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26 DE NOVEMBRO DE 1968
Todavia, como as importações provenientes da A. E. CL. diminuíram ligeiramente, o saldo negativo com esta área revelou contracção de 376 para 126 milhões de escudos.
Por sua vez, no valor importado dos países da Comunidade Económica Europeia registou-se acréscimo moderado, o que, aliado a diminuta redução das exportações, determinou novo agravamento do deficit com essa área, que se fixou em 3057 milhões de escudos.
No período em referência verificou-se apreciável incremento do valor exportado para os Estados Unidos, ao passo que o montante das aquisições neste país acusou
ligeira quebra. Por conseguinte, o respectivo saldo negativo reduziu-se de 289 para cerca de 91 milhões de escudos.
51. Quanto ao intercâmbio comercial com as províncias ultramarinas, observou-se em 1967 considerável acréscimo no valor dos produtos movimentados em ambos os sentidos. Porém, como o aumento no valor das mercadorias destinadas ao ultramar (que não havia acusado variação significativa no ano anterior) excedeu sensìvelmente o dos movimentos em sentido inverso, o saldo a favor da metrópole registou ampla elevação, como se evidencia no quadro que segue elaborado segundo as estatísticas alfandegárias.
QUADRO XIV
Comércio da metrópole com o ultramar
(Milhões de escudos)
[Ver Diário Original]
No decurso do 1.° semestre de 1968 voltaram a intensificar-se as permutas de mercadorias entre a metrópole e as províncias ultramarinas. As saídas de mercadorias para o ultramar tiveram acréscimo superior ao das aquisições de produtos ultramarinos, pelo que o superavit da metrópole se elevou de 52 milhões de escudos, em relação a igual período do ano precedente.
Para a formação do excedente contribuíram fundamentalmente as trocas com as províncias de Angola, Guiné e Cabo Verde. Por outro lado, as principais variações no intercâmbio comercial entre a metrópole e o ultramar ocorreram no valor das mercadorias de Moçambique destinadas à metrópole ( + 136 milhões de escudos) e na colocação de produtos metropolitanos em Angola ( + 114 milhões) e em Moçambique ( + 103 milhões).
III
Actividade financeira do Estado
52. A política orçamental continuou em 1967 a ser orientada no sentido de se obter um excedente das receitas ordinárias sobre as despesas da mesma natureza suficiente para cobrir os encargos com a defesa dos territórios ultramarinos. Acelerou-se, assim, o movimento ascendente das receitas ordinárias, em conexão com a expansão da matéria colectável, o aperfeiçoamento dos processos de liquidação fiscal e a maior eficiência dos serviços, para além da incidência do novo imposto de transacções. Embora a ritmo menos acentuado, as despesas ordinárias cresceram igualmente, por efeito dos ajustamentos efectuados nas remunerações dos funcionários, bem como da satisfação das necessidades inerentes à expansão dos serviços públicos.
Tornou-se possível, portanto, a formação de um excedente das receitas ordinárias que ultrapassou o quantitativo global das despesas de defesa do ultramar, sendo o remanescente destinado em parte à cobertura de despesas de investimento.
Por outro lado, continuou a utilização de recursos disponíveis provenientes de empréstimos internos e externos, no financiamento de investimentos, especialmente dos abrangidos no Plano de Fomento, e na realização de determinadas operações financeiras. Todavia, diminuiu o produto da emissão de empréstimos, quer internos, quer externos, o que, conjuntamente com a intensificação das amortizações, permitiu moderar o ritmo de progressão da dívida pública.
QUADRO XV
Execução orçamental
(Milhões de escudos)
[Ver Diário Original]
As disponibilidades de tesouraria, por sua vez, registaram em 1967 acréscimo diminuto sobre o elevado nível atingido no final do exercício precedente.
53. O valor global das receitas ordinárias arrecadadas na gerência de 1967 atingiu cerca de 20 000 milhões de escudos, revelando um acréscimo de 17,4 por cento, mais acentuado que o obtido no ano anterior. Na progressão destas receitas influiu em particular o comportamento dos