5 DE FEVEREIRO DE 19693 3090-(29)

É verdade que neste ano se incluíam as importações das províncias ultramarinas.

A evolução do imposto é dada no quadro seguinte:

[Ver Tabela na Imagem]

O que há de notável nas cifras do quadro é a influência do imposto de transacções (27,2 por cento). As receitas ordinárias somaram 19 896 596 contos. Os impostos aduaneiros (4 420 866 contos, incluindo as taxas especiais do ultramar) representam cerca de 22 por cento e o imposto de transacções cerca de 10,6 por cento.

66. Em pareceres anteriores fez-se uma comparação entre os impostos directos e indirectos, de modo a mostrar a evolução de uns e outros.

Repete-se a seguir o quadro:

[Ver Tabela na Imagem]

Note-se a evolução dos índices de aumento. O retardamento dos impostos directos é claro em 1967, resultado do crescimento neste ano devido ao imposto de transacções. Ainda em 1966 o índice de aumento dos impostos directos era superior ao dos indirectos.

67. Convém, no caso dos impostos indirectos, estudar o comportamento de cada uma das rubricas que os constituem:

[Ver Tabela na Imagem]

Vê-se que o aumento do índice se deu no imposto do selo e de salvação nacional.
A grande influência no índice total está, porém, no imposto de transacções.

Comércio externo

68. Apesar da quebra de 88 000 t na exportação, o valor desta subiu para 20 166.000 contos, mais 2 354 000 contos do que no ano anterior. Parece estarem a surtir efeitos os esforços feitos no sentido de melhorar a balança do comércio.
A melhoria foi pequena, mas pode tomar-se como sintoma e real desejo de fazer progredir a produção interna orientada para a exportarão.

Adiante se fará a análise, em pormenor, das características fundamentais do comércio exportador em 1967. Mas pode desde já informar-se que o progresso veio essencialmente do maior valor unitário dos produtos exportados. Esse valor atingiu pela primeira vez. depois da guerra, quantia superior a 6016$, a caminhar para o dobro de idêntico valor em 1960, e superior em 838$ ao de 1966.

Apesar desta sensível melhoria nos valores unitários, o déficit da balança do comércio ainda se arredonda em 10 287 000 contos, inferior em l 307 000 contos ao de 1966, mas superior ao de todos os outros anos. Se tivesse sido possível manter o quantitativo da tonelagem exportada sem alteração no valor unitário, os resultados teriam uma feição muito melhor.

Em conjunto, o comércio externo de 1967 exprime-se pelas cifras que seguem:

[Ver Tabela na Imagem]

O déficit foi inferior em l 307 000 contos ao de 1966. A diferença para menos proveio quase toda do relativamente pequeno acréscimo nas importações (l 047 000 contos) comparado com o das exportações (mais 2 354 000 contos).

69. Realizaram-se progressos sensíveis nos valores dos preços unitários. Os números mostram que o aumento na exportação foi de 838$ para 6016$ por tonelada.