DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 172 3090-(22)

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Mereciam um estudo circunstanciado os elementos contidos no quadro. Não é possível, através deles, determinar a carga tributária, mas podem dar algumas indicações sobre os encargos que pesam sobre diversas indústrias, ou pelo menos a sua relatividade.

Com o recente imposto de transacções as cifras do quadro perdem um pouco do interesse que haveria nelas sobre o imposto que recai sobre produtos, individualmente.

Os números podem apresentar-se da maneira que segue:

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Há grandes diferenças entre as cifras de 1966 e as da 1967: diminuição acentuada nos algodões, no vinho, na electricidade, nos adubos para a agricultura, no pão, no cimento, e noutros, e aumentos nos banqueiros, nos navios de longo curso, nos agentes de fabricantes, nos produtos químicos e em outros.

Matéria tributária

40. O número de colectas aumentou nos grupos A e B, e diminuiu no grupo C, como se observa no quadro seguinte.

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Mas a matéria tributária aumentou em todos os grupos A do grupo A avizinha-se de 6 milhões de contos.

A seguir indica-se a matéria tributária por grupos:

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41. A influência da contribuição industrial nas receitas ordinárias diminuiu.
Foi ligeiramente superior a 10 por cento, o mais baixo desde há muitos anos.

As percentagens de três impostos, de grande relevo no orçamento, desde 1955, constam do quadro seguinte:

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Repartição geográfica

42. Os números que exprimem a contribuição industrial por distritos dão ideia do seu grau de desenvolvimento económico, em especial do seu grau de progresso industrial.

No quadro que se publica adiante há grandes discrepâncias. Tão grandes que, por exemplo, na capitação em escudos há diferenças de cerca de 1 para 20: Bragança e Vila Real, 28$ e Lisboa 550$.

Acima de 100$ por habitante há apenas Aveiro, Coimbra, Leiria, Lisboa, Porto, Santarém e Setúbal.

A seguir indicam-se as capitações:

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