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DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 172 3090-(28)

[Ver Tabela na Imagem]

IMPOSTOS INDIRECTOS

64. Em 1938 os impostos indirectos somaram 942 100 contos. Representavam então 41,7 por cento das receitas ordinárias. Esta percentagem baixou apesar do aumento fulgurante dos impostos indirectos, mas com o imposto de transacções subiu de novo para 41 por cento.

A evolução do imposto pode deduzir-se das cifras seguintes:

[Ver Tabela na Imagem]


A comparticipação do imposto indirecto nas receitas em 1967 é sensivelmente igual a de 1938.

Se forem examinadas as diversas rubricas que formam o imposto, verificar-se-á que houve quebra na influência dos impostos aduaneiros, que em 1938 formaram a grande parcela. O reforço do imposto do selo e do das transacções preencheu o vácuo dos impostos aduaneiros.

No quadro que segue indicam-se os impostos indirectos:

[Ver Tabela na Imagem]


A importação de tabaco rendeu menos 18 670 contos, o que é de surpreender, e desapareceu o imposto do selo sobre os produtos de perfumaria nacionais ou estrangeiros. Mas o imposto de transacções subiu para 2 219 811 contos e supriu todas as deficiências.

65. Como se viu, os impostos indirectos representam 41 per cento das receitas ordinárias. Ainda os impostos aduaneiros formam a maior percentagem (52,2), mas já está muito longe da de 1938, que se elevava á- 82,5.