5 DE FEVEREIRO DE 1969 3090-(13)

Não necessitam de comentários as curas do quadro. Claramente se observa que muito mais de metade do incremento de receitas proveio dos impostos indirectos e, ver-se-à, do imposto de transacções.

Mas as consignações de receitas continuam a mostrar progresso, porque apresentam mais 206 400 contos do que no ano anterior. E o resultado da existência de fundos de diversa natureza, cada vez mais pletóricos e perturbadores.

IMPOSTOS DIRECTOS

20. Os impostos directos têm subido gradualmente, mas quase sempre por aumentos que se não podem considerar excessivos. Atingiram 5 422 145 contos em 1967, mais 341 107 contos do que em 1966.

A instabilidade no quantitativo dos aumentos destes impostos provêm, em parte, de alguns, como o das sucessões e doações, que acusa grandes desequilíbrios em alguns anos, provenientes da sua própria natureza. Ainda em 1967 a diferença para menos se elevou a 55 211 contos, o que é muito num imposto que anda normalmente à roda dos 500 000 contos (1965). Em 1966 deu-se uma melhoria, que o levou para bem mnis de 630 000 contos, mas a quebra dos 55 000 contos mencionados influi na receita total do capitulo.

Os impostos directos deveriam formar um meio de atingir os altos rendimentos, o que poderia obter-se através, por exemplo, do imposto complementar. Embora este imposto acuse um aumento de cerca de 93 594 contos em 1967, com a elevação para 827 637 coutos, ii cifra não se afasta muito de anos anteriores, como, por exemplo, a de 1965 ou 816 848 contos.

Seja como for, o capítulo mostra contínuo aumento. O índice fixou-se em 748 na base de 100 em 1938. É, como já se notou acima, um dos mais baixos índices. Apenas lhe são inferiores os das taxas e do domínio privado, indústrias do Estado e participações de lucros.

A seguir dá-se a evolução dos impostos directos durante um longo período de anos:

[Ver Tabela na Imagem]

Antes dos acontecimentos de África, o imposto directo rendia cerca de 3 milhões de contos, com um índice da ordem de 422 em relação a 1938. Desde esse ano o progresso foi sensível, mas inferior ao de outros capítulos. Foi acelerado nos últimos três anos. com cifras superiores a 300 000 contos por ano. É notável o aumento de 1965, de quase 800 000 contos. Não se manteve, porém, e está em regresso para cifras idênticas às dos exercícios que precederam aquele.

21. Os impostos directos compreendem as rubricas seguintes:

[Ver Tabela na Imagem]

O quadro mostra os quantitativos de cada imposto e sua comparação com o ano anterior IX II Grande Guerra (1938) e ao último exercício. Nota-se que de 724 600 contos em 1938 subiu para 5 422 100 contos em 1967. Durante este longo período de anos o País sofreu contingências e vicissitudes de diversa ordem: guerras, crises internacionais, alterações económicas e outras. Mas no aspecto financeiro conta muito a depreciação da moeda, traduzida na elevação dos preços. Por quanto esta depreciação influi no imposto, seria um ponto a determinar.