisíveis deles derivados que se apoia principalmente a balança de pagamentos aliás deficitária. Só nos anos de 1965 e 1966 é que o turismo veio tem seu auxílio com saldos positivos, respectivamente de 14 000 e 75 000 contos. Repare-se que a maior destas cifras corresponde apenas a cerca de 4,5 por cento do saldo de invisíveis proveniente dos transportes no mesmo ano e ficar-se-á com uma imagem da real importância de cada um destes serviços.

Referimos atrás que talvez tivesse havido falta de meios. Dir-se-á que, por se ter investido em transportes, não foi possível atender a outras necessidades. Certo parcialmente. Menos certo na medida em que, para não irmos mais longe, desde 1960 a 1966 se gastaram em planos de fomento 4 373 000 contos, dos quais apenas; 778 000 contos em portos e caminhos de ferro. Convém não esquecer que nos mesmos planos e para o mesmo período não se despenderam, embora estivessem dotados. 748 000 contos, o que, segundo a ilustre relator, com o qual concordamos inteiramente, "é uma soma muito alta considerando que a economia provincial, à parte a rede de portos e caminhos de ferro, era bastante resumida".

Procuraremos dar rapidamente uma ideia do que tem sido a economia de Moçambique.

Uma parte da população presta serviços: administração pública lato sensu, transportes e comércio. Outra parto, a maior parte, dedica-se à produção agrícola ou pecuária em regime quase generalizado de economia de subsistência. Veremos as excepções. Afloram aqui e além algumas indústrias extractivas, e transformadoras.

Dos produtos da agriculta alguns há, e são estas as excepções a que nos referimos, produzidos com vista à exportação: o algodão, o açúcar, a copra, o chá e o sisal. Paralelamente exploram-se dois. produtos espontâneos: a madeira e o caju. Industrializam-se os óleos vegetais e, nos últimos anos, entrou-se francamente no descasque mecânico da castanha de caju, mas, embora sejam grandes os investimentos já efectuados, muito ainda há a fazer neste campo, tal o volume da produção de frutos. Também se fia e tece parte do algodão produzido, ínfima parte é certo.

Extraem-se minérios, poucos, embora pareça que as potencial idades sejam grandes.

Transforma-se a energia hídrica em eléctrica, ainda que em pequena escala para o muito que se pode e vai com certeza fazer.

Para assegurar e ampliar estas actividades e para consumo da população, importam-se, como é óbvio, bens de equipamento e bens de consumo. Se quanto aos primeiros nada haverá a dizer, quando realmente reprodutivos, já quanto aos segundos há muito que apontar. Porque é mais fácil e cómodo comprar, importam-se produtos que se podiam e deviam produzir. Exemplos: milho, trigo, produtos hortícolas, leite, peixe e tantos outros. É um luxo, e, como quem quer luxos tem de os pagar, a província paga-os. E se os paga bem! Já no ano findo, neste mesmo lugar e ocasião, apontei alguns números respeitantes a esses produtos. Não os repito para não enfadar VV. Ex.ªs.

É um luxo, dizia, o que se vem passando relativamente a curtos produtos. Acresce que os hábitos resultantes de um razoável nível de vida, hoje em declínio, custam a desfazer. Pois nau são os maus hábitos os mais difíceis do perder?

A balança comercial de 1966 reflecte bem este estado do coisas, e, ao examiná-la sucintamente, procuraremos dar uma ideia do real significado do seu deficit.

Importou Moçambique, em 1966, 5 971 411 contos e exportou 3 216 321 contos, donde resultou o aludido saldo negativo de 2 755 090 contos. Importaram-se mais 990 443 contos (quase l milhão!) do que em 1965 o apenas se exportaram mais 109 25l contos.

O deficit corresponde a um aumento de 47 por cento relativamente ao ano anterior, quando em 1965 esse aumento fora de 29 por cento e em 1964 de 22 por cento. O mesmo saldo, que em 1964 e 1965 correspondia a 48 por cento e 60 por cento do valor das exportações, corresponde em 1966 a 86 por cento, deixando prever que, a manter-se o ritmo, em breve excederá aquele valor, o que é motivo de grandes apreensões.

Por que este aumento?

Responderei: exactamente porque, conforme atrás referi, Moçambique não produz o que pode e deve para seu consumo e não produz o que pode e deve para aumentar a exportação.

Pode argumentar-se, para justificar o aumento, com a circunstância de um ano em apreço ter aumentado substancialmente o valor das importações de bens de equipamento. Com efeito, em máquinas e aparelhos industriais mecânicos ou eléctricos, ferro e aço em bruto ou em obra tractores, verificou-se um acréscimo de 460 000 contos ou sejam cerca de 46 por conto de aumento total.

Mas, por outro lado, em produtos alimentares e vestuário verificou-se um aumento nas importações da ordem dos 200 000 contos, ou sejam 20 por cento do acréscimo. Simultaneamente importaram-se mais 62 000 contos de automóveis, ou sejam 6 por cento do agravamento.

Quer dizer, se por um lado nos devemos regozijar pelo valor acrescentado à economia provincial com investimentos em bens de equipamento, que se espera venham a produzir riqueza, devemos lastimar os enormes gastos, os cada vez maiores gastos, em bens de consumo, muitos das quais se poderiam produzir localmente.

Uma nota de optimismo é-nos dada pela redução de 42 000 contos na importação de tecidos de algodão, cujo total ainda se cifra em 331 000 contos. Oxalá se mantenha o ritmo da redução.

Seria também nota de optimismo a redução de 69 000 contos na compra de milho, que em 1966 só situou nos 14 000 contos. Optimismo apenas na medida em que houve uma redução substancial, pois é de lastimar, e muito, que se importo tal produto. E, já que falo de milho, não posso deixar de exteriorizar as apreensões derivadas do facto de a excelente produção que se deve ser verificado em 1967 (ainda não conheço os números oficiais) não produzir todos os bons efeitos que seriam de esperar, em vir-