5 DE FEVEREIRO DE 1969 3090-(25)

1956 146
1957 170
1958 197
1959 240
1960 247
1961 291
1962 291
1963 313
1964 163
1965 367
1966 332
1967 372

Já em pareceres anteriores se deram elementos sobre a cobrança deste imposto e se apontaram algumas dificuldades.

Matéria tributável

52. A subida da matéria tributável foi muito grande em 1967. Atingiu quase 26 milhões de contos. Mas as deduções legais também aumentaram para mais de 16 milhões de contos.

O exame dos diversos elementos que concorrem para a formação do imposto mostra a grande influência dos rendimentos do trabalho, incluindo os abonos relativos à situarão de reserva, pensões de aposentados, reformas e outros.

A legislação relativa ao imposto sobre abonos precisava de ser reexaminada. Parece haver algumas injustiças.

No quadro seguinte descrevem-se os diversos elementos que concorreram para a formação do imposto:

[Ver Tabela na Imagem]

O número de contribuintes aumentou para 81 668, de 72 938 em 1966. Acentua-se a influência dos contribuintes em nome individual.

Liquidação do imposto

53. A verba liquidada elevou-se a 881 458 contos. Mais de metade provém de pessoas singulares, como se nota a seguir:

[Ver Tabela na Imagem]

A melhoria nas pessoas singulares foi grande.

Em contrapartida houve baixas nas liquidações de sociedades comerciais civis sob forma comercial. No resto, além de aumento nas liquidações sobre o rendimento de acções e obrigações, não houve diferenças de assinalar entre os dois anos de 1966 e 1967.

Rendimentos tributados

Pessoas singulares

54. Os rendimentos colectáveis de pessoas singulares, compreendidos entre 100 e 200 conto, elevaram-se a 970 681 contos, cerca de 16,7 por cento. É a maior verba. Compreende 7709 rendimentos.

Nos escalões superiores a 1000 contos (são 464) houve uma subida de 34. Nesta diferença para mais há três rendimentos superiores a 2500 contos, dois superiores a 4000-5000 contos e, finalmente, dois superiores a 5000 contos.

Os elementos constam do quadro que segue:

[Ver Tabela na Imagem]