5 DE FEVEREIRO DE 1969 3090-(9)

recuo de cerca de 190 600 contos nas receitas extraordinárias, e todo o aumento se deu apenas nas ordinárias (cerca de 1 769 000 contos). Em 1967 aumentos expressivos se acentuaram nos dois grandes capítulos, no das ordinárias e no das extraordinárias, como se verifica adiante:

[Ver Tabela na Imagem]

Já se fizera notar ter sido grande o acréscimo de 1966. Pois o de 1967 ainda, aumentou muito, para 2 954 100 contos nas receitas ordinárias, mais 1 185 075 contos do que no ano anterior, como se pode deduzir do quadro transcrito acima.

O caso dos 770 638 contos de aumento de receitas extraordinárias já foi explicado. Significa maior volume de empréstimos internos.

8. Convém marcar num único quadro as receitas totais desde longa data. Assim, poderá ler-se, sem grandes comentários, a depreciação da moeda e o natural desenvolvimento da economia:

Milhões de escudos
1938 2 540
1953 6 736
1955 7 361
1957 8 266
1958 8 744
1959 9 778
1960 11 404
1961 13 942
1962 15 183
1963 15 585
1964 17 498
1965 18 158
1966 19 736
1967 23 461

As cifras são dadas em termos correntes, expressas em escudos do ano a que dizem respeito.

as receitas totais de 1967 (23 461 000 contos) atingem uma cifra que caminha u passos largos para dez vezes mais do que as de 1938 (2 540 000 contos), o ano que precedeu a guerra.

Quanto corresponde a depreciação da moeda? Quanto significa o aumento tributário?

Capitação das receitas

9. Tão grande aumento de receitas ordinárias influiu na capitação, que já é em 1967 sensivelmente o dobro da de 1960. Esta expressão "o dobro da de 1960" mostra, melhor que as próprias cifras, o significado da evolução da receita ordinária nos últimos sete anos. Pode comparar-se com a evolução do produto interno bruto, já calculado acima.

Quando em cada Ministério se gastam as dotações orçamentais cada um deve ter em conta a capitação da receita ordinária. É ela que enfrenta as vicissitudes das operações militares e ainda os consumos públicos.

A seguir dá-se o aumento gradual da capitação das receitas ordinárias e o índice de aumento em relação a 1960.

[Ver Tabela na Imagem]

O aumento da população não parece ter sido grande em 1967, mais 80 000 habitantes. Talvez que a causa esteja na emigração, em especial das ilhas adjacentes, onde pareço não ter havido aumento de população durante o ano. De qualquer modo, até no caso de haver falhas na estimativa da população calculada, o sentido do desenvolvimento da capitação é muito elucidativo.

10. Como se informou, o aumento na capitação da receita ordinária está estritamente ligado ao da capitação do produto, que não se desenvolveu tão acentuadamente, como mostram as percentagens de aumento. Esta evolução é claramente indicada no quadro que se publica a seguir:

[Ver Tabela na Imagem]

Viu-se acima que o índice da capitação da receita ordinária se arrendondava em 201. No quadro supra n indico da capitação do produto não passou de 163. Há, deste modo, uma assimetria pronunciada entre o produto e a receita. Convém não perder de vista este facto, que exerce pressão sobre os consumos e ainda mais sobre os investimentos.

Não se deseja ser pessimista. Mas a capitação do produto interno é muito baixa e evolui muito lentamente. Ocupa um lugar muito subalterno em relação a países afins da Europa ocidental. Capitações de menos de 12 contos do produto interno bruto, preços constantes de 1963, estão muito aquém das potencialidades económicas do País, físicas e humanas.