DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 172 3090-(18)

Os rendimentos colectáveis por hectare, por distrito, devem ser teóricos, no sentido de não exprimirem a realidade aproximada.

Eles derivam de números colhidos por avaliações recentes, ou muito antigas nalguns casos, e são naturalmente obscurecidos por factores de natureza diversa.
Mas dão o sentido geral, a tendência e até as condições que prevalecem nos distritos.

Uma das colunas exprime a contribuição predial urbana em relação ao seu total no distrito. No de Lisboa é superior já a 95,7 por cento. Inferior a 50 por cento há Beja, Bragança, Évora. Guarda, Portalegre, Santarém, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu. As cifras exprimem o grau de urbanização directamente ligado à industrialização.

Divisão da contribuição predial

31. Na contribuição predial urbana sobressaem os dois distritos de Lisboa e Porto.

O seu contributo para o total é de cerca de 2/3. Todos os outros distritos têm percentagens que, somadas, são inferiores a 1/2 como se verifica a seguir:
[Ver Tabela na Imagem]

O quadro dá as vicissitudes da urbanização. Mostra que, tirando os dois grandes centros de Lisboa e Porto, as outras cidades ocupam lugares muito subalternos. Até Setúbal, apesar dos concelhos ribeirinhos, Coimbra e Braga ocupam na escala lugares baixos.

Sem poder dar importância desmedida aos números, que muitas vezes dão ideia errada do que se passa, o quadro acima mostra grandes atrasos em matéria urbanística.

Contribuição industrial

32. A contribuição industrial representa a maior parcela dos impostos directos, cerca de 27,4 por cento do total em 1907. Esta percentagem diminuiu ligeiramente por motivo do reforço de outros impostos directos. O total atingiu l 485 942 contos, com um aumento de 53 737 contos em relação a 1966.

Em 1966 o parecer indicou dificuldades em cobrança que parecem ter desaparecido em 1967. Os aumentos foram, respectivamente, de cerca de 12 600 e 53 700 contos, com um índice de 776 em 1967, que pode ser comparado com os de outras contribuições já indicados acima.

A evolução da contribuição industrial desde 1958 foi a seguinte:

[Ver Tabela na Imagem]

Não se pode classificar de grande o aumento nos últimos dez anos. As cifras de 1967 são inferiores ao dobro das de 1958. Ora neste espaço de tempo deram-se alterações profundas no comércio e nas indústrias com progressos em alguns dos seus aspectos.

O fraco desenvolvimento é, em grande parte, devida à influência, de isenções e auxílios de diversa natureza.

O produto nacional e a indústria

33. O futuro da capitação do produto depende, em grande parte, do progresso das indústrias e, em especial, das indústrias transformadoras. Este modo de ver tem sido acentuado há muitos anos nestes pareceres. O produto tem subido, mas a uma taxa média relativamente baixa, apesar do auxílio das indústrias transformadoras.

Tomando 1956 como base. igual a 100, e trabalhando com o produto em termos constantes (1963) ao custo dos factores, o índice de 1967 é de 178. Em quantitativo o produto aumentou 45 438 000 contos, ou cerca de 78 por cento, desde 1956, o que é pouco menos de 4 milhões de contos por ano.

Para este aumento contribuíram em elevado grau as indústrias. O seu contributo em 1956 arredonda-se em 19 459 000 contos, que subiu para 46 568 000 contos em 1967, um pouco mais do dobro.

A contribuição dos outros sectores consta do quadro seguinte:

[Ver Tabela na Imagem]

Os números do quadro referem-se ao produto em termos constantes (1963) e ao custo dos factores.

Nas indústrias incluem-se as extractivas, as transformadoras, as de construção e as de que e electricidade. Mas as transformadoras ocupam um lugar proeminente e são as mais prometedoras no aspecto de desenvolvimento.