Debates Parlamentares - Diário 172S1, p. 24 (1969-02-05)

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DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 172 3090-(24)

Nota-se que Lisboa, com 1 023 715 contos, no total de 1 812 906 coutos, está num nível da ordem dos 60 por cento do total. Vem a seguir o distrito do Porto, com cerca de 1/3 do de Lisboa.

Os outros distritos situaram-se quase todos em cifras inferiores a 50 000 contos.

47. Se forem tomados todos os rendimentos tributados, obtêm-se os números que seguem:

[Ver Tabela na Imagem]

A posição de Lisboa e Porto, com cerca de 11 792 000 em 15 559 000, ainda mais se acentua.

Imposto de aplicações de capitais

48. Este imposto continua a melhorar: a cobrança subiu para 442 833 contos, mais 45 845 contos do que em 1966. E superior em cerca de dez vezes ao de 1938.

A liquidação foi maior - 468 032 contos, distribuída como segue:

[Ver Tabela na Imagem]

A secção B acusa um grande aumento em relação a 1966, e, por isso, há interesse em discriminá-la:

[Ver Tabela na Imagem]

Todas as rubricas aumentaram, com excepção do imposto sobre dividendos ou lucros de acções.

49. A evolução deste imposto (liquidação) consta do quadro que segue:

[Ver Tabela na Imagem]

Verifica-se que os impostos da secção B quase dobraram desde 1962, o que denota, além de alterações nas taxas, melhores cuidados nas cobranças.

O exame de diversos elementos revela a preponderância dos distritos de Lisboa e Porto.

Imposto complementar

50. Notou-se uma quebra no produto deste imposto em 1966, mas a cifra de 1967 melhorou muito, com o aumento de 93 594 contos. Deste modo, a receita deste ano facilmente ultrapassa a de todos os anos anteriores, como se verifica a seguir:

[Ver Tabela na Imagem]

As cifras de 1964 e 1966, com menores valias em relação aos anos antecedentes, foram explicadas nos respectivos pareceres.

51. Os aumentos foram graduais. O imposto complementar não teve o desenvolvimento quase espectacular de outros impostos.

Na verdade, se forem calculados os índices, por exemplo, na base de 1950 igual a 100, encontra-se para 1967 o de 372.

E nos anos intermédios a ascensão é gradual. Só atingiu a casa dos 240 em 1959.
A seguir indicam-se os índices:

[Ver Tabela na Imagem]

DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 172 3090-(24)Nota-se que Lisboa, com 1 023 715 contos, no total de 1 812 906 coutos, está num nível da ordem dos 60 por cento do total. Vem a seguir o distrito do Porto, com cerca de 1/3 do de Lisboa.Os outros distritos situaram-se quase todos em cifras inferiores a 50 000 contos.47. Se forem tomados todos os rendimentos tributados, obtêm-se os números que seguem:[Ver Tabela na Imagem]A posição de Lisboa e Porto, com cerca de 11 792 000 em 15 559 000, ainda mais se acentua.Imposto de aplicações de capitais48. Este imposto continua a melhorar: a cobrança subiu para 442 833 contos, mais 45 845 contos do que em 1966. E superior em cerca de dez vezes ao de 1938.A liquidação foi maior - 468 032 contos, distribuída como segue:[Ver Tabela na Imagem]A secção B acusa um grande aumento em relação a 1966, e, por isso, há interesse em discriminá-la:[Ver Tabela na Imagem]Todas as rubricas aumentaram, com excepção do imposto sobre dividendos ou lucros de acções.49. A evolução deste imposto (liquidação) consta do quadro que segue:[Ver Tabela na Imagem]Verifica-se que os impostos da secção B quase dobraram desde 1962, o que denota, além de alterações nas taxas, melhores cuidados nas cobranças.O exame de diversos elementos revela a preponderância dos distritos de Lisboa e Porto.Imposto complementar50. Notou-se uma quebra no produto deste imposto em 1966, mas a cifra de 1967 melhorou muito, com o aumento de 93 594 contos. Deste modo, a receita deste ano facilmente ultrapassa a de todos os anos anteriores, como se verifica a seguir:[Ver Tabela na Imagem]As cifras de 1964 e 1966, com menores valias em relação aos anos antecedentes, foram explicadas nos respectivos pareceres.51. Os aumentos foram graduais. O imposto complementar não teve o desenvolvimento quase espectacular de outros impostos.Na verdade, se forem calculados os índices, por exemplo, na base de 1950 igual a 100, encontra-se para 1967 o de 372.E nos anos intermédios a ascensão é gradual. Só atingiu a casa dos 240 em 1959.
A seguir indicam-se os índices:[Ver Tabela na Imagem]

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