Debates Parlamentares - Diário 172S1, p. 27 (1969-02-05)

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5 DE FEVEREIRO DE 1969 3090-(27)

Em todo o País cerca de 62 por cento pertenceu a Lisboa.

A seguir dão-se as percentagens:

Percentagens
Lisboa 61,8
Porto 20,3
Besto do País 17,9
Total 100

Lisboa e Porto concentram 82,1 por cento dos rendimentos tributados no imposto complementar.

Imposto sobre as sucessões e doações

58. Recuou para 583 401 contos este imposto, menos 55 211 contos do que em 1966. Representa 10,8 por cento dos impostos directos (12,6 por cento em 1966).

A seguir indica-se a evolução do imposto:

[Ver Tabela na Imagem]

A própria natureza do imposto gera a sua instabilidade. O progresso desde 1960 não tem sido grande.

Valores declarados

59. Os prédios rústicos e urbanos constituem os maiores valores declarados. São bens ao sol, vistos por todos. Mas ultimamente os papéis de crédito aumentaram o seu valor.

O saldo de 1967 foi muito grande.

Ao todo, o valor líquido tributado atingiu S 389 276 contos, repartido como segue:

[Ver Tabela na Imagem]

As isenções de imposto aumentaram.

Natureza das transmissões

60. As transmissões a favor de descendentes (4854) formam os maiores valores, como se nota a seguir:

[Ver Tabela na Imagem]

Sisa

61. Neste imposto também houve quebra para 578 755 contos, menos 3409 contos do que em 1966. Representa 10,7 por cento dos impostos directos. A sua evolução é como segue:

Contos
1938 72 019
1950 116 093
1954 157 737
1955 170 570
1956 175 745
1957 194 930
1958 229 361
1959 274 056
1960 326 024
1961 365 873
1962 330 770
1963 387 869
1964 442 243
1965 496 814
1966 582 164
1967 578 755

Não parece que o imposto de sisa tenha progredido muito desde 1938.

62. A liquidação do imposto é dominante nos distritos de Lisboa e Porto, em especial no primeiro, como se nota a seguir:

Contos
Lisboa 4 992 611
Porto 1 034 110
Setúbal 581 249
Faro 372 893
Outros 2 615 255
Total 9 596 118

Nos 9 596 118 contos de valores declarados destaca-se, e grandemente, Lisboa, com muito mais de metade; no distrito do Porto houve retrocesso de quase 100 000 contos.

63. Quanto aos valores das transmissões, dão-se a seguir alguns elementos.

5 DE FEVEREIRO DE 1969 3090-(27)Em todo o País cerca de 62 por cento pertenceu a Lisboa.A seguir dão-se as percentagens:Percentagens
Lisboa 61,8
Porto 20,3
Besto do País 17,9
Total 100Lisboa e Porto concentram 82,1 por cento dos rendimentos tributados no imposto complementar.Imposto sobre as sucessões e doações58. Recuou para 583 401 contos este imposto, menos 55 211 contos do que em 1966. Representa 10,8 por cento dos impostos directos (12,6 por cento em 1966).A seguir indica-se a evolução do imposto:[Ver Tabela na Imagem]A própria natureza do imposto gera a sua instabilidade. O progresso desde 1960 não tem sido grande.Valores declarados59. Os prédios rústicos e urbanos constituem os maiores valores declarados. São bens ao sol, vistos por todos. Mas ultimamente os papéis de crédito aumentaram o seu valor.O saldo de 1967 foi muito grande.Ao todo, o valor líquido tributado atingiu S 389 276 contos, repartido como segue:[Ver Tabela na Imagem]As isenções de imposto aumentaram.Natureza das transmissões60. As transmissões a favor de descendentes (4854) formam os maiores valores, como se nota a seguir:[Ver Tabela na Imagem]Sisa61. Neste imposto também houve quebra para 578 755 contos, menos 3409 contos do que em 1966. Representa 10,7 por cento dos impostos directos. A sua evolução é como segue:Contos
1938 72 019
1950 116 093
1954 157 737
1955 170 570
1956 175 745
1957 194 930
1958 229 361
1959 274 056
1960 326 024
1961 365 873
1962 330 770
1963 387 869
1964 442 243
1965 496 814
1966 582 164
1967 578 755Não parece que o imposto de sisa tenha progredido muito desde 1938.62. A liquidação do imposto é dominante nos distritos de Lisboa e Porto, em especial no primeiro, como se nota a seguir:Contos
Lisboa 4 992 611
Porto 1 034 110
Setúbal 581 249
Faro 372 893
Outros 2 615 255
Total 9 596 118Nos 9 596 118 contos de valores declarados destaca-se, e grandemente, Lisboa, com muito mais de metade; no distrito do Porto houve retrocesso de quase 100 000 contos.63. Quanto aos valores das transmissões, dão-se a seguir alguns elementos.

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